Angola concluiu com sucesso uma operação denominada 'Troca de Dívida por Educação' (Debt for Education Swap). Esta informação foi divulgada pelo diretor-geral da Administração Pública da Dívida (UGD), Dorivaldo Teixeira, durante a apresentação do balanço anual do Plano de Financiamento da Dívida para o primeiro semestre, realizada no Museu da Moeda.
Segundo o responsável, este instrumento financeiro baseia-se num empréstimo com taxas de juro bonificadas, inferiores a 1%. Estes fundos serão destinados à compra de dívidas mais caras e ao aumento do prazo de amortização do portfólio. A poupança obtida será redirecionada para o setor da educação, nomeadamente para a construção de instituições de ensino.
O pacote financeiro total desta operação ascende a 1,1 mil milhões de dólares americanos (937 milhões de euros). Inclui garantias do grupo Banco Mundial: uma garantia básica baseada nas políticas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de 240 milhões de dólares (204 milhões de euros), e uma garantia adicional de segunda perda da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA).
Estas garantias reduzem os riscos para os credores, permitindo que Angola contraia um novo empréstimo de cerca de 400 milhões de dólares a taxas mais baixas. Estes fundos serão utilizados para liquidar antecipadamente um montante equivalente de dívida pública mais cara, diminuindo assim os custos de serviço da dívida. A poupança orçamental obtida com este processo permitirá financiar a construção de 30 novas escolas secundárias, beneficiando mais de 32 mil alunos.
Em junho, Portugal correspondia a 2% do montante total da dívida de Angola. Estes dados foram apresentados no Museu da Moeda, em Luanda, como parte do balanço do Plano Anual de Endividamento (PAE) referente ao primeiro semestre.
Dorivaldo Teixeira, diretor-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) de Angola, explicou à Lusa que a participação de Portugal, inserida entre outros credores internacionais, deve-se ao incremento nos pagamentos efetuados sob a linha de financiamento bilateral. Esta linha, ativa há aproximadamente 12 anos, possibilita o acesso a crédito para projetos em andamento no país, tais como a Marginal da Corimba e a recuperação da Fortaleza do Penedo, em Luanda, além da catedral conhecida como Kulumbimbi, localizada em Mbanza Congo.
Teixeira justificou o destaque dado a Portugal na apresentação afirmando que «à medida que se vai construindo e vamos pagando aos empreiteiros, a dívida vai subir». A linha de crédito concedida por Portugal a Angola atinge um valor global de 3,25 mil milhões de euros, cifra que foi elevada em 750 milhões de euros em julho de 2025, conforme comunicado na ocasião pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
De acordo com o responsável da UGD, os três principais credores de Angola permanecem os mesmos. O mercado interno registou um aumento na sua relevância, alcançando cerca de 29% (comparado com 28% em 2025). Em seguida, encontra-se o mercado internacional de dívida titulada, onde o Reino Unido subiu de 22% para 25% devido ao investimento em Eurobonds, e a China, cuja fatia diminuiu de 19% para 17%.
Dorivaldo Teixeira também salientou que a tendência da dívida para com a China continua a ser de descida, mencionando que a parte colateralizada, garantida por petróleo, está estimada em cerca de 6,8 mil milhões de dólares (equivalente a 5,8 mil milhões de euros).
Os Estados Unidos representavam 12% do volume total de dívida (ou 13% em 2025), sendo este endividamento majoritariamente proveniente de instituições multilaterais, especificamente o Banco Mundial e o FMI.
Quanto a um possível retorno aos mercados internacionais no segundo semestre, Dorivaldo Teixeira classificou a situação como «uma incógnita», dependente de dois fatores cruciais: a existência de uma janela de oportunidade com taxas de juro vantajosas e o limite estabelecido no plano anual de endividamento. Adicionalmente, o aumento da receita gerada pelo petróleo, impulsionado pela elevação do preço do crude, pode auxiliar o Estado durante o segundo semestre.
No final de junho, a dívida governamental angolana totalizava 72,04 mil milhões de dólares (61,4 mil milhões de euros), representando um crescimento de 9,12% em comparação com dezembro de 2025.
