O Fundo de Seguro de Desemprego (UIF) declarou que o afastamento das estruturas do Nedlac não contribui para um diálogo construtivo e para o cumprimento dos procedimentos institucionais. Ele insiste que reformas significativas na gestão são possíveis dentro das estruturas legislativas existentes, e não através do distanciamento das instituições criadas para o diálogo social e supervisão.
Preocupações e razões da saída da Busa
A Organização de Negócios da África do Sul (Busa) e os sindicatos expressaram preocupação com a alegada disfunção e falhas na gestão no Fundo de Seguro de Desemprego. O UIF reagiu à saída da Busa das estruturas do Nedlac, que ocorreu após seis anos de esforços da Busa para corrigir problemas no UIF.
O diretor executivo da Busa, Khulekani Mthe, comunicou na semana passada a saída da organização das estruturas do UIF. Ele também enfatizou a necessidade de uma auditoria contábil no UIF para avaliar a legalidade e a conveniência de todas as despesas do fundo, afirmando que 'a situação atual é insustentável'.
Exigências dos sindicatos e reação do UIF
Quatro sindicatos — Cosatu, Federation of Unions of South Africa, South African Federation of Trade Unions e National Council of Trade Unions — exigem que as unidades Hawks e a Unidade de Investigação Especial investiguem a 'corrupção sistémica e grave' no UIF e no Fundo de Compensação por Lesões e Doenças no Trabalho.
Em resposta às perguntas do Business Report, o UIF observou que 'debates convincentes, diferentes pontos de vista e análise crítica são componentes inerentes de uma boa governação'. No entanto, o fundo acredita que esses objetivos são melhor alcançados através da participação ativa nos fóruns de governança, e não pelo abandono deles.
Questões de programas e relatórios
Em resposta aos comentários de Mthe, o UIF informou que, em prol da transparência, estudará a possibilidade de publicar os nomes dos parceiros do Programa de Ativação do Trabalho (LAP) e apresentar o Relatório de Impacto do LAP no NEDLAC após sua conclusão no ano fiscal atual.
Mthe expressou preocupação de que os contribuintes do UIF fiquem sem apoio, enquanto os fundos do fundo são redirecionados, atrasados ou absorvidos por programas como o LAP, que 'não correspondem diretamente aos direitos estabelecidos'. Ele também observou que o LAP 'está em constante expansão' e, em sua opinião, se sobrepõe ao mandato do Ministério da Educação Superior e Treinamento, bem como dos órgãos de formação profissional e treinamento setorial.
O UIF reconheceu as preocupações sobre a frequência dos relatórios ao grupo de trabalho, esclarecendo que os relatórios que fazem parte das revisões trimestrais de desempenho passam por 'rigorosos processos internos de garantia de qualidade e verificação'. O fundo afirmou que a exigência de relatórios mensais pode comprometer sua qualidade e confiabilidade, mantendo-se comprometido com a prestação de informações oportuna e precisa.
Propostas do UIF para melhorar o sistema
Durante as consultas sobre governança no Nedlac, o UIF apresentou consistentemente propostas destinadas a fortalecer a governança institucional e melhorar os resultados no mercado de trabalho. Essas propostas incluíram a necessidade de aumentar o cumprimento pela empregadores da legislação de seguro-desemprego para proteger beneficiários e contribuintes, bem como o fortalecimento da sustentabilidade financeira do Fundo e o aumento da qualidade dos serviços prestados.
O UIF também defendeu constantemente reformas políticas que permitam que as instituições estatais respondam de forma mais eficaz a choques econômicos internos e externos que afetam o emprego, apoiando ao mesmo tempo intervenções que preservam empregos, promovem a participação no mercado de trabalho e reduzem o desemprego.
O fundo observou que as propostas da BUSA, sobre as quais o UIF necessitava de informações adicionais para interação futura, previam o desenvolvimento de processos que alterassem os procedimentos de concessão de benefícios, especialmente porque não correspondiam aos processos do UIF.
Em reuniões recentes com parceiros sociais, o UIF propôs revisar o Estatuto do grupo de trabalho para que ele reflita melhor a situação atual do mercado de trabalho, considerando que o comitê foi criado durante a pandemia de COVID-19. Além disso, o UIF sugeriu concentrar-se no aumento da eficiência e pontualidade dos pagamentos de benefícios, eliminando as causas raízes dos atrasos, em particular a incapacidade dos empregadores de fornecer declarações precisas e atuais sobre os funcionários. Também foi sugerido fortalecer as iniciativas para expandir o acesso aos serviços do UIF e melhorar as estratégias de comunicação.
Em conclusão, o UIF declarou que sempre considerou que o cumprimento eficaz das obrigações da administração pública é alcançado através da interação contínua, do diálogo construtivo e do cumprimento dos procedimentos institucionais estabelecidos.


