A COP31 deliberou pela prorrogação do programa de trabalho sobre transição justa por um período adicional de três anos. Esta aprovação ocorreu após intensas negociações lideradas pela ministra do Ambiente e Energia, representando a União Europeia, conforme comunicou o Governo.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, enfatizou que a Transição Justa é fundamental para o êxito das ações climáticas. Ela ressaltou que não basta apenas acelerar a descarbonização; é imperativo assegurar que trabalhadores, comunidades e territórios mais vulneráveis participem dessa mudança e se beneficiem das novas oportunidades criadas.
Segundo o Governo, a decisão tomada garante a manutenção do Programa de Trabalho sobre Transição Justa por mais três anos, visando sua posterior incorporação em um Mecanismo de Transição Justa.
A ministra também destacou que o processo de negociação demonstrou a viabilidade de estabelecer consensos e obter resultados, mesmo em discussões particularmente complexas. Além disso, o documento reforça a conexão com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C e confere maior importância à adaptação às mudanças climáticas.
Apesar da aprovação da questão da transição justa em plenário, a cimeira encerrou sem chegar a um consenso sobre o projeto de decisão geral. Portugal e os demais Estados-Membros da União Europeia rejeitaram este projeto por considerarem que sua ambição na redução de emissões era insuficiente.
Neste contexto, o Governo português expressou seu pesar pela carência de ambição climática na COP31 e apoiou a União Europeia na recusa do projeto de decisão final, visto que ele não era suficiente para cumprir a meta de 1,5 °C de aquecimento global.
Maria da Graça Carvalho, a ministra do Ambiente e Energia, declarou em comunicado que «infelizmente, a decisão final ficou aquém daquilo que a ciência exige e que o mundo precisa». O executivo português também apontou a ausência de menções à urgência de abandonar os combustíveis fósseis e ao roteiro estabelecido pela presidência da COP30.
O Governo informou que a União Europeia atribuiu o impasse à falta de um compromisso suficientemente robusto para a diminuição das emissões. O comunicado europeu afirma que «para Portugal e para os restantes Estados-Membros, o consenso internacional não pode ser alcançado à custa de um recuo na ambição climática. A posição europeia representa, assim, a defesa de um multilateralismo capaz de produzir resultados concretos e responder aos desafios das alterações climáticas».
A Cimeira do Clima de Antália (COP31) não conseguiu atingir um acordo político sobre o texto base proposto pela presidência turco-australiana, o que implica que não haverá um novo acordo global, um desfecho interpretado como mais um contratempo para o multilateralismo na pauta climática mundial.
A reunião na cidade turca de Antália foi a mais longa entre as 31 realizadas até então, superando o recorde de 44 horas de extensão registrado em Madri, em 2019.
Em declaração divulgada hoje na página oficial das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou-se «profundamente desapontado» com a ausência de consenso. Ele afirmou: «Estou profundamente desapontado com o facto de a COP31 ter terminado sem consenso sobre um resultado abrangente. Partilho da profunda frustração de todos aqueles que esperavam que os governos estivessem à altura do que a crise climática exige».

