Portugal e União Europeia rejeitam texto da COP31 por insuficiência na ambição climática
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Portugal e União Europeia rejeitam texto da COP31 por insuficiência na ambição climática

O Governo português manifestou insatisfação com a falta de ambição climática durante a COP31 e alinhou-se com a União Europeia na rejeição do projeto de decisão final. Os líderes consideraram o documento inadequado para cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, declarou em comunicado que a decisão final ficou abaixo do que a ciência e o mundo necessitam. O executivo português destacou a omissão de referências sobre a urgência de abandonar os combustíveis fósseis e o plano estabelecido pela presidência da COP30.

De acordo com o Governo, a União Europeia atribuiu o impasse à ausência de um compromisso suficientemente forte para a redução das emissões. O comunicado reforçou que, para Portugal e os demais Estados-Membros, o consenso internacional não pode ocorrer à custa de uma diminuição na ambição climática, defendendo a posição europeia como um suporte ao multilateralismo eficaz contra as alterações climáticas.

A Cimeira do Clima realizada em Antália (COP31) falhou em atingir um consenso político sobre o texto base proposto pela presidência turco-australiana, resultando na ausência de um novo acordo global, o que é visto como mais um contratempo para o multilateralismo na esfera climática mundial.

Após a rejeição do projeto na plenária final por 27 países da União Europeia, Reino Unido, Panamá e diversos pequenos Estados do Pacífico, a COP31 ficou sem um acordo político sobre combate ao aquecimento global. As divergências centraram-se no abandono dos hidrocarbonetos e no financiamento climático destinado aos países em desenvolvimento.

Chris Bowen, copresidente da COP31 e australiano, informou aos jornalistas que houve um acordo amplo sobre a agenda geral, mas que um ou dois pontos se mostraram irresolúveis, classificando o resultado como «muito dececionante». A cimeira, realizada na cidade turca de Antália, foi a mais longa das 31 realizadas até então, excedendo o recorde de 44 horas de extensão registrado em Madrid, em 2019.

Um dos principais motivos invocados pela UE para rejeitar o documento foi a ausência de uma transição para o fim dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, algo que já havia sido acordado na COP do Dubai em 2023. Este confronto envolveu estados petrolíferos e grandes emissores, como a Índia.

Existiram também discordâncias entre o Grupo Árabe, liderado pela Arábia Saudita, e a UE acerca da tecnologia de captura de carbono. O bloco europeu opôs-se veementemente a este mecanismo, pois acreditava que ele não permitiria o afastamento dos hidrocarbonetos.

A plenária também refletiu as tensões geopolíticas atuais, incluindo fortes críticas da Rússia à UE e a ausência de Donald Trump, dos Estados Unidos. Outro ponto que impediu o acordo consensual foi o financiamento da adaptação climática nos países em desenvolvimento, que deveria ser assegurado em grande parte pelo bloco comunitário.

No âmbito financeiro, o texto apresentado pela copresidência da Turquia e da Austrália tentava equilibrar as demandas dos países em desenvolvimento, que exigiam garantias robustas de financiamento público, com a relutância das economias industrializadas em assumir novos compromissos quantificados. Muitas economias europeias enfrentam crises financeiras e consideram não ter capacidade para oferecer auxílios climáticos, especialmente após as crises energéticas desencadeadas pela invasão russa da Ucrânia e pelo conflito no Médio Oriente.

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A COP31 deliberou pela prorrogação do programa de trabalho sobre transição justa por um período adicional de três anos. Esta aprovação ocorreu após intensas negociações lideradas pela ministra do Ambiente e Energia, representando a União Europeia, conforme comunicou o Governo.

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, enfatizou que a Transição Justa é fundamental para o êxito das ações climáticas. Ela ressaltou que não basta apenas acelerar a descarbonização; é imperativo assegurar que trabalhadores, comunidades e territórios mais vulneráveis participem dessa mudança e se beneficiem das novas oportunidades criadas.

Segundo o Governo, a decisão tomada garante a manutenção do Programa de Trabalho sobre Transição Justa por mais três anos, visando sua posterior incorporação em um Mecanismo de Transição Justa.

A ministra também destacou que o processo de negociação demonstrou a viabilidade de estabelecer consensos e obter resultados, mesmo em discussões particularmente complexas. Além disso, o documento reforça a conexão com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C e confere maior importância à adaptação às mudanças climáticas.

Apesar da aprovação da questão da transição justa em plenário, a cimeira encerrou sem chegar a um consenso sobre o projeto de decisão geral. Portugal e os demais Estados-Membros da União Europeia rejeitaram este projeto por considerarem que sua ambição na redução de emissões era insuficiente.

Neste contexto, o Governo português expressou seu pesar pela carência de ambição climática na COP31 e apoiou a União Europeia na recusa do projeto de decisão final, visto que ele não era suficiente para cumprir a meta de 1,5 °C de aquecimento global.

Maria da Graça Carvalho, a ministra do Ambiente e Energia, declarou em comunicado que «infelizmente, a decisão final ficou aquém daquilo que a ciência exige e que o mundo precisa». O executivo português também apontou a ausência de menções à urgência de abandonar os combustíveis fósseis e ao roteiro estabelecido pela presidência da COP30.

O Governo informou que a União Europeia atribuiu o impasse à falta de um compromisso suficientemente robusto para a diminuição das emissões. O comunicado europeu afirma que «para Portugal e para os restantes Estados-Membros, o consenso internacional não pode ser alcançado à custa de um recuo na ambição climática. A posição europeia representa, assim, a defesa de um multilateralismo capaz de produzir resultados concretos e responder aos desafios das alterações climáticas».

A Cimeira do Clima de Antália (COP31) não conseguiu atingir um acordo político sobre o texto base proposto pela presidência turco-australiana, o que implica que não haverá um novo acordo global, um desfecho interpretado como mais um contratempo para o multilateralismo na pauta climática mundial.

A reunião na cidade turca de Antália foi a mais longa entre as 31 realizadas até então, superando o recorde de 44 horas de extensão registrado em Madri, em 2019.

Em declaração divulgada hoje na página oficial das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou-se «profundamente desapontado» com a ausência de consenso. Ele afirmou: «Estou profundamente desapontado com o facto de a COP31 ter terminado sem consenso sobre um resultado abrangente. Partilho da profunda frustração de todos aqueles que esperavam que os governos estivessem à altura do que a crise climática exige».

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