UE e Reino Unido chegam a acordo sobre mobilidade para 100 mil jovens
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UE e Reino Unido chegam a acordo sobre mobilidade para 100 mil jovens

A União Europeia e o Reino Unido chegaram hoje a um acordo para fortalecer as relações após dez anos do Brexit, assinando novos arranjos relativos à mobilidade juvenil, ao comércio agroalimentar e aos mercados de carbono.

Na declaração final da cimeira UE-Reino Unido, realizada hoje em Bruxelas, foi assinalado que, dada a ligação entre a UE e o Reino Unido, ambas as partes reconhecem o benefício mútuo no desenvolvimento de relações mais estreitas.

Entre os acordos chave anunciados está um novo 'regime de experiência para jovens', que permitirá a 100 mil jovens europeus e britânicos residir no território da outra parte por um período máximo de três anos. O objetivo deste programa é dar aos jovens a oportunidade de trabalhar, estudar, participar em programas de 'au pair', voluntariado ou simplesmente viajar através do Canal da Mancha.

No entanto, não foi possível chegar a um acordo sobre uma das exigências da UE: garantir que os estudantes europeus possam frequentar universidades britânicas pagando a mesma propina que os estudantes locais, como era antes do Brexit. A UE e o Reino Unido comprometeram-se a continuar a trabalhar nesta questão nos próximos meses.

A declaração sublinha que o objetivo é aumentar as oportunidades de estudantes de ambos os lados, e as negociações sobre este assunto devem ser concluídas dentro de seis meses a partir da data da cimeira.

Para além do acordo de mobilidade, as partes concordaram em criar uma 'zona sanitária e fitossanitária comum'. Isto permitirá que a maior parte dos movimentos de animais, produtos de origem animal, plantas e produtos vegetais entre as partes ocorra sem os certificados ou inspeções anteriormente exigidos.

Também na área do clima, a UE e o Reino Unido concordaram em integrar os seus mercados de carbono. De acordo com a declaração, isto fornecerá uma base estável para o reconhecimento mútuo de permissões de emissão. Este acordo também isentará bens da UE e do Reino Unido dos respetivos mecanismos de ajuste de carbono.

As partes observaram que os acordos sobre padrões fitossanitários e mercados de carbono contribuirão para o fortalecimento do comércio bilateral, garantindo ao mesmo tempo condições de concorrência iguais e desenvolvimento sustentável. Estes três acordos alcançados estão planeados para entrar em vigor em 2028.

Segundo a imprensa britânica, a intenção da UE é aplicar estes três acordos simultaneamente com um possível acordo sobre propinas universitárias, mantendo assim a pressão sobre Londres.

Estes três acordos são os resultados mais tangíveis da cimeira entre a UE e o Reino Unido, que ocorre num momento em que o primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, procura aproximar-se do bloco. Recentemente, Burnham declarou que o Brexit 'não funcionou' e expressou o desejo de ver o Reino Unido novamente na UE em vida.

Na declaração, a UE e o Reino Unido sublinharam que são 'vizinhos, amigos e parceiros que partilham os mesmos valores e visões', e que 'enfrentam ameaças comuns e estão alinhados na defesa da ordem internacional baseada em regras'. As partes comprometeram-se a coordenar a sua política de segurança económica e a 'tentar, sempre que possível, limitar as consequências negativas mútuas de medidas relativas que afetam cadeias de abastecimento específicas'.

Em termos de política externa, ambas as partes listaram inúmeras questões nas quais concordam: desde o 'apoio inabalável' à Ucrânia até à condenação dos ataques do Irão no Médio Oriente e nos navios no Estreito de Ormuz, bem como a defesa do Tribunal Penal Internacional, que está sujeito a sanções dos EUA.

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O Primeiro Ministro do Reino Unido, Andy Burnham, declarou que acompanha com grande interesse o projeto de vários países europeus para a criação de um centro de retorno de migrantes fora da União Europeia (UE), que potencialmente pode estar na Ruanda.

O líder trabalhista informou a jornalistas em Dublin, no final da cimeira europeia, que a população deseja que as autoridades façam tudo o que for possível para combater a imigração ilegal. Ele acrescentou que estão a considerar os próximos passos e acompanharão de perto o desenvolvimento da situação.

De acordo com a AFP, com base em informações de várias fontes anónimas, cinco países da UE devem apresentar na segunda-feira um projeto de acordo migratório com a Ruanda. De acordo com este acordo, o país africano poderá receber em breve um centro para migrantes expulsos da Europa.

A primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen confirmou que os estados europeus estão «a aproximar-se da possibilidade de criar um centro fora da Europa». Ela observou que este assunto tem sido trabalhado há muitos anos e que os detalhes podem ser revelados na próxima semana durante a cimeira em Dublin.

O líder social-democrata defende uma linha dura nas questões de imigração desde que assumiu o cargo em 2019. Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda têm trabalhado há vários meses para abrir tal centro o mais rápido e eficientemente possível.

A ideia principal desta iniciativa é dupla: além da expulsão de pessoas a quem foi negado asilo, os países esperam dissuadir outros migrantes de tentar estabelecer-se no continente. A Ruanda figurou nos últimos meses entre os destinos considerados e, segundo fontes próximas das negociações, é agora o candidato mais provável.

Kigali confirmou em agosto o início de «discussões preliminares» com vários estados europeus, embora não tenha especificado quais. Segundo várias fontes da AFP, o anúncio pode ocorrer nas margens da conferência sobre questões migratórias que será realizada em Viena nos dias 16 e 17 de novembro.

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