Países menos desenvolvidos exigem proteção dos oceanos e reforço de fundos climáticos na COP31
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Países menos desenvolvidos exigem proteção dos oceanos e reforço de fundos climáticos na COP31

Na COP31, os países menos desenvolvidos apresentaram uma defesa enfática pela salvaguarda dos oceanos e pelo aumento dos recursos financeiros dedicados às questões climáticas. Os delegados alertaram para os perigos impostos pelo aquecimento global à segurança alimentar e à própria sobrevivência das suas populações.

Este apelo foi proferido por Adão Soares Barbosa, representante especial e embaixador climático de Timor-Leste, durante uma coletiva de imprensa realizada em Antália, Turquia. A conferência reúne pequenos Estados insulares e ocorre até sexta-feira, marcando a 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).

Barbosa sublinhou a importância vital da dependência desses países em relação aos oceanos para garantir a segurança alimentar, ressaltando também a capacidade desses ecossistemas de absorver dióxido de carbono da atmosfera. O diplomata timorense expressou a esperança de que as discussões resultem em soluções eficazes para lidar com os oceanos e as mudanças climáticas.

Para além dos oceanos, ele destacou a necessidade de proteger as florestas como medida de absorção de CO2, defendendo, ainda, a adoção de energias renováveis e a eletrificação para prevenir novas emissões. No que tange ao financiamento, solicitou que os negociadores cumpram o compromisso de triplicar os fundos de adaptação, visando atingir um mínimo de 120 mil milhões de dólares anualmente até 2035.

O representante de Timor-Leste mencionou que os países do seu grupo já estão a enfrentar eventos extremos como secas e inundações devastadoras, mas que a sua capacidade de reação a tais impactos é severamente limitada pelas condições económicas atuais. Ele fez um apelo a todas as partes envolvidas para que respeitem a ciência mais atualizada, mantendo as evidências científicas no cerne das negociações.

Adão Soares Barbosa alertou que, mesmo sob um cenário otimista onde todos os compromissos climáticos nacionais e de neutralidade de emissões fossem totalmente cumpridos, o aquecimento global poderia subir entre 1,8 e 2,1 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, excedendo a meta de 1,5 graus estabelecida no Acordo de Paris.

A COP31, presidida com foco na implementação dos acordos climáticos, tem como objetivos prioritários aumentar a participação da eletricidade no consumo energético mundial final para 35% até 2035, triplicar o financiamento para adaptação para pelo menos 120 mil milhões de dólares anuais até essa mesma data, e acelerar a descarbonização, abandonando os combustíveis fósseis.

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A presidência da COP31 apelou para integrar os oceanos na política climática e fortalecer o financiamento para a sua proteção no Dia dos Oceanos.

Este apelo está contido no Compromisso de Antália sobre Oceanos e Mares, uma iniciativa conjunta da Turquia, que preside à conferência, e da Austrália. No âmbito deste compromisso, propõe-se acelerar a proteção dos oceanos, reconhecendo o seu papel na transição energética.

O compromisso, adotado pela presidência da 31ª Conferência das Partes da COP31, realizada na cidade turca de Antalya, incentiva os países a incluir medidas de mitigação e adaptação relacionadas com os oceanos nas suas estratégias climáticas. Além disso, defende o aumento do financiamento e o desenvolvimento da ciência regional.

Destaca-se o significativo potencial dos oceanos para energias renováveis, descarbonização do transporte marítimo e portos, segurança alimentar e conservação dos ecossistemas marinhos.

Segundo o representante especial do Secretário-Geral da ONU para os Oceanos, Peter Thomson, 'Nenhuma análise séria das alterações climáticas será completa sem o oceano e sem o reconhecimento da importância de abandonar a queima de combustíveis fósseis.'

Esta iniciativa surgiu na segunda e decisiva semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP31), que se estenderá até sexta-feira. A delegação de Portugal é representada pelo Ministro do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O primeiro projeto de acordo final possível prevê o triplicar do financiamento de adaptação às alterações climáticas até 2035, com uma meta de 120 mil milhões de dólares, priorizando subsídios em vez de empréstimos.

O documento, que ainda requer discussão e aprovação, também contém um apelo para 'acelerar a eliminação' dos combustíveis fósseis — uma questão que gera tensão nas negociações com os países do setor de petróleo e gás.

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Na costa sul da Argentina, nas águas de uma reserva de 3000 km², observa-se um aglomerado de albatrozes gigantes, e também se alimentam e reproduzem baleias-franca, leões marinhos sul-americanos e pinguins de Magalhães.

O Parque Provincial Azul, na Patagônia, tem um tamanho comparável ao famoso Yosemite nos EUA. Mariana Cassini, diretora de conservação marinha na Rewilding Argentina, busca aumentar esta área protegida em mais 30%. Esta seção expandida, que proíbe atividades extrativas como a pesca, deve garantir uma melhor proteção às baleias-franca migratórias, tubarões locais e locais de nidificação de aves marinhas.

O argumento a favor desta expansão deveria ser óbvio para as autoridades: quatro anos atrás, quando a perda de natureza atingiu níveis históricos, os governos, incluindo a Argentina, prometeram preservar 30% da terra e do oceano do mundo até 2030.

No entanto, estando na metade do caminho para o prazo de 2030, este objetivo permanece inatingível. Cassini observa que seu governo está cortando orçamentos ambientais, e ativistas locais de conservação estão sobrecarregados de trabalho. Quando ela recorre aos órgãos locais, que sofrem com a escassez de recursos, para discutir a proteção do mar, a resposta é frequentemente algo como 'Não tenho tempo' ou 'Vamos conversar na próxima semana'.

Esta lacuna entre promessas e ações, entre ambições e dinheiro, entre metas globais e implementação local, tornou-se um tema central das discussões nas salas de reunião e corredores da recente Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP17.

Durante duas semanas no mês passado, na COP17 em Yerevan, Armênia, reuniram-se 140 ministros e mais de 9000 delegados, incluindo representantes de círculos acadêmicos, negócios, sociedade civil e povos indígenas. O objetivo deles era discutir os compromissos assumidos quatro anos atrás no âmbito do Quadro Kunming-Montreal para a Biodiversidade Global.

Defensores da conservação marinha informaram ao Dialogue Earth que as aspirações globais não foram implementadas em muitos países em desenvolvimento. Eles apontaram a escassez frequente de financiamento, potencial local, bem como conhecimentos científicos e tecnológicos necessários para escalar as medidas de proteção ou até mesmo para iniciar a proteção eficaz de seus oceanos.

Vários ministros do meio ambiente de países do Sul Global declararam ao Dialogue Earth a falta de fundos para apoiar adequadamente as atividades de conservação. Eles culparam as nações mais ricas pelo não cumprimento das obrigações financeiras prometidas.

De acordo com um relatório recente, elaborado em parceria com ONGs como WWF e Marine Conservation Institute, e financiado pela Bloomberg, apenas 10% dos oceanos mundiais estão sob proteção. Além disso, alguns especialistas consideram que nem toda essa proteção é real, observando que apenas 3,5% é considerado efetivamente protegido.

Nas negociações, onde foi acordada a meta de 30%, os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir anualmente com pelo menos US$ 20 bilhões em financiamento público até 2025 para a proteção da biodiversidade global. Esse valor deveria aumentar para US$ 30 bilhões até 2030. De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2024 (últimos dados disponíveis), foram alocados US$ 18,9 bilhões.

No entanto, o financiamento para a proteção dos oceanos parece pior do que os indicadores gerais de biodiversidade sugerem. Segundo a OCDE, em 2018, apenas 4% do financiamento bilateral e 9% do financiamento multilateral para o desenvolvimento da biodiversidade foram destinados à proteção marinha.

As negociações sobre financiamento em encontros como o de Yerevan raramente especificam qual parcela deve ser destinada aos ecossistemas marinhos. Os participantes da COP17, com quem o Dialogue Earth conversou, observaram que aqueles que trabalham na linha de frente e ao longo das costas sentem falta do necessário para proteger os oceanos.

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