União Africana lança manuais de eficiência energética para guiar normas em dispositivos africanos
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União Africana lança manuais de eficiência energética para guiar normas em dispositivos africanos

A Comissão Africana de Energia (AFREC), órgão da União Africana, divulgou o lançamento de manuais continentais destinados a orientar o desenvolvimento e a aplicação das Normas Mínimas de Desempenho Energético (MEPS) para equipamentos e aparelhos elétricos em todo o continente africano.

Conforme comunicado disponível no portal da União Africana, estes manuais MEPS oferecem diretrizes práticas para padronizar os requisitos de desempenho energético nos diversos países africanos. O escopo dos manuais inclui itens como refrigeradores domésticos, aparelhos de ar condicionado, motores elétricos e sistemas de iluminação.

Este anúncio ocorreu durante um encontro de alto nível paralelo à COP31, sediada em Antália, Turquia. O evento teve como tema 'Criar Dinamismo: A Eficiência Energética como Alavanca para a Transformação de África' e reuniu governos africanos, instituições regionais, parceiros de desenvolvimento, financiadores e a sociedade civil, visando fomentar políticas de eficiência energética, fortalecer colaborações e atrair investimentos por toda a África.

Durante o evento, Rashid Ali Abdallah, diretor executivo da AFREC, enfatizou a necessidade de uma atuação nacional mais robusta para converter os compromissos continentais de África sobre eficiência energética em resultados concretos. Ele declarou que é preciso acelerar a implementação, alcançar mais nações e expandir a iniciativa para setores como indústria, edificações, energia, eletrodomésticos e agricultura.

Abdallah ressaltou que, em conjunto, é fundamental intensificar a parceria com investidores privados e instituições financeiras para assegurar que o capital direcionado à eficiência energética gere oportunidades de emprego e eleve o padrão de vida nas comunidades. Os manuais fazem parte de iniciativas mais vastas para operacionalizar a Estratégia e Plano de Ação Africanos para a Eficiência Energética (AfEES).

A AfEES estabelece um panorama continental com metas ambiciosas: aumentar a produtividade energética em 12% até o fim desta década, elevando esse patamar para 50% até 2050 e atingindo 70% até 2063.

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A Eletricidade de Moçambique (EDM) anunciou um investimento de 3,9 milhões de euros destinado a aprimorar a qualidade do fornecimento energético e a expandir a rede elétrica em diversos bairros da província de Maputo.

A diretora da área de serviço ao cliente de Infulene, Ana Bernardo, divulgou estas informações durante uma visita às obras de instalação de um posto de transformação no bairro de Mohalaze, localizado no município da Matola. Este projeto específico visa mitigar os problemas de queda de tensão observados naquela região.

Ana Bernardo detalhou que esta obra em Mohalaze está avaliada em aproximadamente seis milhões de meticais (equivalente a 84,7 mil euros). Além disso, existe um projeto maior da Tesouraria da empresa, orçado em 256 milhões de meticais (3,6 milhões de euros), que inclui 30 Postos de Transformação.

O investimento global abrange também bairros como Khongolote, Boquisso e Mucatine, além de certas áreas no distrito da Manhiça. Paralelamente, a EDM está implementando uma segunda fase do programa de expansão da rede elétrica, com um orçamento de cerca de 25 milhões de meticais (352,8 mil euros), que contempla a instalação de 12 postos de transformação em locais como Ngolhosa Europa e Mucapani.

Juntamente com o projeto de melhoria da qualidade do fornecimento, avaliado em 256 milhões de meticais (3,6 milhões de euros), a EDM aplicará cerca de 281 milhões de meticais (3,9 milhões de euros) nas intervenções da área de serviço de Infulene.

Conforme a responsável, estes empreendimentos estão alinhados com a estratégia nacional de expansão da rede elétrica e de elevação da qualidade do serviço oferecido aos consumidores. Estima-se que, no total, cerca de duas mil famílias serão beneficiadas por estas atividades de melhoria e ampliação da rede.

No âmbito das obras atuais, a EDM planeia construir aproximadamente 48 quilómetros de linhas de média tensão e mais de 100 quilómetros de rede de baixa tensão, com previsão de conclusão dos trabalhos para o final do ano.

Ao ser questionada sobre o programa «Energia para Todos», Ana Bernardo informou que a cobertura de acesso à eletricidade na área de influência da EDM em Infulene já excede os 60%, projetando-se que possa chegar entre 80% e 90% até 2030, visando o acesso universal à energia nesse prazo.

A diretora admitiu, contudo, que o roubo e a vandalização de infraestruturas elétricas permanecem como um desafio significativo para a companhia, citando o bairro de Boquisso como uma das zonas mais afetadas. Somente neste ano, a EDM registou perdas superiores a 15 milhões de meticais (211,6 mil euros) devido à destruição de equipamentos elétricos na área de serviço de Infulene.

Apesar disso, Ana Bernardo salientou que a empresa tem conseguido reduzir esses incidentes através de iniciativas de conscientização e envolvimento comunitário, afirmando que estão realizando campanhas para desincentivar tais práticas e solicitar o apoio das comunidades na proteção das instalações.

Adicionalmente, a área de serviço ao cliente de Infulene conectou cerca de 13 mil novos consumidores à rede elétrica apenas neste ano, reforçando o objetivo de universalizar o acesso à energia no país.

Em dados fornecidos pelo Governo, a Moçambique efetuou mais de 75 mil novas ligações às redes elétricas nos primeiros três meses de 2026, visando uma meta anual de 420 mil. O relatório de execução do setor no primeiro trimestre registou 44.743 novas conexões à Rede Elétrica Nacional (REN), somando-se a 30.668 ligações em sistemas independentes (centrais solares e mini-hídricas), totalizando 669.718 novos consumidores.

A empresa estatal prevê um investimento de 82 milhões de dólares (70,7 milhões de euros) para 2026, com a meta de alcançar pelo menos 420 mil novas ligações até o fim do ano.

ONU apela aos governos para acelerar a transição energética e proteger países vulneráveis na COP31 na Turquia
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ONU apela aos governos para acelerar a transição energética e proteger países vulneráveis na COP31 na Turquia

Na abertura da 31ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, a Organização das Nações Unidas apelou aos governos para acelerar a transição energética e garantir a proteção dos países mais vulneráveis diante do aquecimento global.

O Secretário Executivo da ONU sobre Mudanças Climáticas, Simon Stiel, declarou no início da reunião, que reuniu representantes de quase 200 países até 20 de novembro na cidade de Antalya, que a COP31 deve promover soluções com firmeza.

Ele observou que as cúpulas anteriores serviram para 'enviar sinais', como o estabelecimento de metas globais e a direção de decisões políticas e econômicas. No entanto, dado que o aquecimento global excede os esforços para contê-lo, agora é necessário transformar compromissos em resultados tangíveis.

O representante da ONU alertou que 'o progresso não é rápido nem justo o suficiente' e instou veementemente a COP31 a acelerar a implementação dos acordos por meio de medidas práticas.

Como prioridades foram nomeados alcançar o triplicamento do potencial mundial de energias renováveis até 2030, aumentar o crescimento das redes elétricas, reduzir as emissões de metano e facilitar o acesso ao financiamento climático.

Stiel enfatizou que a combinação de eletrificação e redução de emissões de metano pode diminuir o aquecimento global projetado em meio grau, acrescentando que 90% dos grandes projetos de energia renovável já são mais baratos do que alternativas baseadas em combustíveis fósseis.

Ele também pediu progresso na implementação do compromisso de triplicar o financiamento de adaptação, acordado no ano passado na cúpula do Brasil, observando que o financiamento continua sendo um dos tópicos mais controversos nas negociações entre países industrializados e economias em desenvolvimento.

'A profunda injustiça ameaça nossa solidariedade e progresso coletivo', alertou ele, apontando que são as camadas mais vulneráveis da população que mais sofrem com as consequências das mudanças climáticas.

A COP31 ocorre sob um esquema sem precedentes: a Turquia ocupa a presidência formal, enquanto a Austrália lidera as negociações que exigem consenso de todos os países.

Na abertura da conferência, o Ministro do Meio Ambiente da Turquia, Murat Kurum, e o Ministro das Mudanças Climáticas da Austrália, Chris Bowen, apelaram por maior cooperação internacional no combate ao aquecimento global. Eles observaram que um mundo dividido, onde existem guerras, tensões comerciais e desigualdade econômica, dificulta uma resposta conjunta à crise que afeta todos os países, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

Kurum alertou que as crises internacionais se reforçam mutuamente e agravam as consequências do aquecimento global, especialmente para as populações mais vulneráveis. Ele citou o exemplo de que a seca pode afetar os preços dos alimentos em outros continentes, e a escassez de água influencia a economia, a migração e a segurança.

O ministro turco afirmou que a COP31 deve servir para restaurar a confiança internacional, pois 'a confiança também é infraestrutura para ações climáticas'. Por sua vez, Chris Bowen pediu que o mundo mostrasse que 'o multilateralismo funciona'.

Kurum resumiu as ambições da presidência turca em três princípios: 'Diálogo, consenso e ação.'

Novo Mecanismo Africano para o Clima Criado com Financiamento de US$ 690 Milhões
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Novo Mecanismo Africano para o Clima Criado com Financiamento de US$ 690 Milhões

A Corporação Financeira Africana (AFC) e o Fundo Climático Verde (GCF) lançaram o Mecanismo Africano Soberano para o Clima (ASCF), que fornece US$ 690 milhões a vários países, incluindo Angola.

De acordo com um comunicado, o financiamento total de US$ 690 milhões (equivalente a 616 milhões de euros) destina-se a ajudar os estados africanos a combater a crescente influência das alterações climáticas, ao mesmo tempo que apoia a implementação das suas prioridades de desenvolvimento económico.

Os participantes do projeto sublinharam que este é um passo significativo na expansão do financiamento climático e na aceleração do desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resiliente às alterações climáticas em toda a África.

O programa apoiará os governos na integração de aspetos climáticos no planeamento nacional de desenvolvimento e na aceleração da implementação das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Inicialmente, o foco será colocado em Angola, Benin, Costa do Marfim e Nigéria — países que enfrentam grande vulnerabilidade climática, défice de infraestrutura e aumento das emissões de gases de efeito estufa.

Samaila Zubairu, presidente e diretor executivo da AFC, afirmou num comunicado que 'a infraestrutura que estamos a construir hoje deve impulsionar o crescimento da África e, ao mesmo tempo, resistir à pressão climática do futuro'.

Através desta parceria com o GCF, a AFC combina financiamento concessionário com a experiência da AFC no desenvolvimento de projetos e o seu capital para ajudar os governos a transformar prioridades nacionais em energia fiável, sistemas alimentares e hídricos mais sustentáveis e infraestrutura resiliente às alterações climáticas.

A AFC organiza e financia integralmente uma linha de crédito comercial paralela de até US$ 260 milhões (232 milhões de euros) com prazo de até 10 anos, que estará disponível para Angola, Benin, Costa do Marfim e Nigéria.

O objetivo desta linha é complementar o financiamento climático concessionário, aumentar o capital disponível para apoiar os investimentos relevantes e, simultaneamente, ajudar os governos participantes a incorporar a resiliência climática e o desenvolvimento de baixo carbono no seu planeamento nacional.

A AFC lembra que a África permanece particularmente suscetível aos impactos das alterações climáticas, incluindo o aumento das temperaturas, precipitações cada vez mais imprevisíveis e a intensificação de fenómenos meteorológicos extremos, o que ameaça os meios de subsistência, a segurança alimentar e hídrica, a infraestrutura e a produtividade económica.

Além disso, a instituição indica que o rápido crescimento demográfico e a urbanização criam uma pressão adicional sobre os serviços públicos e os sistemas de infraestrutura.

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