Lacuna na redução do metano na COP31: Análise do cumprimento das promessas

De acordo com um relatório apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), os solos mundiais em seu estado atual de degradação são capazes de emitir anualmente mais dióxido de carbono (CO2) do que toda a frota de veículos do planeta combinada.

O documento, elaborado pela organização internacional 'Save Soil', indica que sem medidas tomadas, os solos mundiais podem libertar até 4,81 mil milhões de toneladas de CO2 por ano. Este número excede as emissões de todos os automóveis e carrinhas da Terra e representa cerca de 90 vezes mais do que as emissões de Portugal.

No entanto, o relatório, publicado na COP31, que ocorre até 20 de novembro em Antalya, Turquia, aponta que a recuperação de terras agrícolas degradadas pode garantir até 27% da redução necessária de emissões para manter o aquecimento abaixo de 2°C em relação ao período pré-industrial, sem prejudicar as colheitas.

Sob o título 'Como o Solo Pode Salvar o Acordo de Paris' (How Soil Can Save the Paris Agreement), publicado pelo 'Save Soil' e pela iniciativa internacional '4 por 1000' (criada em 2015 para promover o aumento do carbono orgânico nos solos agrícolas), o documento aborda tanto as consequências da inação quanto a importância crítica do solo na luta contra as alterações climáticas.

O relatório adverte que se nada for feito nos próximos vinte anos, os solos libertarão mais CO2 do que em dois anos completos de emissões globais. Ele também enfatiza que o solo armazena mais carbono do que a atmosfera e toda a vegetação juntas.

O documento explica que as plantas absorvem CO2 do ar e o armazenam sob a terra através das raízes. Quando o solo é arado, fica desprotegido ou sujeito à erosão, uma parte significativa desse carbono retorna à atmosfera na forma de CO2.

O relatório destaca a necessidade de restaurar terras agrícolas degradadas usando métodos de agricultura 'regenerativa', devolvendo CO2 ao solo. Isso é considerado uma medida urgente, pois, segundo a ONU, 'até 40% das terras do planeta já estão degradadas'.

Também na COP31, que continua até o dia 20, observa-se que mais de 70% dos países não incluíram a recuperação do solo em seus planos de mitigação das alterações climáticas.

A organização internacional chamou a atenção para os planos de Portugal, que preveem exceder a meta da União Europeia de absorção de carbono no uso do solo e florestas até 2030, mas indicou que o território esteve atrasado entre 2021 e 2023, e que 58% da parte continental de Portugal está sujeita à desertificação.

'Save Soil' cita a Agência Europeia do Ambiente, indicando que, no geral, os solos da UE estão perdendo carbono, ou seja, emitindo CO2 em vez de absorvê-lo, visto que, segundo a Comissão Europeia, 60% a 70% dos solos europeus estão em mau estado.

No 31º Congresso das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizado na Turquia, foi concluído o segundo dia de discussões dedicadas à promoção da eletrificação global e ao abandono dos combustíveis fósseis. Neste dia, também foi aprovada a agenda de trabalho.

O presidente da conferência, o ministro do Meio Ambiente da Turquia, Murat Kurum, destacou o início positivo das negociações após a adoção da agenda de trabalho, visto que procedimentos semelhantes em reuniões da ONU anteriormente resultavam em impasses de vários dias. Kurum apelou novamente à cooperação para resolver este problema global, declarando: «Queremos que esta COP seja uma COP de implementação e que tomemos decisões que mudem a situação».

O segundo dia da COP31 concentrou-se em questões de energia e transporte. Foi marcado por apelos para acelerar a transição, o que é necessário não apenas para reduzir as emissões, mas também para proteger as economias da volatilidade dos preços do petróleo e gás. Por exemplo, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, fez declarações semelhantes.

Simon Stiel, secretário executivo da ONU sobre mudanças climáticas, enfatizou que em menos de dez anos, a energia renovável já superou o carvão na produção mundial de eletricidade. Ele comparou esse progresso com o que era «inacreditável» no momento da assinatura do Acordo de Paris em 2015.

Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), afirmou que a atual crise energética mudou as prioridades dos governos. Ele observou que, pela primeira vez em muito tempo, os objetivos de segurança energética e transição para energia limpa estão intimamente ligados. Birol também informou que as vendas de veículos elétricos fora da China aumentaram 60% nos últimos nove meses, e o número de usinas nucleares em construção atingiu 90 gigawatts — o nível mais alto em quatro décadas.

Turquia e Austrália, que copresidem a conferência, defendem o aumento da participação da eletricidade no consumo mundial de energia de 23% atuais para 35% até 2035. No entanto, esta proposta enfrenta resistência de países produtores de hidrocarbonetos, que se opõem à meta de eletrificação, pois ela implica o uso exclusivo de fontes de energia renováveis e nuclear.

Birol acrescentou que este compromisso, em qualquer caso, pode dar um sinal claro aos mercados de que «a eletricidade é o futuro».

O dia também foi marcado pela apresentação pelo Brasil de um roteiro destinado a ajudar os países a abandonar gradualmente o petróleo, o carvão e o gás. Esta iniciativa visa traduzir os compromissos assumidos em Dubai em 2023 em medidas concretas, quando foi acordado pela primeira vez o início da transição dos combustíveis fósseis. O documento não estabelece requisitos obrigatórios, mas fornece ferramentas para avaliar a dependência energética de cada país e desenvolver estratégias alinhadas às suas realidades.

Durante a apresentação, o ex-secretário de Estado dos EUA, John Kerry, declarou: «Não precisamos mais de promessas. Precisamos de planos», o que foi apoiado pelo Secretário-Geral da ONU.

Os problemas de mobilidade em Antalya, iniciados com a abertura da COP31 na segunda-feira, agravaram-se hoje devido às restrições de tráfego impostas antes da chegada dos chefes de estado e de governo. O presidente do Brasil foi um dos que chegou hoje à cúpula de líderes mundiais na quarta-feira. As autoridades turcas suspenderam as aulas na quarta e quinta-feira para reduzir o tráfego durante a reunião dos líderes nestes dias.

A ativista sueca Greta Thunberg participou da conferência, retornando à cúpula climática da ONU pela primeira vez desde Glasgow (Reino Unido) em 2021. Ela criticou o fato de que, apesar de décadas de negociações, as emissões continuam a aumentar.

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) teve início na Turquia. O evento ocorre após um ano marcado por eventos climáticos extremos, como inundações e ondas de calor, gerando tensões acerca dos recursos financeiros necessários para a adaptação e mitigação da emergência climática.

António Guterres, secretário-geral da ONU, fez um apelo aos líderes, afirmando que eles «devem estar à altura», enquanto Murat Kurum, ministro do Ambiente turco e presidente da conferência, ressaltou durante a sessão de abertura que «qualquer atraso pesa particularmente sobre a ação climática».

Em 2026, o planeta foi novamente afetado pelas mudanças climáticas, evidenciado por inundações fatais no Nepal, ondas de calor na Europa e incêndios na Indonésia. Paralelamente, a crise energética, impulsionada pelo conflito no Médio Oriente, tem pressionado os custos e criado desafios orçamentários significativos para os governos, o que acaba por diminuir a ambição climática.

Realizada no grande centro de exposições da cidade costeira turca de Antália, a COP31 visa principalmente transformar os compromissos estabelecidos em encontros anteriores da ONU em medidas práticas. Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia de Portugal, já havia defendido que a COP31 deveria ser uma conferência focada em ações.

A COP31, que congrega quase 200 nações sob a égide da ONU e conta com 68.544 participantes credenciados, deve ser o fórum de «implementação» das promessas, conforme declarou Murat Kurum. As delegações dedicaram a madrugada do dia do início à negociação da pauta. O ponto de maior desacordo reside no financiamento prometido pelos países desenvolvidos — historicamente os maiores emissores de gases de efeito estufa — aos países em desenvolvimento.

Um representante da União Europeia já havia sinalizado na sexta-feira a ausência de vontade política para elevar os gastos. Jasper Inventor, líder da delegação do Greenpeace, descreveu o começo da COP31 como «difícil», alertando que os países ricos se recusam, em especial, a incluir determinados itens de financiamento na agenda.

O «Programa de Trabalho de Financiamento Climático», mecanismo definido na COP30 no Brasil em 2025 para debater acordos financeiros, será discutido oficialmente. Contudo, a triplicação do financiamento destinado à adaptação às mudanças climáticas, crucial para proteger as nações mais suscetíveis a secas, inundações ou elevação do nível do mar, não está garantida.

A ONU informou na semana anterior que os países em desenvolvimento precisarão de 305 mil milhões de dólares anuais até 2035, valor quase dez vezes superior ao que recebem atualmente das nações ricas. Simon Stiell, responsável da ONU pelas Mudanças Climáticas, reconheceu que «a frustração é palpável» neste contexto.

Outro assunto controverso é a intenção da Turquia de tornar a eletrificação um foco central da COP31, sugerindo que os países se comprometam a elevar a participação da eletricidade no consumo energético global para 35% até 2035, comparado aos atuais 20%. A União Europeia apoia a eletrificação com fontes renováveis, posição que Maria da Graça Carvalho também defendeu. No entanto, diversos países produtores de hidrocarbonetos demonstram resistência em aceitar essa proposta.

A COP30, realizada em Belém, na Amazônia brasileira, encerrou sem mencionar explicitamente os combustíveis fósseis. Em contrapartida, o Brasil apresentou na semana passada um «roteiro» para que os países possam substituir voluntariamente petróleo, carvão e gás por energias renováveis.

Durante uma cimeira cuja presidência foi compartilhada entre Turquia e Austrália, Chris Bowen, ministro australiano das Mudanças Climáticas, incentivou as delegações a superar as divergências e provar que a colaboração internacional ainda pode gerar resultados. Ele defendeu que «vamos mostrar ao mundo que o multilateralismo funciona», apesar do boicote do governo norte-americano, motivado pela negação das mudanças climáticas pelo Presidente Donald Trump.