COP31 discute nomeação de embaixador de segurança climática e política de empresas de petróleo

Na conferência climática realizada na Turquia, foi destacado hoje um forte contraste entre as enormes somas destinadas à defesa e o financiamento insuficiente das medidas de combate ao aquecimento global, bem como o impacto das guerras no meio ambiente.

Este contraste foi levantado no terceiro dia da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na cidade de Antalya, por diversos líderes mundiais e organizações não governamentais.

Hilda Hyne, presidente das Ilhas Marshall, um dos países mais vulneráveis ao aumento do nível do mar, declarou: «Dizem-nos que não há dinheiro, mas os gastos militares estão crescendo. A maior ameaça à nossa segurança continua subfinanciada». Ela acrescentou: «Eu peço que vocês encontrem fundos para a vida, e não para a morte».

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua lamentação sobre os summits do G7 e G20, observando que «agora falamos mais sobre armamentos e tarifas do que sobre a sobrevivência das gerações futuras».

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, também abordou o tema dos danos ambientais causados por ações militares, afirmando que «a natureza, assim como a humanidade, paga um alto preço por conflitos armados. Gaza é o exemplo mais claro (...) onde se observa não apenas genocídio, mas ecocídio».

O governo do Irã também levantou na conferência a questão de que a guerra iniciada pelos EUA e Israel em fevereiro se tornou uma das principais causas de poluição neste ano, provocando incêndios em reservatórios de petróleo. Essas queimadas nos depósitos de combustível perto de Teerã liberaram «entre meio milhão e um milhão de toneladas de dióxido de carbono».

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou que «o meio ambiente é a vítima silenciosa das guerras. A destruição permanece mesmo após o fim dos conflitos» durante a rodada de discursos dos líderes mundiais na COP31.

De acordo com um relatório do Instituto Internacional de Pesquisa em Paz de Estocolmo (SIPRI), os gastos militares globais atingiram quase três bilhões de dólares em 2025. Tasneem Essop, diretora da Rede de Ação Climática, que reúne várias ONGs ambientais, observou que esse aumento nos gastos militares está notavelmente ausente nas discussões na COP31.

Ela comentou: «Os países ricos vêm aqui alegando que não têm dinheiro para ações climáticas. No entanto, eles têm fundos significativos para financiar guerras», citando a AFP. Uma pesquisa realizada em 2022 pela organização Cientistas pela Responsabilidade Global e Observatório de Conflitos e Meio Ambiente mostrou que as forças armadas são responsáveis por 5,5% das emissões de gases de efeito estufa. Tasneem Essop questionou: «Como podemos ignorar essas emissões significativas quando estamos desesperadamente tentando reduzi-las?»

A Turquia, sendo membro da OTAN, planeja aumentar seu orçamento militar em 229% até 2027. No ano passado, 32 países da OTAN se comprometeram a destinar pelo menos 5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para segurança até 2035, incluindo 3,5% para despesas militares. O Ministro do Meio Ambiente da Turquia e presidente da COP31, Murat Kurum, declarou em setembro: «Cada centavo destinado à defesa também deve ser direcionado para a preservação da vida neste planeta». Tasneem Essop acredita que «a presidência turca na COP poderia demonstrar mais liderança nesta questão».

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) teve início na Turquia. O evento ocorre após um ano marcado por eventos climáticos extremos, como inundações e ondas de calor, gerando tensões acerca dos recursos financeiros necessários para a adaptação e mitigação da emergência climática.

António Guterres, secretário-geral da ONU, fez um apelo aos líderes, afirmando que eles «devem estar à altura», enquanto Murat Kurum, ministro do Ambiente turco e presidente da conferência, ressaltou durante a sessão de abertura que «qualquer atraso pesa particularmente sobre a ação climática».

Em 2026, o planeta foi novamente afetado pelas mudanças climáticas, evidenciado por inundações fatais no Nepal, ondas de calor na Europa e incêndios na Indonésia. Paralelamente, a crise energética, impulsionada pelo conflito no Médio Oriente, tem pressionado os custos e criado desafios orçamentários significativos para os governos, o que acaba por diminuir a ambição climática.

Realizada no grande centro de exposições da cidade costeira turca de Antália, a COP31 visa principalmente transformar os compromissos estabelecidos em encontros anteriores da ONU em medidas práticas. Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia de Portugal, já havia defendido que a COP31 deveria ser uma conferência focada em ações.

A COP31, que congrega quase 200 nações sob a égide da ONU e conta com 68.544 participantes credenciados, deve ser o fórum de «implementação» das promessas, conforme declarou Murat Kurum. As delegações dedicaram a madrugada do dia do início à negociação da pauta. O ponto de maior desacordo reside no financiamento prometido pelos países desenvolvidos — historicamente os maiores emissores de gases de efeito estufa — aos países em desenvolvimento.

Um representante da União Europeia já havia sinalizado na sexta-feira a ausência de vontade política para elevar os gastos. Jasper Inventor, líder da delegação do Greenpeace, descreveu o começo da COP31 como «difícil», alertando que os países ricos se recusam, em especial, a incluir determinados itens de financiamento na agenda.

O «Programa de Trabalho de Financiamento Climático», mecanismo definido na COP30 no Brasil em 2025 para debater acordos financeiros, será discutido oficialmente. Contudo, a triplicação do financiamento destinado à adaptação às mudanças climáticas, crucial para proteger as nações mais suscetíveis a secas, inundações ou elevação do nível do mar, não está garantida.

A ONU informou na semana anterior que os países em desenvolvimento precisarão de 305 mil milhões de dólares anuais até 2035, valor quase dez vezes superior ao que recebem atualmente das nações ricas. Simon Stiell, responsável da ONU pelas Mudanças Climáticas, reconheceu que «a frustração é palpável» neste contexto.

Outro assunto controverso é a intenção da Turquia de tornar a eletrificação um foco central da COP31, sugerindo que os países se comprometam a elevar a participação da eletricidade no consumo energético global para 35% até 2035, comparado aos atuais 20%. A União Europeia apoia a eletrificação com fontes renováveis, posição que Maria da Graça Carvalho também defendeu. No entanto, diversos países produtores de hidrocarbonetos demonstram resistência em aceitar essa proposta.

A COP30, realizada em Belém, na Amazônia brasileira, encerrou sem mencionar explicitamente os combustíveis fósseis. Em contrapartida, o Brasil apresentou na semana passada um «roteiro» para que os países possam substituir voluntariamente petróleo, carvão e gás por energias renováveis.

Durante uma cimeira cuja presidência foi compartilhada entre Turquia e Austrália, Chris Bowen, ministro australiano das Mudanças Climáticas, incentivou as delegações a superar as divergências e provar que a colaboração internacional ainda pode gerar resultados. Ele defendeu que «vamos mostrar ao mundo que o multilateralismo funciona», apesar do boicote do governo norte-americano, motivado pela negação das mudanças climáticas pelo Presidente Donald Trump.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) emitiu um relatório antes da realização da COP31, alertando para os riscos que afetam 90 milhões de pessoas deslocadas em nações vulneráveis às mudanças climáticas.

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) está agendada para ocorrer em Antália, Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro. Este evento acontece num momento em que dois conflitos globais – a guerra na Ucrânia desde 2022 e o confronto entre Irão, Israel e Estados Unidos desde o início deste ano – desviam a atenção do tema do controlo climático.

Devido a estes focos de atenção, um relatório recente da ONU, que aponta que o planeta já excedeu o limite de aquecimento global de 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais definidos em 2015 no Acordo de Paris, tem sido pouco noticiado. Este acordo é visto como um marco histórico para prevenir alterações climáticas catastróficas e irreversíveis.

A conferência da ONU, copresidida pela Turquia e pela Austrália, foca-se na evolução da transição energética e no financiamento necessário para a descarbonização, buscando revitalizar os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.

Para contextualizar as discussões da COP31, foram apresentados diversos conceitos. O Acordo de Paris, adotado em 2015 na COP21, é um tratado internacional que visa a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para que as temperaturas mundiais não ultrapassem dois graus Celsius (2ºC) acima dos valores pré-industriais, preferencialmente mantendo-se abaixo de 1,5ºC.

As Alterações Climáticas referem-se às modificações nos padrões climáticos naturais da Terra, causadas pela ação humana, principalmente pela libertação massiva de dióxido de carbono (CO2) resultante do uso intenso de combustíveis fósseis. Estes efeitos incluem o derretimento de calotas polares, desertificação, extinção de espécies, destruição de ecossistemas, incêndios florestais, elevação do nível do mar, secas e inundações extremas.

O Aquecimento Global é o aumento da temperatura superficial do planeta nos últimos cem anos, impulsionado pela atividade humana, sobretudo pelo consumo de combustíveis fósseis. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), cada década desde 1980 tem sido mais quente que a anterior, sendo 2024 o ano mais quente já registado. A ONU reconhece a possibilidade de as temperaturas subirem até três graus até 2100.

Outros termos abordados incluem a Camada de Ozono, que protege a Terra das radiações ultravioletas solares; os Combustíveis Fósseis, como petróleo, gás natural e carvão; e a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que organiza encontros de alto nível sobre proteção ambiental.

As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) são os compromissos assumidos por cada país para diminuir as emissões de GEE, seguindo o Acordo de Paris. O Desenvolvimento Sustentável implica satisfazer as necessidades presentes sem prejudicar as gerações futuras, preservando a natureza. Já a neutralidade carbónica, ou emissões zero, é alcançada quando a quantidade de GEE removida da atmosfera iguala a emitida por atividades humanas, através da redução de fontes e investimento em florestas.

A época pré-industrial refere-se ao período anterior à Revolução Industrial, consensualmente datado antes da segunda metade do século XVIII (1750). Fenómenos Climáticos Extremos são situações anormais e crescentes em frequência devido à influência humana, como ondas de calor, secas severas e furacões intensos. O Painel Intergovernamental Sobre Alterações Climáticas (IPCC) e a ONU alertam para o aumento destes eventos.

Os Gases com Efeito de Estufa absorvem radiações infravermelhas, aquecendo o planeta; embora a sua produção seja natural, a queima de combustíveis fósseis aumentou-a exponencialmente, sendo o CO2 o principal. O metano aquece a Terra 80 vezes mais rápido que o CO2. O Mercado do Carbono permite a negociação de créditos de emissão entre países. Mitigação e Adaptação envolvem ações para reduzir emissões (meta de 50% global até 2050 comparado a 1990) e preparação para os impactos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são as 17 metas da Agenda2030 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Por fim, Perdas e Danos designa os prejuízos causados pelas mudanças climáticas, conceito retomado em 2013 na COP19 em Varsóvia.