Brasil adere a acordo internacional para mitigar lixo espacial e garantir a proteção de satélites
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Brasil adere a acordo internacional para mitigar lixo espacial e garantir a proteção de satélites

O Brasil formalizou sua adesão a um pacto internacional destinado a diminuir a quantidade de detritos espaciais e elevar a segurança dos satélites em órbita. Essa aceitação à denominada Carta Zero Debris ocorreu em 4 de novembro, durante a 8ª Cúpula sobre Sustentabilidade Espacial, sendo oficializada pela Agência Espacial Brasileira (AEB). As companhias brasileiras Visiona Espacial e Safe on Orbit também assinaram este documento.

Esta iniciativa, liderada pela Agência Espacial Europeia (ESA), congrega governos, empresas, instituições de ensino superior e outras entidades do setor espacial. O propósito central é definir procedimentos para reduzir a criação de detritos e manter as condições operacionais no espaço até o ano de 2030.

O acordo estipula diversas ações, tais como a prevenção de colisões e explosões orbitais, o aprimoramento do monitoramento de corpos espaciais e o planejamento adequado para o descarte de satélites e outros equipamentos após o término de suas funções.

A AEB, autarquia ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou a entrada do Brasil neste compromisso. Conforme declarado pelo presidente da Agência, Marco Antonio Chamon, a sustentabilidade deve ser um fator considerado desde a fase inicial do desenvolvimento dos projetos espaciais.

A Carta Zero Debris constitui um acordo global concebido para estimular métodos mais sustentáveis nas atividades espaciais. Seu desenvolvimento teve início em 2023, através de um processo colaborativo coordenado pela ESA, contando com a participação de diversos representantes da indústria, da academia e de agências espaciais.

O documento estabelece metas e princípios coletivos válidos até 2030. Um dos objetivos é aumentar a disponibilidade de dados sobre objetos espaciais com dimensões de até cinco centímetros na órbita baixa da Terra e de 20 centímetros na órbita geoestacionária. Isso facilitaria a melhor avaliação de riscos e o planejamento de manobras para evitar choques.

Adicionalmente, a Carta determina que a chance de gerar detritos por fragmentação ou colisões deva ser inferior a um evento em mil objetos durante sua permanência em órbita.

O lixo espacial compreende artefatos artificiais que permanecem em órbita sem cumprir nenhuma função operacional. Esta categoria abrange satélites desativados, peças de foguetes, restos de equipamentos e resíduos gerados por explosões ou colisões.

Mesmo partículas pequenas podem apresentar perigo para satélites ativos, visto que esses fragmentos se movem em velocidades extremamente altas, tornando potenciais impactos com objetos de tamanho reduzido bastante arriscados. O cenário pode piorar, pois uma colisão pode gerar novos fragmentos, que passam a representar ameaças extras para outras missões.

A preocupação transcende apenas as atividades científicas, já que os satélites são vitais para serviços de navegação, comunicação, monitoramento ambiental e previsão do tempo. Danos a esses dispositivos podem impactar serviços e infraestruturas terrestres.

Um dos pilares da Carta Zero Debris é a consideração do destino dos equipamentos antes mesmo do seu lançamento. Quando um satélite conclui sua vida útil, ele não deve permanecer indefinidamente em uma área orbital utilizada por outros equipamentos. Dependendo da altitude e das características da missão, podem ser implementadas táticas para removê-lo da zona operacional ou induzir sua reentrada na atmosfera terrestre.

A iniciativa também define metas para a remoção de objetos das órbitas baixa e geoestacionária, visando atingir uma taxa de sucesso de, no mínimo, 99% na desocupação dessas regiões após o fim das missões.

Outro aspecto abordado é a redução dos riscos para pessoas na superfície. Certos componentes de equipamentos espaciais podem sobreviver à passagem atmosférica e atingir o solo.

É importante notar que a Carta Zero Debris não possui força legal obrigatória. Segundo a própria ESA, ela configura um compromisso colaborativo, dependente da contribuição dos participantes conforme suas capacidades e restrições.

No contexto brasileiro, a adesão não veio acompanhada de novas regras regulatórias para quem opera satélites, nem foram definidos prazos nacionais específicos para a aplicação das medidas. Assim, a participação do país sinaliza um engajamento com as práticas internacionais de sustentabilidade espacial, em um período de crescimento das atividades orbitais e crescente atenção à segurança das operações.

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O Brasil está progredindo em uma colaboração internacional visando o desenvolvimento de um foguete comercial apto a levar satélites ao espaço. Esta empreitada envolve a empresa brasileira Concert Space e a indiana Skyroot Aerospace, com planos de realizar os lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no estado do Maranhão.

O objetivo do projeto é criar um veículo lançador com capacidade para transportar cargas que excedam 100 kg. A estratégia consiste em unir as tecnologias e os conhecimentos das duas corporações para suprir a demanda global por serviços de lançamento de satélites de pequeno e médio porte.

As conversações entre as partes foram iniciadas em 2024 e ganharam impulso após a empresa indiana ter realizado um lançamento orbital com seu foguete Vikram-I, em julho de 2026. As companhias formalizaram essa cooperação através da assinatura de um memorando de entendimento, embora ainda não haja uma data estabelecida para o primeiro voo.

Rafael Mordente, CEO da Concert Space, informou que o cronograma do projeto está condicionado à finalização das fases de qualificação e segurança do veículo. A escolha do Centro de Lançamento de Alcântara possui razões geográficas importantes, pois sua proximidade com a Linha do Equador no Maranhão confere vantagens operacionais para certas missões espaciais.

A rotação terrestre gera um impulso extra nos foguetes lançados naquela área, o que diminui a necessidade de energia e combustível para atingir órbitas específicas. Essa característica posiciona Alcântara como um local estratégico para atender clientes internacionais interessados em colocar pequenos satélites em trajetórias equatoriais.

A parceria também visa explorar o mercado mundial de lançamentos, que já possui grandes atores como SpaceX, Rocket Lab e Blue Origin. Em vez de competir em todos os nichos desse mercado, a Concert Space e a Skyroot pretendem focar nas necessidades específicas de entidades que procuram alternativas para colocar satélites em órbita.

Esta iniciativa representa um esforço adicional do Brasil para aumentar sua participação na indústria espacial, particularmente no que tange ao desenvolvimento de tecnologias de lançamento e à prestação de serviços comerciais. Além de fornecer infraestrutura para atividades espaciais, o país busca construir capacidades próprias e participar de processos tecnológicos de maior valor agregado.

Atualmente, o acordo com a Índia aguarda a conclusão de estudos técnicos e comerciais. A configuração final do foguete, os investimentos requeridos e as condições operacionais serão determinados à medida que a parceria evoluir. Enquanto isso, a prioridade imediata da Concert Space permanece sendo a finalização do Microlançador Brasileiro, e a colaboração com a Skyroot possibilita expandir a capacidade de lançamento de satélites a partir do território nacional.

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O Observatório Neil Gehrels Swift, pertencente à NASA e que orbita há mais de vinte anos, está programado para cair na Terra na madrugada desta quarta-feira (4). A diminuição da altitude orbital, causada pelo atrito com os gases atmosféricos, tornou o controle remoto do satélite impossível para os operadores terrestres.

Ao longo de suas duas décadas de operação, o satélite empregou três instrumentos científicos específicos para identificar e estudar explosões de raios gama (GRBs), considerados os eventos magnéticos e energéticos mais intensos conhecidos no Universo: o Telescópio de Alerta de Explosões (BAT), o Telescópio de Raios X (XRT) e o Telescópio Ultravioleta e Óptico (UVOT).

Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA) e membro da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), explicou que, para orbitar a Terra, um objeto necessita de uma velocidade de aproximadamente 27 mil quilômetros por hora, o que gera uma força centrífuga que equilibra a atração gravitacional. Ele acrescentou que, após concluir sua missão, muitas naves espaciais permanecem em órbita baixa, onde as partículas atmosféricas causam arrasto, diminuindo gradualmente a velocidade do objeto até que a gravidade assuma o controle.

Uma tentativa da NASA de resgatar a estrutura utilizando uma missão robótica de uma empresa parceira foi malsucedida. O plano fracassou porque a nave de resgate enfrentou sérios problemas no sistema de estabilização, começou a girar descontroladamente e consumiu excesso de combustível, impedindo o acoplamento.

Sem conseguir estabilizar a órbita, o satélite seguiu uma trajetória descendente irreversível. Zurita detalhou que, a cada volta ao redor da Terra, o arrasto reduz ainda mais a velocidade, forçando o satélite a atingir camadas mais baixas e densas da atmosfera, que oferecem maior resistência. Este é um curso sem retorno, pois a órbita se deteriora até o ponto de ruptura, momento em que o calor extremo e a desaceleração mecânica provocarão sua fragmentação e combustão, resultando tipicamente em poucos detritos.

A inclinação da órbita do Swift define as áreas do planeta que podem receber fragmentos do observatório, abrangendo parte da América do Sul e do território brasileiro, embora isso não garanta que a queda ocorrerá especificamente ali. Em um comunicado divulgado na segunda-feira (2), a NASA informou que a Força Espacial dos EUA prevê a reentrada da espaçonave, com peso estimado em 1.450 kg, por volta das 5h30 da manhã (horário de Brasília) desta quarta-feira (4), com uma margem de erro de 11 horas.

Segundo Zurita, baseando-se em dados do SatFlare.com, a estimativa é para 6h57, com uma margem de erro de 6 horas. O especialista mencionou que, durante o período de reentrada previsto, o equipamento passará seis vezes sobre o Brasil, e as chances de que a queda aconteça sobre o país são de aproximadamente 4%. No entanto, Zurita assegurou que não há motivo para preocupação, pois a altíssima velocidade da reentrada faz com que a atmosfera desintegre quase totalmente o objeto. Os gases atmosféricos são aquecidos e ionizados, criando uma grande bola de fogo visível a centenas de quilômetros, e o calor vaporiza até 80% do material, sendo o restante fragmentado pela resistência do ar e atingindo a superfície de maneira praticamente inofensiva.

A NASA também enfatizou que o risco de causar danos a qualquer pessoa na Terra é extremamente baixo, com uma probabilidade de cerca de 1 em 2.100. Grande parte da estrutura principal do telescópio é composta por alumínio e materiais leves que derretem rapidamente sob o fogo intenso gerado pela alta velocidade. Somente peças metálicas mais robustas podem suportar as altas temperaturas e chegar ao solo sem serem completamente vaporizadas durante a rápida travessia da camada atmosférica terrestre, contrariando algumas projeções iniciais dos engenheiros.

O aumento contínuo nas reentradas não controladas reflete o rápido crescimento dos lançamentos espaciais recentes realizados por várias empresas privadas globalmente. Devido a isso, engenheiros aeroespaciais defendem que futuros satélites sejam fabricados com materiais mais apropriados, projetados para se desintegrar completamente ao final de sua vida útil espacial, prevenindo a poluição orbital persistente.

Governos e empresas privadas estão debatendo novas regulamentações para conter o crescimento do lixo espacial. A sustentabilidade fora do planeta tornou-se uma questão urgente para assegurar a segurança futura, demandando grandes investimentos em tecnologia limpa e planos seguros de desativação para todo equipamento lançado pelas agências espaciais modernas. O monitoramento constante auxilia na proteção de vidas e bens contra acidentes imprevistos causados por destroços antigos que completam seu ciclo de vida útil ao reentrar na atmosfera terrestre de modo desordenado e imprevisível ao longo dos últimos anos.

A comunidade científica internacional acompanha de perto os desdobramentos desta reentrada histórica enquanto planeja métodos mais eficazes para gerenciar o crescente fluxo de satélites obsoletos que circulam nosso planeta neste momento de avanço tecnológico. Eventos como este sublinham a necessidade premente de normas mais rigorosas para o setor espacial mundial, garantindo que o avanço científico caminhe em harmonia com a segurança ambiental e a preservação da vida terrestre.

Brasil prepara transporte do novo satélite Inpe Amazônia 1B
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Brasil prepara transporte do novo satélite Inpe Amazônia 1B

Os preparativos para o lançamento do satélite Amazônia 1B continuam. Simulações realizadas no Aeroporto de São José dos Campos (estado de São Paulo) confirmaram que a aeronave KC-390 é capaz de transportar o contêiner onde o satélite será colocado.

A próxima etapa é entregar o satélite e os equipamentos para os testes no contêiner. Em seguida, todo este lote de carga, que deve pesar 13 toneladas, será enviado da cidade do estado de São Paulo para a Guiana Francesa, onde o lançamento está planejado para setembro de 2027.

O satélite Amazônia 1B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), destina-se ao monitoramento da Terra. É o segundo aparelho da série Amazônia criado por este instituto; o primeiro aparelho foi lançado da Índia em fevereiro de 2021.

Além de obter imagens da Terra, este novo modelo está equipado com tecnologia de retroespalhamento de sinais de navegação (GNSS Reflectometry). Esta tecnologia utiliza sinais de sistemas de navegação refletidos pela superfície terrestre para coletar informações ambientais.

O próprio satélite pesa aproximadamente 638 quilogramas, e o contêiner em que será colocado pesa mais de sete toneladas. A aeronave KC-390 também foi desenvolvida no Brasil pela Embraer. De acordo com a empresa, esta aeronave, operada pelas Forças Aéreas Brasileiras (FAB), pode transportar até 26 toneladas de carga.

Esta máquina aérea é usada para missões de transporte de tropas, reabastecimento em voo e operações humanitárias. O equipamento deve ser entregue à base de lançamento na Guiana Francesa em 2027.

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