A Universidade de Harvard, localizada nos Estados Unidos, realizou a devolução de dois crânios pertencentes a indivíduos escravizados no século XIX ao Brasil. A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Reis, informou à Lusa sobre este acontecimento.
A entrega dos restos mortais foi oficializada na segunda-feira, durante uma cerimônia de assinatura dos documentos de repatriação realizada em Harvard. A cerimônia de entrega final às instituições de ensino brasileiras está agendada para quarta-feira, nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro.
Em conversa telefônica com a Lusa, enquanto estava no aeroporto nos Estados Unidos, Caroline Reis esclareceu que os dois crânios estavam custodiados no Museu Peabody, vinculado à Universidade de Harvard, e haviam sido removidos do Brasil no século XIX.
Atualmente, os crânios estão sendo transportados para o Brasil através de mala diplomática, um método que exige que sejam mantidos em volumes selados e lacrados até serem abertos durante as cerimônias de entrega às duas universidades brasileiras na quarta-feira.
Um dos crânios pertence a um homem oriundo da região da Baía, que participou da Revolta dos Malês, uma insurreição composta por escravizados e libertos muçulmanos ocorrida em Salvador, em 1835. Segundo Reis, os registros disponíveis apontam que este homem chegou ferido a um local destinado a receber vítimas da revolta, faleceu ali e seu crânio foi retirado e levado aos Estados Unidos.
Não foi possível identificar o nome deste homem nem confirmar se ele exerceu alguma função de liderança no movimento; sabe-se apenas que ele fazia parte da comunidade muçulmana e participou da revolta.
O segundo crânio, conforme relatado por Caroline Reis, é de uma mulher cuja origem é a região do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. No entanto, sua identidade e as circunstâncias exatas da remoção de seus restos mortais do Brasil ainda não foram determinadas.
Ambos os crânios serão destinados à Universidade Federal da Bahia (UFBA) e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), respectivamente. Essas universidades assumirão a responsabilidade por conduzir estudos complementares, preservar os materiais e buscar informações que possam aprofundar o conhecimento sobre essas pessoas.
Caroline Reis explicou que o processo de repatriação teve início em 2022. Isso ocorreu depois que a comunidade islâmica da Baía identificou os crânios em um relatório emitido pela Harvard sobre remanescentes humanos na universidade e solicitou apoio ao Governo brasileiro para iniciar as negociações.
A responsável mencionou que todo o trâmite envolveu aproximadamente cinco anos de diálogo e negociação, ressaltando a cooperação e disposição demonstradas pela Harvard durante os contatos para a repatriação.
Após a conclusão dos estudos acadêmicos, os crânios serão entregues às comunidades de origem, que serão responsáveis por organizar os rituais fúnebres e o sepultamento, seguindo suas respectivas tradições culturais e religiosas.
A secretária-executiva enfatizou que este repatriamento simboliza um ato de recuperação da memória histórica e um reconhecimento da dignidade humana, visto que esses indivíduos foram privados de direitos em vida e tiveram seus restos mortais retirados do país sem qualquer identificação.
De acordo com Caroline Reis, a recuperação desses remanescentes possibilita uma melhor compreensão dos eventos passados e de seus impactos no cenário atual. Ela salientou que «as políticas de memória são essenciais pra gente entender o que aconteceu no passado, pra gente compreender também os legados que foram deixados e todos os aspetos que ainda vivem na sociedade brasileira no presente, de racismo estrutural e todas as dificuldades de igualdade racial que a gente ainda enfrenta, pra gente conseguir traçar um futuro diferente».
Adicionalmente, a secretária informou que o Ministério dos Direitos Humanos tem intensificado, desde 2023, as políticas de memória relativas ao tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e ao legado da escravidão no Brasil.
Reis relembrou que as expedições de pesquisadores estrangeiros para coletar restos mortais eram comuns no século XIX, mas alertou que ainda não foram descobertos outros casos que tenham gerado novas negociações de devolução.
Este processo concluído é considerado inovador pelo Governo brasileiro, que planeja usar a experiência adquirida como guia para futuras devoluções de restos mortais às comunidades de origem. Caroline Reis afirmou que «essa que fizemos servirá de parâmetro para as demais que serão feitas futuramente», e acrescentou que o Governo brasileiro continuará investindo em pesquisas para localizar outros remanescentes humanos que possam ter sido retirados do Brasil durante o século XIX.
