Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirma que tradições e cultura não justificam a violência contra as mulheres

Em Rondônia, estado apontado como o segundo com maior índice de homicídios contra mulheres no Brasil, o ciclo de violência pode ser interrompido por intervenções legais. Gracileide Damasceno, de 47 anos, superou décadas de violência doméstica e, ao decidir romper o relacionamento, enfrentou os piores ataques de seu ex-marido. Graças a uma medida protetiva concedida pela Justiça de Rondônia há dez anos, ela obteve a liberdade para iniciar uma nova fase, dedicando-se agora ao amparo de mulheres em situações similares.

Gracileide relatou que seu maior receio era que o agressor saísse da prisão e viesse matá-la ou seus filhos. Ela afirmou que, por meio da referida medida protetiva, pôde deixar o município com segurança e recomeçar sua vida.

Dados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) indicam que, apenas em 2025, foram solicitadas mais de dez mil medidas protetivas de urgência no estado. Anteriormente, quando Gracileide necessitou de auxílio, era preciso comparecer pessoalmente a uma unidade. Contudo, atualmente, é possível realizar a solicitação remotamente, utilizando celular ou computador.

Devido ao relacionamento abusivo, Leide — como prefere ser chamada — só conseguiu finalizar o ensino médio após a separação. Aos 46 anos, ela alcançou o objetivo de se tornar assistente social e atualmente exerce o cargo de coordenadora no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Itapuã do Oeste (RO).

Antes de assumir a função de acolher vítimas, ela precisou passar por um período que descreve como «o fundo do poço». Órfã de pai aos 15 anos e sem suporte familiar, Gracileide viu no casamento uma garantia de estabilidade, mas o relacionamento provou ser o oposto. Com o passar dos anos, o marido tornou-se progressivamente mais controlador, ciumento, agressivo e abusivo.

Na época, ela possuía pouca percepção sobre sua situação, chegando a crer que seu próprio amor seria suficiente para sustentar o relacionamento. Ela explicou que, embora ele a tivesse empurrado, xingado e puxado o cabelo, ela não considerava aquilo agressão porque ele pedia desculpas posteriormente, alegando não saber o motivo de suas ações.

Especialistas apontam que tais comportamentos são recorrentes em relações abusivas, e um grande desafio no combate à violência doméstica é a naturalização cultural. Aline Rodrigues, psicóloga da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ-RO, esclarece que em uma sociedade onde práticas de controle, ciúmes excessivo, desvalorização e imposição de limites à autonomia feminina são frequentemente vistas como sinais de afeto, cuidado ou preocupação, torna-se mais difícil reconhecer tais atos como violência.

Sem conhecimento ou rede de proteção, Leide viveu anos no ciclo de violência até começar a trabalhar para uma assistente social e, posteriormente, para uma agente penitenciária. Foi nesse convívio que ela percebeu que o que vivenciava era, na verdade, um crime. No entanto, ao decidir terminar o relacionamento, ela sofreu as agressões físicas mais severas de sua vida.

Ela relembrou que o homem saltou o muro de sua residência, onde ela morava com os filhos, arrombou a porta e iniciou as agressões, batendo nela repetidamente, sendo que os vizinhos e seus filhos presenciaram a cena. Após a prisão dele, ele foi solto pouco tempo depois, e a situação se reiterou. No segundo incidente, ela registrou as marcas da violência na Delegacia da Mulher e recebeu orientação para solicitar uma medida protetiva no Fórum de Guajará-Mirim (RO), onde residia. Lá, foi atendida pela juíza Juliana Paula Silva da Costa.

O recomeço

Este passo marcou o início do que ela chama de «O recomeço». Gracileide agradeceu à Dra. Juliana, dizendo que ela foi um presente divino, pois através da medida protetiva pôde sair da «gaiola» e da «prisão». Ela acrescentou que, hoje, estando formada em Serviço Social, já ajudou muitas mulheres.

O agressor foi detido novamente, mas, ao ser libertado, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Gracileide mudou de cidade e começou a reconstruir sua vida do zero, necessitando de apoio psicológico para superar os traumas causados pelo relacionamento. Ela compartilhou que ele a ofendia constantemente, dizendo que ela estava se achando, que não era mais jovem, que ninguém a desejaria, que era gorda e feia, sentimentos que ela internalizou.

Para reconstruir sua vida em outro município, Leide trabalhou em uma fábrica de palmito, realizando serviços de limpeza e lavanderia em condomínios para sustentar os filhos e custear seus estudos. Ela iniciou como estagiária no Creas de Itapuã do Oeste (RO) e progrediu até se tornar coordenadora da unidade. Atualmente, ela desenvolve um projeto próprio, concebido na faculdade, que oferece cursos para mulheres vítimas de violência doméstica, visando sua independência financeira em colaboração com empresas locais.

O reencontro

Anos após a concessão da medida protetiva, a trajetória de Leide cruzou inesperadamente com a da juíza Dra. Juliana durante um trabalho externo do Judiciário realizado no Creas de Itapuã do Oeste, local onde Leide cumpria estágio e atuava como voluntária no Serviço Social.

Esse encontro foi significativo para ambas. Leide recordou todo o que havia vivido e o quanto conseguiu se reinventar e reconstruir sua vida. A juíza, por sua vez, compreendeu de forma tangível como seu trabalho ajudou a salvar uma vida e que sua atuação não era em vão. Ela comentou que ouvir o testemunho de Leide permitiu-lhe entender concretamente que uma determinação judicial pode transcender os limites de um processo e impactar o destino de uma pessoa, o que ela considera uma das maiores recompensas da magistratura: descobrir que, por trás de uma decisão, existe uma vida inteira que pode ser restaurada.

Atualmente, Leide e Dra. Juliana mantêm uma colaboração mútua, tanto profissional quanto de apoio, no enfrentamento à violência doméstica. Embora a magistrada atue em outra área, ela continua oferecendo suporte institucional e auxiliando o Creas de Itapuã do Oeste, onde Leide coordena.

O ciclo (rompido)

A psicóloga Aline Rodrigues, do TJ-RO, explica que relacionamentos como o de Leide seguem um ciclo de violência doméstica que pode se repetir e intensificar com o tempo. Este ciclo é caracterizado pelo aumento da tensão, pelos episódios de violência e por uma fase de reconciliação, momento em que o parceiro promete mudanças e demonstra mais afeto, criando a expectativa de que a situação não voltará.

Ela também esclarece que romper com tais laços implica enfrentar barreiras emocionais, financeiras, sociais e familiares, somadas ao temor de novas agressões. Por isso, a permanência da mulher não deve ser interpretada como aceitação. Segundo ela, o enfrentamento dessas situações exige informação, atendimento acolhedor, respeitoso e isento de julgamentos, além de acesso a uma rede de proteção capaz de prover segurança e apoio concretos.

Estado letal para mulheres

Conforme dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2026, Rondônia figura em segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com as maiores taxas de feminicídio: 2,9 casos por cada cem mil mulheres, totalizando 25 vítimas fatais por gênero somente em 2025. Em anos precedentes, como 2022 e 2023, o estado esteve entre os mais letais para mulheres, considerando a taxa de feminicídio.

O feminicídio é definido pela legislação brasileira como um crime motivado por ódio ao gênero feminino, ocorrendo geralmente em contextos de violência doméstica ou quando há menosprezo ou discriminação por ser mulher. A desembargadora Inês Moreira da Costa, do TJ-RO, relaciona esse cenário de violência diretamente à quantidade de medidas protetivas solicitadas no estado, afirmando que «não é um número que a gente fica feliz em saber, mas isso representa que a violência contra as mulheres aumenta a cada ano».

Entre 2021 e outubro de 2026, mais de cinquenta mil medidas protetivas foram requisitadas em Rondônia, segundo dados do próprio Tribunal de Justiça. O ano com maior volume foi 2025, com mais de dez mil pedidos.

Como solicitar uma medida protetiva?

O pedido de medida protetiva pode ser efetuado mesmo sem um boletim de ocorrência formal, inquérito ou processo em andamento. A solicitação pode ser feita em delegacias, junto à Polícia Militar, em atendimento no Ministério Público ou através da Defensoria Pública ou de um advogado. Adicionalmente, é possível solicitar remotamente por meio do site do TJ-RO ou pelo aplicativo disponível para Android e IOS.

A solicitante deve preencher um formulário contendo suas informações e as do agressor, podendo detalhar a violência sofrida, os dados da medida e anexar documentos. Ao final, é necessário enviar uma fotografia no formato de «selfie» como comprovante. O tempo de resposta do estado é notavelmente rápido; em junho deste ano, o TJ-RO registrou um caso em que a medida protetiva foi concedida em menos de uma hora: o pedido foi feito às 9h18 e deferido pelo juízo às 10h16.

Após a concessão da medida protetiva, o acompanhamento é realizado pela Polícia Militar. Em Rondônia, existe a Patrulha Maria da Penha, um serviço especializado da corporação focado na prevenção e no combate à violência contra a mulher. A coordenadora da Rede Lilás de Enfrentamento à Violência contra a Mulher enfatiza que a eficácia das medidas depende da ação integrada de órgãos como segurança pública, justiça, assistência social e saúde. Ela destaca a importância de instrumentos como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e o Instrumento para Avaliação de Violência Psicológica (IAVP) para identificar riscos e definir as estratégias de proteção mais adequadas.

Em resposta ao g1, a Polícia Civil de Rondônia informou, via Lei de Acesso à Informação, que há oito Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no estado, mas nenhuma opera 24 horas. Além disso, não há uma delegacia própria para atendimento à mulher na capital, Porto Velho; as vítimas devem procurar ajuda na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), localizada na Zona Leste.

Em vista da nova onda de violência de gênero e feminicídio na África do Sul, o Mês da Conscientização sobre Saúde Mental deve levar a sociedade a refletir sobre o estado mental das mulheres que sofreram violência, das famílias e comunidades em luto, que tentam viver em um clima de medo.

A África do Sul está muito familiarizada com a linguagem da violência contra as mulheres. Quando mais uma mulher é assassinada, a família espera respostas, e mais um nome é adicionado à crescente lista, desencadeando um novo debate nacional. No entanto, depois que os títulos dos jornais desaparecem, as consequências permanecem. Para as sobreviventes, famílias remanescentes e comunidades forçadas a confrontar esses crimes, não é possível simplesmente voltar à vida normal. Há medo, luto, raiva e ansiedade sobre quem será o próximo.

Por essa razão, a crise de violência de gênero e feminicídio (GBVF) no país deve ser vista também como uma crise de saúde mental.

Os assassinatos recentes em Ekurhuleni trouxeram este problema novamente à atenção nacional. Em setembro, o governo confirmou o achado de corpos de várias mulheres na área, e o presidente Cyril Ramaphosa declarou mais tarde que 11 corpos de mulheres foram encontrados em Ekurhuleni desde julho. Embora as autoridades tenham alertado contra suposições de ligação entre os casos até que as investigações sejam concluídas, as circunstâncias individuais não mudam o quadro geral: os sul-africanos estão novamente enfrentando a questão destrutiva da segurança das mulheres.

A questão não é apenas o número de mulheres mortas. Também é preciso perguntar quantas mulheres vivem de forma diferente porque temem se tornar a próxima. Quantas compartilham sua localização durante viagens, evitam certas estradas, ligam para membros da família ao chegar a um lugar seguro ou alteram suas rotinas por medo? Quantos pais ficam preocupados quando suas filhas não atendem às chamadas? Essas ações podem parecer medidas de precaução normais, mas viver constantemente sob a possibilidade de violência pode ter um profundo impacto psicológico.

As consequências da GBVF vão muito além da pessoa diretamente atacada. Quando uma mulher é assassinada, seus filhos, pais, irmãos, irmãs, amigos e colegas podem experimentar luto e trauma. As crianças podem perder a mãe e o senso de segurança simultaneamente. As famílias podem ficar com perguntas sem resposta, dificuldades financeiras e o fardo psicológico de tentar reconstruir suas vidas. As comunidades podem se tornar cada vez mais assustadas e hiperativas, enquanto a exposição constante a notícias violentas pode fazer com que os jovens acreditem que a violência contra a mulher é uma parte inevitável da vida.

A Organização Mundial da Saúde reconhece a violência contra as mulheres como um grave problema de saúde pública e associa as experiências de violência a sérias consequências para a saúde mental, incluindo depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático. Isso significa que o trauma não termina necessariamente quando o perigo imediato passa; ele pode seguir os sobreviventes para casa, nos relacionamentos, nos locais de trabalho e nas comunidades. Isso pode afetar sua capacidade de trabalhar, dormir, confiar nos outros e sentir-se seguro.

Isso é especialmente importante em outubro, mês da conscientização sobre saúde mental. A África do Sul não pode continuar a discutir a saúde mental como se ela existisse separada das condições sociais que as pessoas vivenciam. Aconselhar alguém a priorizar seu bem-estar mental, ignorando a violência, a insegurança e o trauma ao redor, não é suficiente. Um sobrevivente não pode simplesmente 'seguir em frente' só porque um caso criminal foi aberto, e uma criança testemunha de violência não pode ser esperada para lidar com essa experiência sem o apoio adequado.

Portanto, os serviços de saúde mental devem fazer parte da resposta do país à GBVF, e não ser vistos como uma intervenção opcional após a tragédia. O Plano Estratégico Nacional da África do Sul para GBVF já reconhece a importância do cuidado, apoio e cura juntamente com a prevenção, justiça e responsabilização. O desafio é garantir que esses compromissos se transformem em serviços acessíveis para sobreviventes, famílias e comunidades, especialmente para aqueles que não podem pagar ajuda psicológica particular.

Ao mesmo tempo, a África do Sul deve parar de colocar a responsabilidade pela prevenção da violência predominantemente nas mulheres. As mulheres são regularmente aconselhadas a não andar sozinhas, não viajar à noite, compartilhar sua localização, ficar atentas ao ambiente e tomar inúmeras precauções. Embora as medidas de segurança pessoal tenham valor, elas não podem substituir a eliminação do comportamento criminoso e das condições sociais que permitem que a violência continue. As mulheres não devem ser forçadas a reorganizar suas vidas em torno da possibilidade de alguém lhes causar dano.

Portanto, a prevenção deve começar muito antes. Meninos e jovens homens devem aprender que controle não é amor, que a violência não é uma resposta aceitável a conflitos, e que o consentimento e o respeito são fundamentais para relacionamentos saudáveis. Os homens devem ser encorajados a contestar comportamentos misóginos e violentos entre seus pares. Escolas, famílias, organizações esportivas, comunidades religiosas e organizações civis desempenham um papel na mudança de atitudes antes que o comportamento prejudicial evolua para violência.

Os negócios também não podem tratar a GBVF como um problema que existe fora do local de trabalho. Um funcionário que sofre violência doméstica pode vir ao trabalho assustado, exausto ou traumatizado. Uma pessoa cujo parceiro ou membro da família foi morto pode estar de luto enquanto é obrigada a manter uma produtividade normal. Outro funcionário pode estar cuidando de uma criança que testemunhou violência. Essas experiências não desaparecem quando alguém passa pela porta do escritório. Portanto, os empregadores precisam de sistemas de apoio eficazes, incluindo aconselhamento confidencial e caminhos de encaminhamento, alinhados com políticas de local de trabalho e um ambiente onde os funcionários possam procurar ajuda sem medo ou estigma.

A resposta da África do Sul deve, em última análise, ir além da reação a cada tragédia após ela ocorrer. O governo, as forças policiais, os profissionais de saúde, os empresários, as comunidades e a sociedade civil devem trabalhar juntos na prevenção, no apoio aos sobreviventes, nos serviços de saúde mental, na responsabilização e na educação. O Conselho Nacional de Violência de Gênero e Feminicídio, recentemente criado, oferece uma oportunidade importante para fortalecer a coordenação, mas estruturas sozinhas não são suficientes para acabar com a crise. É importante saber se essas estruturas levam a mudanças mensuráveis na vida das pessoas.

O Mês da Conscientização sobre Saúde Mental deve dar à África do Sul um motivo para olhar além do título e resistir ao que acontece depois que as câmeras se vão. Quando uma mulher é assassinada, o impacto não termina no local do crime. Ele continua na criança que terá que crescer sem a mãe, na família que tenta se recuperar de uma perda inimaginável, no amigo que agora teme por sua própria segurança e na comunidade que lentamente aprende a viver com a violência como se fosse inevitável.

Portanto, a resposta à GBVF deve ser medida não apenas por prisões, processos judiciais ou declarações públicas após outra tragédia. Deve também ser medida pela capacidade dos sobreviventes de receber ajuda, se as famílias recebem apoio significativo, se as comunidades se sentem mais seguras e se as mulheres podem passar seu dia a dia sem calcular constantemente o risco de serem prejudicadas. A saúde mental deve fazer parte dessa avaliação, pois segurança não é apenas estar fisicamente vivo; é também ser capaz de viver sem ser consumido pelo medo.

A África do Sul não pode continuar exigindo resiliência das mulheres diante de condições que as traumatizam repetidamente. A resiliência nunca deve ser uma desculpa para a sociedade tolerar a violência. A responsabilidade é de todos nós: o governo deve fortalecer a responsabilização e os serviços de apoio; as instituições devem responder quando as pessoas pedem ajuda; os negócios devem reconhecer o impacto da GBVF nos funcionários; as comunidades devem contestar comportamentos prejudiciais; e as famílias e escolas devem ajudar os jovens a entender que respeito, consentimento e relacionamentos saudáveis não são uma opção.

Em última análise, a questão não é apenas quantas mulheres lamentaremos da próxima vez. A questão é o que estamos dispostos a mudar para que menos famílias precisem lamentar.

Se o Mês da Conscientização sobre Saúde Mental visa criar uma sociedade em que as pessoas possam falar sobre suas dificuldades e pedir ajuda, devemos também estar preparados para enfrentar as condições que geram essas dificuldades. Não podemos separar o bem-estar mental da segurança, e não podemos separar a segurança da luta contra a violência de gênero.

A África do Sul não precisa de mais uma geração de mulheres que são apenas melhores em sobreviver ao medo. Ela precisa de uma geração livre dele.

O objetivo não pode ser apenas lamentar melhor as mulheres. O objetivo deve ser construir um país onde haja menos mulheres para lamentar.