Brasil estabelece ranking de minerais críticos e estratégicos para orientar a indústria nacional
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Brasil estabelece ranking de minerais críticos e estratégicos para orientar a indústria nacional

O governo federal brasileiro implementou um sistema de três níveis de prioridade para minerais considerados críticos e estratégicos no país. Esta iniciativa visa direcionar as ações do Estado no setor e reforçar a capacidade industrial nacional, dando foco especial às matérias-primas essenciais para a transição energética, o avanço tecnológico e a segurança nacional.

A determinação foi formalizada através do Decreto nº 13.146, que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), definindo os parâmetros para categorizar os recursos minerais.

Na quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) validou uma lista contendo 27 minerais, os quais foram distribuídos pelas três classes de prioridade estabelecidas.

A classificação adotada pelo conselho baseia-se em cinco elementos cruciais: o risco geopolítico associado aos minerais, a distribuição global da oferta, a viabilidade de substituição por outros materiais, a posição do Brasil dentro da cadeia produtiva e o nível de dependência de fornecedores internacionais.

A lista aprovada pelo conselho organiza os minerais em três grupos: Classe 1, com prioridade alta; Classe 2, com prioridade média; e Classe 3, com prioridade baixa. Contudo, a inclusão de minerais como nióbio e minério de ferro na terceira categoria não implica perda de relevância econômica, visto que a classificação também leva em conta a participação brasileira na produção mundial e o grau de dependência externa.

O decreto estabelece distinções claras entre as categorias. Para que um mineral seja classificado como crítico, ele deve ser vital para setores econômicos importantes, apresentar fragilidades no suprimento e representar um risco significativo ao país em caso de falta. Essa análise abrange a dependência de importações, a concentração da produção mundial em poucas nações, conflitos geopolíticos, sanções, barreiras comerciais e desafios tecnológicos. Além disso, o governo deve ponderar a possibilidade de encontrar substitutos para o material.

Adicionalmente, o impacto ambiental da exploração mineral faz parte da avaliação. Fatores como a disponibilidade hídrica, os efeitos sobre comunidades e territórios, a suscetibilidade a eventos climáticos, bem como as opções de reciclagem e aproveitamento de resíduos, são considerados.

Por sua vez, um mineral é considerado estratégico se possuir reservas consideráveis no Brasil e for relevante para pelo menos um dos seguintes propósitos: gerar superávit na balança comercial, impulsionar o desenvolvimento tecnológico, fomentar o crescimento regional ou auxiliar na redução das emissões de gases de efeito estufa. É possível que uma mesma substância receba a classificação dupla, sendo tanto crítica quanto estratégica, desde que atenda aos requisitos de ambas as categorias.

Essa divisão tem o objetivo de guiar a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A estratégia visa aumentar a participação brasileira nas cadeias produtivas globais, incentivando não só a extração, mas também o beneficiamento, o refino e a transformação industrial dessas matérias-primas internamente.

Os mecanismos previstos incluem ofertas de financiamento e garantias para projetos do setor, juntamente com iniciativas focadas no processamento mineral e na inovação tecnológica. No entanto, a classificação em si não garante automaticamente benefícios fiscais, financiamentos ou permissões para empreendimentos; as empresas permanecem sujeitas às exigências legais pertinentes a cada instrumento.

O Ministério de Minas e Energia será o responsável por desenvolver os estudos técnicos que sustentam essa classificação. A lista está prevista para ser revista ordinariamente a cada quatro anos, embora o conselho tenha a prerrogativa de realizar revisões extraordinárias.

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O Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sublinhou em Caracas que a recuperação do setor energético e a reconstrução da infraestrutura são áreas prioritárias para a participação de empresas portuguesas no mercado venezuelano.

Ele afirmou que existem oportunidades significativas e potencial português capaz de satisfazer as necessidades deste mercado. Em particular, a recuperação do setor energético, especialmente os hidrocarbonetos, cria novas exigências por equipamentos especializados, tecnologias, infraestrutura e serviços.

Manuel Castro Almeida proferiu estas declarações na residência oficial do embaixador de Portugal em Caracas durante uma cerimónia de receção a cerca de 30 empresas portuguesas. Estas empresas fazem parte da delegação empresarial que chegou à Venezuela para participar no Fórum Empresarial Portugal-Venezuela em 3 de novembro, organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

O Ministro acrescentou que a modernização e reconstrução do país abrem espaço para a participação de firmas portuguesas em setores como construção, metalomecânica, indústria, agroindústria, saúde, transportes e serviços relacionados.

Explicou que Portugal dispõe de empresas competitivas e internacionalizadas, reconhecidas pela sua capacidade técnica, flexibilidade e fiabilidade. O objetivo desta missão empresarial é demonstrar essas competências e promover o encontro entre a oferta portuguesa e as necessidades reais da economia venezuelana.

O funcionário do governo expressou o desejo de consolidar Portugal como um parceiro economicamente presente, fiável e preparado, capaz de contribuir com conhecimento, tecnologia, investimento e capacidade de execução.

Destacou que a tarefa da missão não é apenas estabelecer contactos pontuais, mas sim criar a base para relações comerciais sustentáveis, identificar projetos viáveis e desenvolver parcerias capazes de gerar valor, empregos e oportunidades em ambos os países.

Neste contexto, Manuel Castro Almeida salientou particularmente que a reabertura da representação da AICEP em Caracas é um «passo muito importante», refletindo o compromisso do Governo português em fortalecer a presença económica no país, acompanhar mais de perto as empresas e transformar oportunidades em projetos concretos.

No entanto, o Ministro reconheceu que a Venezuela atravessa um período difícil e persistem «sérias barreiras ao comércio e aos investimentos», nomeadamente no nível das operações bancárias internacionais, condições alfandegárias e procedimentos administrativos.

Enfatizou que «a confiança comercial exige segurança jurídica, previsibilidade e condições favoráveis para o desenvolvimento da atividade económica», observando que estas questões devem ser claramente trabalhadas no diálogo com as autoridades venezuelanas.

Segundo o responsável, a missão do ministério inclui a participação de cerca de 30 empresas e agrupa duas áreas interligadas que considera o Poder Executivo: a força da comunidade portuguesa na Venezuela e o desejo de aprofundar a cooperação económica bilateral.

A viagem é acompanhada também pelo Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, pelo Presidente da AICEP, Ana Casaca, e pelo Chefe de Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira, Rui Abreu.

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Em 2025, a China dominava aproximadamente 85% do refino mundial desses materiais, enquanto os Estados Unidos estavam ativamente buscando fontes alternativas para reduzir sua dependência da produção chinesa.

Acordo de Financiamento

Neste contexto, uma agência governamental americana estabeleceu um pacto de financiamento no valor de US$ 565 milhões com a Serra Verde, uma companhia produtora de terras raras localizada em Goiás.

O custo desses materiais flutua dependendo do elemento específico e do nível de processamento. Por exemplo, em 2025, o quilograma de óxido de neodímio processado, usado na confecção de ímãs de alta potência, tinha um preço médio de US$ 73.

Potencial Econômico Brasileiro

A competição internacional por terras raras apresenta potencial para trazer investimentos, avanços tecnológicos e oportunidades de emprego especializado para o Brasil. Contudo, o grande desafio reside em garantir que o país não se restrinja apenas à simples extração e exportação da matéria-prima, mas que consiga utilizar esses recursos para fomentar o desenvolvimento de sua própria indústria.

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A Made in Amazon foi criada com o propósito de ser mais do que apenas uma loja virtual; ela funciona como uma ligação entre os produtores e moradores da floresta e um público que, de outra forma, teria dificuldade em acessar esses trabalhos fora da região. Assim, a plataforma visa dar visibilidade aos artistas e comunidades da Amazônia no Brasil e no cenário mundial.

Para que um item oriundo da bioeconomia amazônica se torne um ativo comercial, é necessário ir além de uma boa apresentação. Segundo Pamela Mota Oliveira, fundadora da plataforma, o processo inicia-se com uma seleção rigorosa. Ela explica que buscam um olhar atento, uma curadoria que combina elementos contemporâneos com o artesanato tradicional, reconhecendo que o consumidor, seja turista ou não, possui altas expectativas de qualidade, e que as joias com identidade amazônica agregam um valor diferenciado.

A gestora ressalta que o desafio é demonstrar que o artesanato e o estilo moderno não são mutuamente exclusivos. O objetivo é reforçar que os produtos, mesmo sendo feitos à mão, podem ser aplicados de múltiplas maneiras — seja para decorar um espaço, criar uma joia, montar um visual ou até mesmo uma receita —, apresentando-os como modernos e atemporais.

Rita Prossi, designer de biojoias parceira, exemplifica essa proposta ao transformar fibras e sementes amazônicas em peças autorais que agora alcançam mercados fora do estado. Rita compartilha que sua infância ocorreu em Itacoatiara, no Paraná da Eva, vivenciando uma vida ribeirinha com forte contato com a natureza. Ela afirma ter sido poetisa desde cedo, e foi a poesia que a guiou até se tornar designer de joias e moda. Seu início foi no artesanato em São Paulo, mas ao retornar a Manaus, estabeleceu uma joalheria na Academia Cagim, onde concebeu os primeiros símbolos de sua infância ribeirinha, como a canoa, o remo, a peneira, o abano, o arco e flecha, o sapé e a tartaruga.

Ao pesquisar uma fibra resistente capaz de substituir correntes, Rita descobriu o arumã, uma fibra utilizada pelos povos indígenas, e passou a trabalhar intensamente com ela. Ela destaca que o que une suas primeiras criações são as fibras e sementes amazônicas, mantendo viva a conexão com sua infância.

Outra artista integrada ao grupo da Made in Amazon é Katula Garcia, especialista em arte têxtil, que utiliza técnicas manuais para produzir peças originais inspiradas na cultura amazônica. Para Katula, testemunhar seu trabalho transcender as fronteiras do Amazonas encapsula o significado dessa colaboração. Ela descreve a experiência como extremamente gratificante, sentindo realização e reconhecimento ao ver suas obras chegarem a pessoas de diversos locais através da Made in Amazon. Katula enfatiza que cada peça carrega um fragmento de sua história, criatividade e dedicação artesanal, e que o apoio de pessoas de outros estados a motiva a expandir ainda mais a arte têxtil.

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