O resultado das eleições no meio do mandato nos Estados Unidos, que ocorrerão nesta terça-feira (dia 3), pode potencialmente influenciar o avanço de um projeto de lei que propõe alterar as regras federais de licenciamento ambiental para projetos de infraestrutura energética. Isso ocorre em meio à crescente demanda por eletricidade necessária para alimentar os centros de processamento de dados que sustentam a expansão da inteligência artificial.
A Lei de Bipartidarismo Americana de Acessibilidade Econômica e Emprego (BAAJA), desenvolvida por parlamentares republicanos e democratas, visa modificar os procedimentos de avaliação ambiental e autorização de grandes empresas. Esta iniciativa consolida mudanças em diversas legislações e busca reduzir o tempo necessário para que projetos de infraestrutura passem da fase de planejamento para a implementação.
O texto do projeto de lei é resultado de negociações entre quatro senadores que ocupam cargos de liderança nos comitês de meio ambiente e obras públicas, bem como de energia e recursos naturais: Shelley Moore Capito e Mike Lee, ambos republicanos, e Sheldon Whitehouse e Martin Heinrich, representando os democratas.
Um dos objetivos principais da BAAJA é estabelecer prazos para avaliações ambientais federais. De acordo com o texto, a análise de grandes projetos deve ser concluída, geralmente, dentro de um ou dois anos. A proposta também prevê uma coordenação mais estreita entre os órgãos governamentais, limita certas possibilidades de contestação judicial e estabelece condições para aumentar a confiabilidade das licenças emitidas.
O projeto introduz emendas a disposições de três leis ambientais federais: a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA), que regula a avaliação de impacto de trabalhos e projetos; a Lei da Água Limpa, que protege os recursos hídricos; e a Lei de Espécies Ameaçadas, destinada à conservação de animais e plantas em risco de extinção.
Segundo análises, esta reforma pode mudar a abordagem na análise de projetos que afetam territórios naturais, cursos d'água e habitats de animais. O objetivo declarado dos defensores é prevenir o alongamento interminável da obtenção de permissões de construção devido a etapas administrativas sucessivas e disputas judiciais. No entanto, organizações de conservação questionam se a redução dessas etapas não levará à diminuição das oportunidades de participação pública e fiscalização.
A proposta também aborda a transmissão de energia. A BAAJA prevê alterações nas atividades da Federal Energy Regulatory Commission (FERC), expandindo suas atribuições para autorizar certas linhas interestaduais caso os processos governamentais não avancem. A iniciativa também ajusta os critérios para tais empresas e visa facilitar a conexão entre regiões produtoras e consumidoras.
Este aspecto é particularmente importante, pois a expansão da produção de energia por si só não resolve os problemas de fornecimento. A energia gerada em uma usina deve chegar aos consumidores através de uma rede capaz de transportar grandes volumes a longas distâncias. Na ausência de linhas de transmissão, novos projetos de geração podem enfrentar dificuldades para se conectar ao sistema, mesmo havendo capacidade de produção.
Na opinião de Thiago Maia, físico com mestrado e doutorado em física nuclear, engenheiro de petróleo e detentor de MBA em gestão de projetos, a simplificação do licenciamento pode ajudar a superar parte desses obstáculos. Em entrevista ao Olhar Digital, ele explicou que a construção de usinas, subestações e linhas de transmissão pode acelerar graças à redução dos prazos de aprovação.



