Supremo Tribunal Indiano Recusa Julgamento Urgente de Reclamação Sobre Aumento Brusco de Passagens Aéreas Internas na Índia
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Supremo Tribunal Indiano Recusa Julgamento Urgente de Reclamação Sobre Aumento Brusco de Passagens Aéreas Internas na Índia

O Supremo Tribunal da Índia rejeitou na segunda-feira o pedido para inclusão urgente em pauta de uma petição relativa ao aumento significativo dos preços dos voos domésticos durante o Diwali, bem como um pedido para que o Governo criasse um mecanismo para limitar as tarifas em rotas internas durante os feriados.

Foi informado ao Tribunal que a questão da regulamentação das tarifas aéreas ainda está sob análise do Supremo Tribunal, mas o tribunal negou o atendimento deste pedido.

O advogado Abhinav, que representava o requerente, afirmou que o aumento das tarifas em 700% constitui uma violação do Artigo 14 da Constituição. Em resposta, o colegiado de juízes declarou: 'Não viaje de avião.'

Anteriormente, o Governo informou ao Tribunal que as regras relativas às tarifas aéreas, de acordo com a Lei de Aviação Civil de 2024 (Bharatiya Vayuyan Adhiniyam, 2024), seriam publicadas no prazo de duas semanas.

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A África do Sul expressou descontentamento com as recentes demandas impostas pelos Estados Unidos no contexto das negociações comerciais, mesmo após Pretória ter feito concessões, em resposta ao anúncio de Washington sobre a possível exclusão do país do programa africano de comércio livre de tarifas.

Parks Tau, ministro do Comércio da África do Sul, lamentou que os Estados Unidos introduzissem novas questões neste momento, afirmando que estas não foram consideradas durante o processo de negociação que teve início em 2025.

Jamieson Greer, representante da Casa Branca para o Comércio (USTR), comunicou a intenção de Washington de retirar a África do Sul e o Ruanda da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA). Segundo a agência France-Presse (AFP), as preocupações incluem temas como barreiras alfandegárias, investimento, estado de direito e pluralismo político.

O USTR especificou que a exclusão se deve a alegações de corrupção e ameaças à segurança nacional dos EUA ou aos seus interesses de política externa relacionados com a África do Sul.

A AGOA é um acordo fundamental que facilita o acesso de diversos produtos africanos ao mercado norte-americano sem a cobrança de direitos aduaneiros, sendo de extrema importância para a África do Sul, considerada a economia mais industrializada da África subsaariana.

Na quinta-feira, a África do Sul havia manifestado a expectativa de que Washington tomasse uma decisão positiva sobre a manutenção do país no acordo comercial entre os Estados Unidos e o continente africano, mas essa esperança não se concretizou.

Este país da África Austral tem sido alvo do governo liderado por Donald Trump há meses, que acusa o país de perseguição aos afrikaners, descendentes dos colonos europeus brancos, desde o retorno dele ao poder. Além disso, houve uma restrição na emissão de vistos de entrada nos Estados Unidos.

Os Estados Unidos mantêm-se como um parceiro comercial vital para a África do Sul, com mais de 600 empresas americanas operando no território, gerando aproximadamente 134.600 empregos.

Setores como o automóvel e o agrícola (especialmente os citrinos) são particularmente impactados pela AGOA. A AFP reporta que, em 2025, a Naamsa, organização patronal do setor automotivo sul-africano, estimava que havia 86 mil postos de trabalho diretamente ligados à AGOA no setor automotivo e 125 mil se incluíssem os fornecedores.

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Jamieson Greer, representante da Casa Branca para o Comércio (USTR), comunicou a intenção de Washington de retirar a África do Sul e o Ruanda da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA).

Segundo o USTR, as razões para essa exclusão envolvem questões como barreiras alfandegárias, investimentos, o estado de direito e o pluralismo político. Especificamente em relação à África do Sul, foram apontadas a corrupção e ameaças à segurança nacional dos EUA ou aos seus interesses de política externa.

O acordo AGOA é fundamental, pois possibilita que diversos produtos africanos acessem o mercado norte-americano sem pagar direitos alfandegários, sendo de grande importância para a África do Sul, considerada a economia mais industrializada da África subsaariana.

A África do Sul havia expressado esperança de que Washington tomasse uma decisão positiva sobre sua manutenção no pacto comercial entre os Estados Unidos e o continente africano, mas esse desejo não se concretizou.

Este país da África Austral tem sido alvo do governo liderado por Donald Trump há meses, que acusa o país de suposta perseguição aos afrikaners, descendentes dos colonos brancos europeus, desde seu retorno ao poder. Além disso, a África do Sul enfrentou restrições na emissão de vistos de entrada nos Estados Unidos.

Os Estados Unidos permanecem um parceiro comercial relevante para a África do Sul, com mais de 600 companhias americanas operando no território, gerando aproximadamente 134.600 empregos.

Setores como o automotivo e o agrícola (incluindo citrinos) são particularmente impactados pelo AGOA. A AFP relatou que, em 2025, a Naamsa, organização patronal do setor automotivo sul-africano, estimava que o AGOA sustentava 86 mil postos de trabalho no setor automotivo e 125 mil se fossem contados os fornecedores.

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