O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) solicitou que os países implementem ações para combater os estereótipos de gênero. A organização adverte que tecnologias como a inteligência artificial (IA) têm o potencial de intensificar a violência digital e replicar preconceitos que impactam a vida feminina.
Em uma nova orientação, o comitê defende alterações nas legislações, nas plataformas digitais e nos procedimentos institucionais visando erradicar a discriminação em diversas esferas da sociedade.
O Cedaw manifestou grande apreensão quanto ao emprego de ferramentas de IA generativa e de sistemas autônomos, denominados agentes de IA, para facilitar atos de agressão na internet. Entre os perigos apontados estão a produção de conteúdos audiovisuais sexualizados sem o consentimento das vítimas, golpes de identidade, chantagem sexual e ataques direcionados a mulheres em posições de liderança. Os chamados deepfakes referem-se a mídias (imagens, vídeos ou áudios) que foram alteradas ou criadas por meio de inteligência artificial.
Para mitigar tais abusos, o comitê sugere a adoção de medidas que aumentem a transparência e a prestação de contas tanto por parte das corporações quanto dos governos. As propostas incluem:
Os vieses de gênero também podem influenciar o funcionamento das instituições. No âmbito da Justiça, por exemplo, preconceitos podem afetar a maneira como o depoimento das mulheres é avaliado e as decisões tomadas pelos tribunais, o que pode levar a erros judiciais. O Cedaw defende a revisão de normas e práticas que tratam a violência como um assunto estritamente privado ou familiar, que culpam as vítimas pelas agressões sofridas ou que justificam a violência masculina. Além disso, a entidade propõe mecanismos para responsabilizar juízes, procuradores e agentes de segurança que mantêm práticas discriminatórias, bem como a revisão de sentenças marcadas por preconceito.
No setor da saúde, esses estereótipos podem comprometer diagnósticos e decisões relativas à saúde reprodutiva. Por essa razão, o comitê advoga pelo consentimento informado antes de qualquer procedimento médico, pela implementação de medidas contra a violência obstétrica e pela descriminalização do aborto.
A disparidade também se manifesta na distribuição das obrigações familiares. A crença de que as mulheres devem assumir a maior parcela dos cuidados com filhos e parentes contribui para desequilíbrios econômicos. Para resolver este cenário, o Cedaw sugere uma repartição mais equitativa do trabalho não remunerado e a criação de políticas de licença parental. O agravamento da sobrecarga de cuidados pode ser potencializado por conflitos, desastres climáticos e crises humanitárias, o que leva à naturalização da violência de gênero.
A diretriz enfatiza que o enfrentamento à discriminação requer mais do que soluções isoladas; os países precisam abordar também as atitudes, os sistemas e as estruturas sociais que perpetuam os estereótipos.