Em decorrência da exposição de dados provenientes das câmeras de monitoramento, o sistema Smart Sampa passará a exigir o uso de reconhecimento facial para que os servidores autorizados possam acessar a plataforma da Prefeitura de São Paulo. Esta nova modalidade de autenticação foi comunicada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta terça-feira, dia 27 de outubro.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de assinatura de convênios de cooperação entre a Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo, e a nova exigência entra em vigor imediatamente.
Esta providência surge como consequência da descoberta, ocorrida na semana anterior, de que credenciais relativas ao sistema de videomonitoramento da Prefeitura de São Paulo estavam acessíveis em um repositório público na internet. Conforme relatado pelo UOL, dados confidenciais permaneceram abertos ao público por vários meses, o que possibilitava a visualização em tempo real das imagens capturadas pelas câmeras ligadas ao programa, através da reprodução de suas interfaces.
Ricardo Nunes afirmou que não houve uma falha de segurança intrínseca; ele indicou que um funcionário da Guarda Civil Metropolitana (GCM) teria compartilhado indevidamente uma senha de acesso. Apesar disso, o incidente demonstrou a vulnerabilidade dos dados do Smart Sampa quando há acesso às credenciais dos servidores.
Após a divulgação deste caso, a administração municipal também implementou a autenticação de dois fatores. Paralelamente, o Ministério Público formalizou uma notícia de fato para analisar as informações trazidas pela reportagem, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicitou esclarecimentos à Prefeitura.
Um dos acordos firmados no evento permitirá que nove promotores pertencentes ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) utilizem as imagens e informações do Smart Sampa em investigações focadas no crime organizado. A própria Prefeitura confirmou que este pacto contempla o uso de dados técnicos da plataforma, bem como atividades de prevenção, repressão e investigação de delitos.
O segundo convênio estabelece a integração do sistema com iniciativas de proteção feminina. As câmeras poderão auxiliar na localização de indivíduos sob medidas protetivas de urgência que ainda não foram encontrados para receber a notificação judicial. A prefeitura ressaltou que o Smart Sampa já teve contribuições significativas, auxiliando na captura de 3.628 foragidos e na localização de 284 pessoas desaparecidas.