O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) impôs multas totais de R$ 13,3 milhões devido à poluição atmosférica em quatro cidades do estado, abrangendo o período entre setembro e outubro de 2026. No total, foram registradas cinco autuações relativas à queima inadequada de resíduos sólidos a céu aberto nas localidades de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro.
A penalidade mais elevada, no valor de R$ 5,5 milhões, foi aplicada em 7 de outubro, especificamente no Distrito Industrial 2 de Manaus, durante a segunda fase da Operação Alerta Fogo. Conforme informações do Ipaam, a fiscalização detectou o uso do fogo e seus impactos na qualidade do ar, o que incluiu relatos de desconforto respiratório e odores por parte dos residentes da área.
Alguns dos incidentes ocorreram antes da vigência do Decreto Estadual nº 55.339, datado de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo no Amazonas por um período de 120 dias.
Multas por município
Dos montantes totais aplicados, R$ 7,5 milhões estão associados a três multas referentes à queima de resíduos sólidos em aterros sanitários municipais. Em Manacapuru, localizada a 68 quilômetros de Manaus, o instituto aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões em 2 de setembro, após constatar a queima de detritos a céu aberto no lixão local.
Em Humaitá, distante 590 quilômetros da capital, foram emitidas duas multas de R$ 2,5 milhões cada, nos dias 18 e 23 de setembro. As inspeções realizadas confirmaram a queima irregular de resíduos sólidos, resultando no despejo de gases poluentes na atmosfera.
Adicionalmente, em Careiro, situado a 88 quilômetros de Manaus, uma vistoria efetuada em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, culminou em uma multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. O Ipaam registrou relatos de mal-estar respiratório causado pelos odores na região.
Fiscalização ambiental
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, declarou que o objetivo dessas autuações é responsabilizar os responsáveis e diminuir os prejuízos da poluição do ar à população, sobretudo durante a estação seca. Ele enfatizou que o Governo do Amazonas, sob a administração de Roberto Cidade, tem intensificado este trabalho de fiscalização, particularmente neste período de estiagem.
Marcelo Barroncas, gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, detalhou que as atividades do órgão englobam o monitoramento de empreendimentos que possuem licença ou estão sujeitos a licenciamento ambiental, além da investigação de denúncias e da condução de operações para identificar irregularidades. Quando são comprovadas infrações, o instituto tem a prerrogativa de aplicar multas e implementar outras ações administrativas, como embargos e interdições, dependendo da severidade do caso e da legislação ambiental vigente.
Barroncas esclareceu que o escopo de atuação vai além da imposição de multas, pois a fiscalização visa também prevenir danos ambientais e impedir que práticas ilegais continuem afetando a qualidade do ar. Os recursos arrecadados com esses autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que é gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Como denunciar
A população pode reportar possíveis infrações ambientais sob jurisdição do Ipaam através do WhatsApp, utilizando o número (92) 98557-9454. Para situações de incêndios ativos que demandem intervenção imediata, deve-se contatar o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pelo telefone 193.