Especialistas das Nações Unidas expressaram grande apreensão em relação às deportações de cidadãos afegãos realizadas por países membros da União Europeia (UE), apontando os perigos de violações de direitos humanos dentro do Afeganistão.
Em um comunicado conjunto, os especialistas lembraram aos estados europeus sua responsabilidade de aderir ao Direito Internacional dos Refugiados, enfatizando o princípio fundamental da não repulsão. Este princípio proíbe o envio de indivíduos para locais onde possam estar expostos a ameaças à sua vida ou integridade física.
Tal princípio é aplicável em cenários que envolvam risco de tortura, desaparecimento forçado, detenção arbitrária ou quaisquer outras violações sérias dos direitos humanos. Os especialistas destacaram que a situação de direitos humanos no Afeganistão permanece extremamente grave, com mulheres e meninas sofrendo perseguição baseada em gênero de forma tão ampla e estruturada que pode configurar crimes contra a humanidade.
O comunicado foi assinado pelo relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett, e pelo relator especial para os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi. Os peritos aconselharam os 27 Estados-membros da UE a conduzirem avaliações individuais dos riscos enfrentados por cada cidadão afegão antes de tomar qualquer decisão de deportação.
Isso se deve à exigência de extrema cautela na análise dos pedidos de proteção internacional, dada a situação no Afeganistão, e ao cumprimento das obrigações assumidas pelos países europeus. Além disso, os especialistas manifestaram receio em relação a possíveis iniciativas da UE visando normalizar as relações com o regime talibã, que retomou o poder em agosto de 2021.
Os peritos recordaram que a Comissão Europeia recebeu, em junho, a primeira visita oficial de uma delegação talibã em Bruxelas. Eles advertiram que tais contatos, realizados sem estabelecer limites claros sobre a necessidade de melhoria no respeito aos direitos humanos, correm o risco de normalizar as graves violações perpetradas pelos talibãs.
Desde que reassumiram o controle, os talibãs implementaram diversas restrições aos direitos e liberdades básicas, afetando especialmente mulheres e meninas, limitando seu acesso à educação, ao trabalho e à participação na esfera pública. Os especialistas das Nações Unidas têm denunciado reiteradamente essas políticas, alertando sobre a perseguição sistemática feminina e a piora da situação humanitária e de direitos humanos no país.