A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau informou, através de um comunicado, que apreendeu um lote de vacinas contra a hepatite B destinadas a recém-nascidos. Estas vacinas estavam associadas a um ensaio clínico que era financiado pelos Estados Unidos e que se encontra atualmente suspenso.
A PJ guineense detalhou que a intervenção resultou na apreensão do lote de vacinas, que seriam usadas para vacinar crianças no país. A operação de busca ocorreu na segunda-feira nas instalações do Projeto Saúde de Bandim, localizado em Bissau.
Citada pela agência francesa France-Presse (AFP), a PJ afirmou que esta ação faz parte de investigações destinadas a esclarecer as circunstâncias relativas a este lote de vacinas. O objetivo adicional da operação é proteger a saúde das crianças e preservar o interesse público.
A polícia ressaltou que a apreensão do lote constitui meramente um ato de investigação e, por si só, não permite determinar se existem irregularidades quanto à qualidade, segurança ou eficácia das vacinas.
O centro de pesquisa dinamarquês, Projeto Bandim, recebeu autorização da Guiné-Bissau no início do ano para prosseguir com o estudo. Este projeto recebe financiamento de 1,6 milhões de dólares do Centro Norte-Americano de Controlo e Prevenção de Doenças, que depende do órgão equivalente ao Ministério da Saúde nos governos europeus.
Em fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o estudo como «antiético», visto que ele previa a exclusão de parte dos recém-nascidos da administração da vacina contra a hepatite B ao nascer. O início do ensaio clínico estava planeado para este ano, mas as autoridades guineenses anunciaram em janeiro a sua suspensão devido à controvérsia gerada por diversos especialistas.
Para a OMS, este plano experimental, cujo intuito era analisar a reação à doença em recém-nascidos vacinados e noutros que não receberiam a vacina, é considerado «contrário à ética», pois deixaria crianças sem as doses necessárias ao nascer, expondo-as a uma elevada probabilidade de infeção e, consequentemente, a um número significativo de mortes.
O Departamento de Saúde dos EUA financia o ensaio clínico do Projeto de Saúde de Bandim, em Bissau, com 1,6 milhões de dólares (equivalente a 1,35 milhões de euros), e este envolvia a administração da vacina contra a hepatite B ao nascer.
O Governo guineense havia anunciado em janeiro o cancelamento do ensaio clínico e o adiamento da introdução da vacina para 2028, mantendo o plano nacional vigente, que prevê a vacinação às seis, dez e catorze semanas.
O ensaio clínico, que visava estudar os diferentes efeitos da vacinação contra a hepatite B ao nascer, envolveria 14.000 recém-nascidos na Guiné-Bissau. Metade destes seria imunizada ao nascer, enquanto a outra metade seguiria o plano atual, com a primeira vacina administrada às seis semanas de vida.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que «negar à metade das crianças do mundo o acesso a uma vacina que está disponível, é segura e eficaz há mais de 14 anos, é antiético». A OMS tem como meta, até 2028, assegurar a vacinação nas primeiras 24 horas de vida contra a doença em países com alta prevalência de hepatite B, como é o caso da Guiné-Bissau.
Em resposta aos protestos, os responsáveis pelo Projeto Bandim argumentam que nenhuma dose é retirada aos bebés, dado que o esquema de vacinação guineense não prevê a administração aos recém-nascidos. Eles acrescentam que, embora reconheçam que «o efeito protetor da vacina contra a infeção pela hepatite B está bem estabelecido e não é questionado», o estudo aborda uma questão distinta: «Quais são os efeitos gerais na saúde - positivos, neutros ou negativos - da introdução da dose ao nascimento juntamente com a BCG e a vacina oral contra a poliomielite neste contexto específico?».
A Guiné-Bissau é citada como um dos países mais atingidos pela hepatite B, onde a taxa de infeção é próxima de uma em cada cinco pessoas. A doença pode levar à morte em 15% a 25% dos indivíduos com infeções crónicas, causando cancro ou insuficiência renal, segundo a revista Rolling Stone.
