A China está estudando apertar o controle sobre a exportação de tecnologias consideradas estratégicas, englobando sistemas de inteligência artificial (IA), biotecnologia e energia solar. Esta proposta, anunciada pelo governo chinês nesta sexta-feira, dia 16, estabelece a proibição da exportação de 14 categorias de tecnologia e a restrição de outras 26.
O esboço foi formalmente apresentado pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia. De acordo com a Reuters, esta ação abrange um total de 40 tecnologias nos três setores mencionados e ocorre em um contexto de crescente disputa entre Pequim e Washington pelo domínio de áreas cruciais da inovação.
Entre as tecnologias passíveis de proibição encontram-se ferramentas de IA aptas a criar ou alterar códigos maliciosos, assim como modelos treinados utilizando dados chineses sensíveis e estratégicos. Adicionalmente, outras tecnologias ligadas à IA também poderão estar sujeitas a limitações de exportação.
Essa iniciativa surge em meio à competição entre China e Estados Unidos pelo desenvolvimento e controle de tecnologias de ponta. Nos últimos meses, ambos os países têm trocado acusações relativas à apropriação de capacidades de modelos de IA criados por empresas concorrentes.
Washington já havia estabelecido controles sobre a transferência de tecnologias estratégicas para a China, focando particularmente no segmento de semicondutores avançados. Em contrapartida, Pequim busca expandir seus mecanismos de fiscalização sobre as tecnologias desenvolvidas dentro de seu território.
Conforme reportado pela Reuters, o projeto chinês contempla modelos de IA, agentes inteligentes e clusters de computação, que são elementos vitais tanto para o desenvolvimento quanto para a operação de sistemas sofisticados. O governo chinês esclarece que essa revisão faz parte da atualização de suas normas de exportação e não visa um país, região ou entidade específica.
A proposta foi disponibilizada para consulta pública por um período de um mês, iniciando em 16 de outubro, com prazo final para contribuições estabelecido em 15 de novembro de 2026. É importante notar que a iniciativa ainda se encontra na fase de proposta, o que significa que os controles previstos não devem ser considerados uma lista definitiva de proibições já implementadas.
Para além da revisão do catálogo, a China introduziu medidas provisórias que exigem registro prévio para a exportação dessas tecnologias. Este novo procedimento intensifica a vigilância governamental sobre a movimentação desses recursos para fora do país enquanto o processo regulatório segue seu curso.