A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de produtos contendo tirzepatida e retatrutida que sejam divulgados em sites brasileiros sem possuírem registro sanitário. Esta decisão implica na apreensão dos itens e restringe diversas atividades relacionadas, incluindo fabricação, importação, distribuição e propaganda.
As diretrizes foram formalmente publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, dia 14, e abrangem outros medicamentos e artigos vendidos pela internet que não estejam devidamente regulamentados pela agência.
A tirzepatida é o componente ativo do medicamento Mounjaro, usado tanto no manejo do diabetes tipo 2 quanto no controle de peso. Sua ação ocorre através dos receptores hormonais GIP e GLP-1, que estão ligados à modulação da glicemia sanguínea e à regulação do apetite.
Por sua vez, a retatrutida atua em três vias hormonais distintas: GLP-1, GIP e o receptor de glucagon. Apesar de estar sob investigação, esta substância ainda não possui aprovação para ser utilizada ou vendida em qualquer nação.
A Anvisa localizou produtos ilegais em três plataformas online. De acordo com a resolução, os produtos fornecidos pela Oxygen KWP Pharma Brasil eram produzidos por uma companhia desconhecida. Em relação à ZPHC Store, a agência esclareceu que os itens com tirzepatida não são equivalentes ao medicamento registrado no Brasil, e que os produtos com retatrutida carecem de autorização para comercialização nacional.
A proibição se estende a indivíduos, corporações e meios de comunicação que promovam ou vendam os produtos investigados. Além disso, a medida cobre itens anunciados na Zyntrashop, onde a agência não conseguiu confirmar a procedência nem identificar os fabricantes, embora os anúncios exibissem preços, opções de compra e detalhes de uso.
Outra entidade afetada foi a Cris Barden Naturopatia Ltda. A resolução exige a apreensão de produtos como os kits Detox – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar, disponíveis nas versões infantil (de 1 a 5 anos) e adulta, bem como o Kit Carvão Pulverizado da Casca do Coco.
A Anvisa apontou que esses itens estavam sendo anunciados sem qualquer registro, notificação ou cadastro sanitário, e que a empresa não detém permissão da agência para fabricar fármacos. As restrições impostas vedam o estoque, a venda, a circulação e a publicidade desses artigos, ressalvando-se as importações feitas por pessoas físicas destinadas ao uso pessoal.