Moçambique intensifica combate ao tráfico humano, apesar dos desafios
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Moçambique intensifica combate ao tráfico humano, apesar dos desafios

Moçambique registou um aumento no número de vítimas de tráfico humano identificadas, duplicando os casos em 2025. Em resposta a este cenário, o país tem aumentado tanto as investigações quanto as acusações relacionadas com o crime.

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No entanto, o Departamento de Estado norte-americano indicou que Moçambique ainda não atende aos padrões mínimos exigidos para a proteção das vítimas, apesar dos esforços de combate ao tráfico humano.

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Uma nova análise da Matriz de Monitoria de Deslocações (DTM), conduzida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) entre maio e junho de 2026, em colaboração com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), revelou que Moçambique registava 663.769 deslocados internos, distribuídos por 160.502 agregados familiares.

Em comparação com o levantamento realizado em fevereiro, houve um aumento de 0,3% no número de deslocados, que subiu de 661.992 para 663.769 pessoas, conforme os dados divulgados recentemente.

A OIM atribuiu esse crescimento nacional principalmente à intensificação da vigilância em Gaza, motivada pelas cheias e inundações ocorridas durante a época chuvosa de 2025/2026.

Apesar do ligeiro incremento nacional, a província de Cabo Delgado permanece como o ponto central da crise, abrigando 68% de todos os deslocados internos identificados no país. Esta concentração deve-se à insurgência armada que persiste há nove anos e que já resultou em mais de 6.600 mortes, segundo relatos de organizações internacionais.

Cabo Delgado contabilizou 449.876 deslocados, o que representa uma redução de 5% em relação à avaliação anterior. A OIM relaciona essa diminuição com a retomada dos movimentos de retorno em certas regiões, embora novos deslocamentos ainda sejam causados por episódios de insegurança.

A organização observou que, apesar da queda, novos deslocamentos foram notificados em algumas localidades após ondas renovadas de ataques, ao passo que em outras áreas, parte da população conseguiu voltar aos seus locais de origem devido à melhoria percebida nas condições de segurança.

Os distritos de Macomia, com 95.031 pessoas, Metuge, com 59.724, e Mueda, com 55.405, apresentaram os maiores números de deslocados em Cabo Delgado.

O relatório finaliza ao afirmar que os confrontos armados continuam a ser o fator primordial dos deslocamentos internos em Moçambique. Dos deslocados totais, 73% deixaram suas comunidades por causa da violência e da insegurança, enquanto 27% foram afetados por eventos climáticos extremos e outros desastres naturais.

A OIM esclarece que o deslocamento provocado por conflitos segue sendo o principal motor dos movimentos populacionais no norte de Moçambique, diferentemente do centro e sul do país, onde os deslocamentos estão majoritariamente ligados a riscos climáticos, como enchentes e outros fenômenos meteorológicos severos.

Em paralelo, a avaliação identificou 730.480 pessoas que retornaram a todo o território nacional, agrupadas em 203.013 famílias, um aumento de 1% em relação a fevereiro. Este número de retornados ultrapassa agora o total de deslocados internos apurados pela organização.

A maior parte desses retornados, correspondendo a 92%, está localizada em Cabo Delgado. Os maiores fluxos de retorno foram registrados nos distritos de Mocímboa da Praia, com 179.547 indivíduos, Palma, com 114.735, e Macomia, com 91.591.

A OIM interpreta esses retornos como um reflexo das melhorias relativas nas condições de segurança em determinadas áreas, contudo, muitas famílias ainda enfrentam desafios para restabelecer seus meios de subsistência e acessar serviços vitais.

As necessidades mais citadas tanto pelas populações deslocadas quanto pelas retornadas incluem alimentação, moradia, meios de subsistência, acesso à água potável e assistência médica.

Adicionalmente, o estudo aponta a situação das pessoas com deficiência, estimando que aproximadamente 106.203 deslocados internos e 116.983 retornados podem ter alguma deficiência, o que, segundo a organização, demanda respostas humanitárias mais adaptadas e inclusivas para esses grupos vulneráveis.

Doze pessoas, incluindo adolescentes, são resgatadas de condições análogas à escravidão no Paraná após serem atraídas por anúncio em rede social
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Doze pessoas, incluindo adolescentes, são resgatadas de condições análogas à escravidão no Paraná após serem atraídas por anúncio em rede social

Doze indivíduos, sendo dez adultos e dois adolescentes de 16 e 15 anos, foram resgatados de situações comparáveis à escravidão em Paranacity, localizada no Noroeste do Paraná. Sete dessas pessoas são originárias do Paraguai e foram induzidas ao Brasil através de uma oferta de emprego veiculada em uma rede social.

Conforme relatado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), o resgate ocorreu na quarta-feira, dia 30, em área rural da cidade, onde os trabalhadores estavam dedicados à colheita de mandioca. Os nomes dos responsáveis pelo trabalho não foram divulgados publicamente.

Os auditores verificaram que o grupo residia em colchões doados por vizinhos, e o local de abrigo carecia de condições mínimas de higiene. Além disso, não havia suprimentos alimentares disponíveis para os trabalhadores.

O comunicado da AFT esclareceu que as circunstâncias encontradas iam além de meras infrações trabalhistas isoladas, caracterizando, segundo a Inspeção do Trabalho, a submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, o que se enquadra em uma das formas de trabalho análogo à escravidão prevista na legislação brasileira.

Após o resgate, as pessoas foram conduzidas a um hotel, onde receberam assistência e alimentação adequadas.

Trabalhadores eram comandados por intermediário

A AFT informou que, após manifestarem interesse na vaga anunciada nas redes sociais, um intermediário entrou em contato com os interessados, apresentando-se como «gato». Este indivíduo foi responsável pelo processo de recrutamento e pelo transporte dos trabalhadores até o Brasil.

Desde o final de agosto, os trabalhadores vinham colhendo mandioca em diversas propriedades da região, seguindo as diretrizes deste intermediário. Embora tenha havido um pagamento realizado apenas na primeira semana, subsequentemente, os trabalhadores ficaram sem receber salários.

A AFT determinou que os empregadores deverão efetuar o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, além de indenizar o valor estimado por danos morais. Os doze trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego específico para aqueles resgatados de situação análoga à escravidão. Adicionalmente, devido à presença de dois adolescentes entre os resgatados, a AFT apontou a possibilidade de elevação da pena em metade.

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