A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) apresentou uma proposta de cortes de 8% no orçamento comunitário plurianual previsto para o período de 2028 a 2034. Este orçamento totaliza 1,62 biliões de euros, sendo que não haverá alterações nas áreas de coesão e agricultura.
Em conferência de imprensa realizada em Bruxelas, o ministro irlandês para os Assuntos Europeus, Thomas Byrne, anunciou que o quadro de negociação atualizado permite uma economia de 141 mil milhões de euros em comparação com a proposta original da Comissão. Apesar disso, ele ressaltou que o valor representa um crescimento considerável em relação ao volume do Quadro Financeiro Plurianual vigente.
Segundo o responsável, essa redução de 8% resulta numa proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, totalizando 1,62 biliões de euros, contra os 1,76 biliões de euros propostos pelo executivo comunitário a preços constantes (e 1,98 biliões de euros a preços correntes).
Byrne explicou que foram introduzidas revisões através de ajustes e poupanças que espelham as prioridades claramente estabelecidas pelos Estados-membros para cada programa. Contudo, ele enfatizou a manutenção do objetivo de responder às novas e emergentes prioridades políticas do orçamento, ao mesmo tempo que se sustentam políticas cruciais, como a Política Agrícola Comum (PAC) e a política de coesão.
As dotações nacionais permaneceram inalteradas em relação à proposta divulgada em junho passado. Isso ocorreu devido aos pedidos da maioria dos Estados-membros para proteger a PAC e a política de coesão, bem como outras políticas essenciais da UE previstas nos Tratados. Além disso, manteve-se um nível de ambição nas novas prioridades relativas à competitividade, investigação, inovação e segurança e defesa.
Os cortes face à proposta inicial da Comissão Europeia concentram-se principalmente na rubrica Europa Global, que sofreu uma redução de 17%, seguida pela competitividade, prosperidade e segurança, com um decréscimo de 13%. A administração registou um corte de 8,8%, enquanto a área de coesão económica, social e territorial, agricultura, pesca e comunidades rurais teve a menor redução, de apenas 3%.
Esta proposta revista, que incorpora novas fontes de receita própria para financiar o orçamento comunitário, servirá de base para as negociações entre os Estados-membros. Ela surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, onde será discutido o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que determinará as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.
Thomas Byrne destacou que, comparado ao quadro comunitário atual de 2021-2027, a revisão representa um aumento significativo, superior a 30% em relação ao volume do QFP atual, o que equivale a cerca de 47% quando se considera a inflação. Ele expressou confiança de que este reequilíbrio de prioridades atenderá às preferências dos Estados-membros e pavimentará o caminho para a próxima fase de negociações, visando um orçamento «moderno, simplificado e mais flexível».
Os líderes europeus têm como meta chegar a um consenso sobre o próximo orçamento até ao final de 2026, permitindo que o novo quadro entre em vigor em janeiro de 2028.