A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, participou de uma sessão de escuta organizada por organizações da sociedade civil. Este evento ocorreu no contexto da apresentação, em Genebra no dia 15 do mês, do oitavo relatório periódico da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
A reunião contou com a presença de representantes de ministérios como Justiça e Direitos Humanos e Ação Social, Família e Promoção da Mulher, além do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de organizações civis nacionais.
Em sua fala, Alcina Kindanda enfatizou que Angola precisa apresentar uma perspectiva realista, equilibrada e bem fundamentada, admitindo tanto os avanços conquistados quanto os desafios que ainda exigem intervenção.
A secretária destacou que o combate à violência contra mulheres e meninas é uma prioridade, devendo ser feito através do fortalecimento da prevenção de mecanismos de denúncia e proteção, garantindo acesso à assistência jurídica e psicossocial, e promovendo a responsabilização efetiva dos agressores.
Ela ressaltou a necessidade de garantir que todas as mulheres, incluindo aquelas em áreas rurais ou em situação de maior vulnerabilidade, possam usufruir de seus direitos sem enfrentar barreiras econômicas, geográficas ou sociais.
Adicionalmente, a governante angolana apontou que a educação e a prevenção da gravidez precoce na adolescência, assim como o combate ao casamento infantil e a manutenção das meninas na escola, são estratégias cruciais para diminuir a pobreza.
Kindanda admitiu a persistência de obstáculos e desigualdades, mas defendeu que os progressos alcançados devem ser reconhecidos, e que os novos instrumentos aprovados devem ser vistos como parte de um processo contínuo de aprimoramento das políticas públicas.
Por sua vez, Antónia Yaba, secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, mencionou que o propósito do encontro era submeter a visão do governo angolano e as ações implementadas à análise das organizações da sociedade civil, visando identificar desafios remanescentes e sugerir melhorias nas iniciativas existentes.
Denise António, representante do PNUD em Angola, salientou que a sessão em Genebra, Suíça, representaria uma chance para Angola expor os avanços desde a última revisão em 2019 e reafirmar seu compromisso com a promoção dos direitos femininos.
O PNUD reconheceu e elogiou os esforços de Angola no fortalecimento de seu arcabouço legislativo, institucional e político, alinhado aos compromissos assumidos sob a CEDAW e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
Denise António alertou que, apesar dos avanços, muitas mulheres e jovens ainda enfrentam dificuldades no acesso a oportunidades econômicas, na participação em decisões, na proteção contra a violência e no pleno exercício de seus direitos.
Ela acrescentou que o processo da CEDAW deve ser encarado não só como um mecanismo de prestação de contas, mas também como uma via para intensificar o diálogo e impulsionar ações práticas, reforçando que a participação ativa das organizações da sociedade civil é vital para garantir transparência, monitoria e a apropriação desse mecanismo.
Por fim, Denise António reiterou o compromisso do PNUD em continuar apoiando Angola na eliminação de toda forma de discriminação contra mulheres e meninas.