O Infarmed estabeleceu uma lista mensal de medicamentos com exportação suspensa, que inclui 163 apresentações de quetiapina. Este antipsicótico é utilizado no tratamento de esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão, sendo a suspensão motivada por dificuldades no fornecimento.
De acordo com o Infarmed, as restrições no suprimento deste medicamento devem perdurar até ao final do ano. Estas dificuldades estão ligadas à paralisação da produção causada por uma contaminação microbiana identificada numa fábrica localizada na Grécia, que fornece a maior parte dos detentores de Autorização de Introdução no Mercado em Portugal.
Este problema de abastecimento não afeta apenas Portugal, estendendo-se também a outros países membros da União Europeia.
A lista, emitida pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e que entrou em vigor na terça-feira, abrange fármacos cuja saída do país está temporariamente impedida. O objetivo desta medida é garantir que o mercado nacional mantenha o seu abastecimento, aplicando-se a todos os envolvidos na cadeia comercial, inclusive os fabricantes.
Esta lista é elaborada mensalmente e contempla tanto os medicamentos que apresentaram falhas no mês anterior e cujo impacto foi classificado como médio ou elevado, quanto aqueles que estão a ser fornecidos sob Autorização de Utilização Excecional (AUE).
O Infarmed acompanha diariamente todas as informações relativas a faltas, interrupções e cessações de comercialização, com o intuito de identificar e prevenir situações críticas que possam comprometer a disponibilidade dos medicamentos.
Adicionalmente, a autoridade nacional do medicamento faz parte da rede europeia de pontos de contacto das entidades competentes, incluindo a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia. Esta rede tem sido utilizada desde abril de 2019 para partilhar dados sobre rupturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos aprovados na União Europeia.