Doze indivíduos, sendo dez adultos e dois adolescentes de 16 e 15 anos, foram resgatados de situações comparáveis à escravidão em Paranacity, localizada no Noroeste do Paraná. Sete dessas pessoas são originárias do Paraguai e foram induzidas ao Brasil através de uma oferta de emprego veiculada em uma rede social.
Conforme relatado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), o resgate ocorreu na quarta-feira, dia 30, em área rural da cidade, onde os trabalhadores estavam dedicados à colheita de mandioca. Os nomes dos responsáveis pelo trabalho não foram divulgados publicamente.
Os auditores verificaram que o grupo residia em colchões doados por vizinhos, e o local de abrigo carecia de condições mínimas de higiene. Além disso, não havia suprimentos alimentares disponíveis para os trabalhadores.
O comunicado da AFT esclareceu que as circunstâncias encontradas iam além de meras infrações trabalhistas isoladas, caracterizando, segundo a Inspeção do Trabalho, a submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, o que se enquadra em uma das formas de trabalho análogo à escravidão prevista na legislação brasileira.
Após o resgate, as pessoas foram conduzidas a um hotel, onde receberam assistência e alimentação adequadas.
Trabalhadores eram comandados por intermediário
A AFT informou que, após manifestarem interesse na vaga anunciada nas redes sociais, um intermediário entrou em contato com os interessados, apresentando-se como «gato». Este indivíduo foi responsável pelo processo de recrutamento e pelo transporte dos trabalhadores até o Brasil.
Desde o final de agosto, os trabalhadores vinham colhendo mandioca em diversas propriedades da região, seguindo as diretrizes deste intermediário. Embora tenha havido um pagamento realizado apenas na primeira semana, subsequentemente, os trabalhadores ficaram sem receber salários.
A AFT determinou que os empregadores deverão efetuar o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, além de indenizar o valor estimado por danos morais. Os doze trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego específico para aqueles resgatados de situação análoga à escravidão. Adicionalmente, devido à presença de dois adolescentes entre os resgatados, a AFT apontou a possibilidade de elevação da pena em metade.