A Justiça de São Paulo indeferiu, nesta quinta-feira (1º), um recurso apresentado pelo Ministério Público, mantendo assim a permissão para a realização de obras no Bosque dos Salesianos, localizado na Zona Oeste da capital paulista. Esta área já sofreu com o corte de 118 árvores e é protegida por um decreto de 1989 que estipula a imunidade das árvores ao desmatamento.
A deliberação foi alcançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por uma votação de 3 a 2. Os desembargadores confirmaram a existência de proteção ambiental sobre o bosque, contudo, entenderam que tal proteção não é irrestrita, permitindo a autorização de cortes mediante avaliação técnica e a devida compensação ambiental.
Conforme detalhado na decisão, grande parte das árvores presentes no local pertence a espécies exóticas e possui um valor mais voltado ao aspecto paisagístico. Além disso, os magistrados consideraram que a área em questão não configura um maciço de significativa importância ecológica.
No contexto específico deste caso, a compensação ambiental proposta foi avaliada como adequada. O bosque tem sido objeto de litígio judicial há vários meses, com a Promotoria do Verde e Meio Ambiente movendo uma ação para contestar a licença de corte, alegando que o Bosque dos Salesianos é um bem ambiental protegido.
Após diversas decisões judiciais relativas à intervenção, o secretário municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, formalizou a autorização para a remoção das árvores através de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
Embora o Ministério Público tenha apelado da determinação, seu recurso foi rejeitado nesta quinta-feira. A construtora Tegra, responsável pelos empreendimentos, assegura possuir todas as licenças necessárias e que o Tribunal de Justiça validou a legalidade do projeto. A empresa alega que o manejo arbóreo obedece aos padrões técnicos definidos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, acrescentando que a maior parte das árvores removidas estava morta ou era classificada como invasora.
A Tegra também informou que preservará 66 árvores nativas no local e se comprometeu a plantar mais de 500 mudas como parte da compensação ambiental. Adicionalmente, a incorporadora planeja revitalizar quatro praças na região, com um investimento superior a R$ 1 milhão.