O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) emitiu um aviso sobre como os efeitos das mudanças climáticas estão elevando o perigo de apatridia e tornando mais vulneráveis indivíduos que já não possuem nacionalidade globalmente.
O alto comissário, Barham Salih, alertou em um comunicado que as alterações climáticas constituem uma crise de proteção cada vez mais premente para populações em situação de fragilidade, com foco especial nos apátridas e naqueles que correm o risco de se tornarem apátridas.
De acordo com o Observatório de Deslocamento Interno (IDMC), houve um total de 27 milhões de deslocamentos anuais causados por eventos meteorológicos ao longo da última década. O ACNUR ressalta que quase 90% dos 4,5 milhões de apátridas registrados residem em nações altamente suscetíveis a fenômenos climáticos cada vez mais severos e à deterioração ambiental contínua.
Essas pessoas já enfrentam grandes barreiras para exercer seus direitos e acessar serviços essenciais como educação, saúde, emprego ou até mesmo o matrimônio. As mudanças climáticas intensificam esses obstáculos, agravando a exclusão social e a insegurança, conforme acrescenta a agência.
Adicionalmente, o ACNUR aponta que os movimentos populacionais e migrações ligados ao clima, a perda de documentos de identidade durante desastres naturais, as falhas nos sistemas de registro civil e as lacunas nas leis de nacionalidade colocam mais pessoas sob risco de se tornarem apátridas.
Em parceria com o Centro Peter McMullin sobre Apatridia, da Universidade de Melbourne, na Austrália, o ACNUR divulgou um conjunto de sugestões direcionadas aos Estados membros. Entre as ações recomendadas, incentiva-se que os países identifiquem os apátridas deslocados pelo contexto das mudanças climáticas e os incorporem no planejamento de resposta e adaptação climática.
Os Estados também recebem conselhos para fortalecer os mecanismos de registro de nascimento e identificação, implementar processos para reconhecer e proteger apátridas em situações de deslocamento climático, e assegurar que toda criança afetada possa obter uma nacionalidade.
Solicitando, simultaneamente, recursos financeiros dedicados a essa área, o ACNUR e o Centro Peter McMullin convocam governos, organizações regionais, a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento a aplicarem essas recomendações. O objetivo é garantir que os sistemas de nacionalidade, as políticas climáticas e as estruturas de mobilidade humana sejam inclusivas, resilientes e capazes de proteger os grupos mais expostos.
Barham Salih concluiu enfatizando que estas diretrizes globais fornecem aos governos orientações práticas para salvaguardar o direito à nacionalidade frente aos crescentes impactos climáticos e impedir que os apátridas já existentes fiquem ainda mais marginalizados.
