O Discord eliminou aplicativos de terceiros que possibilitavam burlar a suspensão das transmissões de vídeo ao vivo no Brasil. Essa ação foi tomada após uma reportagem da GloboNews apontar serviços que mantinham essa função ativa na plataforma.
A empresa admitiu o uso desses aplicativos dentro do Discord, mas ressaltou que tal ocorrência se deu sem sua permissão e em desacordo com os termos de uso. Além disso, o Discord declarou que está em comunicação com a ANPD para buscar a reativação dos recursos de vídeo no país.
A GloboNews havia identificado pelo menos dois serviços externos que poderiam ser integrados às funcionalidades do Discord para transmitir e compartilhar vídeos em tempo real durante chamadas coletivas. Esses serviços não eram desenvolvidos pelo Discord, mas podiam ser empregados dentro da própria plataforma.
Testes realizados pela reportagem confirmaram que esses recursos estavam operacionais para usuários no Brasil, mesmo após a decisão da ANPD sobre a suspensão. O Discord confirmou ter investigado o incidente e tomado as providências necessárias para remover tais aplicativos.
A companhia afirmou: “Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”. No entanto, a plataforma não especificou a data da remoção nem os métodos técnicos utilizados para impedir o uso de serviços similares.
Após receber a denúncia, a ANPD requisitou esclarecimentos ao Discord. A agência alertou que o não cumprimento das medidas preventivas pode resultar em novas ações, incluindo a imposição de multas diárias.
Contexto da Suspensão
A paralisação das transmissões ao vivo foi estabelecida após uma investigação ligada à morte de uma jovem de 13 anos em Mato Grosso do Sul, no final de julho. Os investigadores indicaram que a adolescente faleceu durante uma transmissão ao vivo, e a investigação sugere que ela foi levada ao suicídio por indivíduos que mantinham contato com ela em grupos privados da internet.
Este caso desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça. A interrupção temporária das transmissões ao vivo persiste. A Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) recusou o pedido de efeito suspensivo feito pelo Discord, pois entendeu que retomar as transmissões e o compartilhamento de vídeos ao vivo sem implementar medidas que tornassem a funcionalidade mais segura para crianças e adolescentes poderia acarretar o risco de repetição das condutas investigadas e de novos prejuízos antes do encerramento do processo.
De acordo com a ANPD, a suspensão possui caráter temporário, e sua reversão depende da comprovação, por parte do Discord, da implementação de salvaguardas aptas a diminuir os riscos identificados. A agência reiterou: “A área técnica reforça que a suspensão das transmissões ao vivo tem caráter temporário e sua reversão continua condicionada à demonstração, pelo Discord, da implementação de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados”.
Enquanto o processo de fiscalização prossegue, o Discord mantém um diálogo com a ANPD na tentativa de encontrar uma solução que permita restaurar os recursos de vídeo aos usuários brasileiros.