Uma associação moçambicana denunciou o assassinato de 55 mulheres desde janeiro, alertando que o número real de casos de femicídio pode ser muito superior ao registrado.
Dalila Macuácua, diretora da associação ASCHA, expressou preocupação com os assassinatos de mulheres e meninas simplesmente por serem do sexo feminino. Ela afirmou que, apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram contabilizados 55 casos de femicídio, mas acredita que a realidade é ainda mais grave.
O levantamento realizado pela ASCHA foi conduzido em colaboração com a ONU Mulheres em Moçambique. A organização solicitou maior envolvimento de homens em iniciativas destinadas à proteção feminina, além da necessidade urgente de criar uma legislação específica para combater o femicídio.
Dalila Macuácua enfatizou o desejo por uma lei que primeiramente previna a violência contra a mulher, ofereça respostas adequadas a ela e estabeleça mecanismos legais eficazes para punir tais crimes.
A ASCHA é composta majoritariamente por jovens mulheres e raparigas dedicadas à promoção e defesa dos direitos humanos, ao empoderamento e à igualdade de género, com foco especial em crianças, adolescentes e jovens órfãos e vulneráveis. A associação advoga por uma identidade feminista de igualdade, assegurando que meninas e meninos tenham acesso equitativo a recursos afetivos, materiais e financeiros essenciais para sua autonomia e melhoria das condições comunitárias.
Dados divulgados pelo Governo em abril indicaram que Moçambique registrou 40 mortes de mulheres em um total de 18.365 casos de Violência Baseada no Género (VBG) em 2025. O Governo está avaliando a revisão do Código Penal para instituir uma lei dedicada ao feminicídio.
Abdul Esmail, secretário de Estado do Género e Ação Social, ressaltou que esses números transcendem meras estatísticas, representando vidas, histórias e futuros ameaçados, constituindo um apelo urgente à ação. Segundo ele, dos 18.365 casos notificados, cerca de 79% afetaram mulheres e raparigas, com os dados apontando para 40 óbitos por homicídio de mulheres, o que demonstra a persistência das formas mais extremas dessa violência.
O governante declarou que avançarão com a revisão da lei 29/2009 até o ponto em que seja constatado que a aprovação é inviável sem uma reavaliação do código penal, defendendo que esse movimento deve possibilitar a revisão do código penal para haver uma lei específica que contemple os desafios atuais, visto que o homicídio é um flagelo.
Abdul Esmail também fez um apelo à sociedade em geral para participar na busca por métodos de combate ao femicídio, instando todos a apoiar a causa e não recuar enquanto a lei não for aprovada.
Em 8 de março, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, manifestou sua preocupação com o aumento dos incidentes de violência baseada no género, considerando-o um entrave aos esforços de desenvolvimento do país. Adicionalmente, em 5 de março, um coletivo de mil mulheres moçambicanas solicitou a tipificação do crime de femicídio, a criminalização da violência obstétrica e digital, a criação de setores judiciais especializados em violência doméstica, violação e assédio, bem como a garantia da independência econômica dos tribunais.



