Venâncio Mondlane entregou dossiê sobre violações de direitos humanos a Paulo Rangel em Lisboa
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Venâncio Mondlane entregou dossiê sobre violações de direitos humanos a Paulo Rangel em Lisboa

Venâncio Mondlane apresentou um documento detalhado ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em Lisboa. O material, intitulado «Moçambique: Uma Democracia que Sangra», resume a situação real em Moçambique e os eventos ocorridos ao longo dos últimos vinte anos.

O dossiê contém uma linha do tempo de incidentes de violência política, perseguição à oposição e repressão de manifestações, abrangendo o período entre 2000 e setembro de 2026. Mondlane descreveu o encontro como muito produtivo, afirmando que realizaram uma revisão de diversas fases do processo político moçambicano até o momento atual.

Ele ressaltou que o governo português se comprometeu a transmitir a mensagem, primeiramente internamente, ao próprio governo português, e posteriormente definir como essa mensagem poderá ser comunicada externamente. Mondlane assegurou que a mensagem será compartilhada através do Dr. Rangel com o governo português para análise, estudo e subsequente tomada de decisões consideradas pertinentes.

Em uma nota oficial divulgada nas redes sociais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informou que Paulo Rangel recebeu Venâncio Mondlane em audiência naquela manhã, a pedido deste e aproveitando sua visita a Lisboa, para discutir Moçambique e as relações entre este país, Portugal e a União Europeia.

O documento apela a parceiros internacionais para que monitorem continuamente a situação dos direitos humanos em Moçambique, enviem delegações independentes para investigar as supostas violações e acompanhem os processos judiciais envolvendo líderes da oposição.

Segundo os dados apresentados no documento, foram registradas aproximadamente 400 mortes durante os protestos após as eleições em Moçambique, entre outubro de 2024 e março de 2025. Além disso, houve mais de 450 casos de violência entre março de 2025 e julho do ano corrente, incluindo pelo menos 57 óbitos.

Questionado sobre a participação em uma manifestação agendada para sábado em Lisboa em repúdio ao seu julgamento, o fundador do partido Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) declarou que não comparecerá devido a compromissos privados importantes em Lisboa. Contudo, ele expressou o desejo de que o protesto transcorra de maneira ordenada e sirva de exemplo para Moçambique, garantindo que em Portugal não haverá gás lacrimogéneo, balas reais ou agressões aos manifestantes.

Venâncio Mondlane confirmou à Lusa que estará presente no julgamento remarcado para 17 de novembro em Moçambique, onde corre o risco de enfrentar mais de 20 anos de prisão, manifestando esperança em um processo livre de interferências políticas. Ele está sendo processado pelo Ministério Público (MP) em relação às manifestações pós-eleitorais. Mondlane nunca aceitou os resultados eleitorais de outubro de 2024, que levaram à vitória de Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), desencadeando protestos que duraram cerca de cinco meses e resultaram em centenas de mortes, além de saques e destruição.

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