O Ministério da Saúde da União solicitou aos estados e territórios da União que tomem medidas contra a aplicação não autorizada de terapia com células-tronco. O Ministério enfatizou que este tratamento pode ser fornecido como método padrão de tratamento apenas para doenças ou indicações aprovadas pelo próprio ministério.
Foi observado que a realização, prescrição, promoção ou publicidade de terapia com células-tronco fora das indicações aprovadas será considerada uma violação profissional das normas éticas.