A Anatel concedeu uma prorrogação na autorização para que a Telefônica Brasil, que detém a Vivo, possa conduzir testes com a tecnologia Direct-to-Device (D2D), que possibilita a conexão de telefones celulares a satélites. Esta permissão abrange todo o território nacional e também autoriza a exploração comercial do serviço sob as diretrizes do ambiente regulatório experimental.
O Ato nº 11.334 foi divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 16/09, e concede à Vivo a possibilidade de realizar testes sem restrição quanto ao número de estações móveis conectadas. Anteriormente, a licença, emitida em julho, estava programada para encerrar em 22 de outubro do corrente ano.
De acordo com o TeleSíntese, a própria operadora solicitou essa extensão, justificando que o período inicial seria insuficiente para a realização de testes que fossem verdadeiramente representativos.
A SpaceX comunicou à FCC, o órgão regulador de telecomunicações dos Estados Unidos, que havia obtido a permissão para operar no Brasil, mas solicitou sigilo sobre qual operadora seria a parceira. Há fortes indícios de que essa parceira seja a Vivo, informação corroborada por fontes consultadas pelo Tecnoblog.
A companhia é responsável pela rede de satélites Starlink e pelo serviço Starlink Mobile, que anteriormente era conhecido como Direct-to-Cell. Este serviço já está ativo nos Estados Unidos e em outros locais, como Austrália e Chile. No seu website, a empresa já menciona o Brasil entre os países que receberão o serviço em breve.
A tecnologia D2D permite que aparelhos celulares compatíveis estabeleçam comunicação direta com os satélites, dispensando a necessidade de antenas parabólicas ou outros dispositivos externos. Nos EUA, este serviço é disponibilizado pela T-Mobile nos pacotes mais completos, mas também pode ser acessado por clientes de outras operadoras mediante o pagamento de US$ 10 (aproximadamente R$ 52).
Adicionalmente, a Claro também realizou testes experimentais dessa tecnologia em um ambiente controlado (sandbox) anterior, sediado em São Luís, no Maranhão. Esse experimento ocorreu em colaboração com a Lynk Global, empresa também americana, embora esta última não tenha demonstrado intenção de adotar o serviço no momento.
A autorização concedida pela Anatel permite que a Telefônica utilize as frequências de 2.567,5 MHz e 2.687,5 MHz, com uma canalização de 5 MHz em cada banda e uma potência de transmissão de até 100 W. O serviço está classificado como Serviço Limitado Privado (SLP) e utiliza o licenciamento de estações do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
É importante notar que as transmissões funcionam em caráter secundário. Consequentemente, a Vivo não possui direito à proteção contra interferências e deve cessar imediatamente os testes caso o sinal cause qualquer tipo de perturbação em outros sistemas de telecomunicações devidamente autorizados no país.