Testes recentes levantaram questionamentos sobre a capacidade das Smart TVs da LG de monitorar e coletar dados de seus usuários, inclusive quando os aparelhos estavam em modo de espera (stand-by). Essa repercussão levou a empresa a emitir um comunicado oficial.
Neste comunicado, a LG enfatizou que suas Smart TVs "não gravam nem transmitem conversas de forma contínua". A companhia sul-coreana sugeriu que certas reportagens midiáticas podem ter gerado entendimentos incorretos sobre o funcionamento desses dispositivos.
Análise de especialistas sobre privacidade
O caso foi comentado por Leandro Alvarenga, consultor especializado em segurança e privacidade, que detalhou os pontos cruciais a serem compreendidos sobre o tema, incluindo como a legislação brasileira protege os consumidores em relação a eletrônicos com capacidade de escuta.
Uma investigação conduzida pelos canais Gamers Nexus e Level1Techs, juntamente com especialistas em segurança, levantou a hipótese de que as Smart TVs OLED da LG poderiam realizar duas ações: 1) buscar dispositivos na rede local, como relógios e celulares; e 2) registrar áudio mesmo em modo de espera, salvando os arquivos para posterior envio aos servidores assim que a conexão com a internet fosse restabelecida.
Em resposta, a fabricante declarou que o microfone só é ativado mediante o acionamento do botão de voz no controle remoto ou quando a palavra de comando é proferida. Além disso, a LG afirmou que a checagem dessa palavra de ativação ocorre internamente na própria TV. A empresa acrescentou que, se nenhum comando for identificado, o som é descartado sem ser convertido em texto, armazenado ou transmitido pela internet.
A companhia também especificou que cada sessão de comando possui um limite máximo de 18 segundos, um período similar ao do recurso Live Recap presente em modelos recentes do Apple Watch. Outro aspecto destacado é o Reconhecimento Automático de Conteúdo (ACR), usado para identificar o programa exibido na tela, função que, segundo a LG, vem desabilitada por padrão, e cujos dados de áudio nunca são repassados à divisão de publicidade.
Alvarenga pontuou a necessidade de diferenciar aspectos, alertando que o problema não reside apenas na capacidade de escutar, mas sim no momento em que a conversa é salva em uma nuvem e enviada externamente. Ele reforçou que, embora seja comum pedir a aparelhos inteligentes para executar tarefas (como ligar luzes ou tocar músicas), o aparelho precisa estar ouvindo para cumprir o comando, o que ele considera uma operação legal.
O especialista ressalta que o abuso ocorre somente se a televisão enviar esses dados para fora e eles forem analisados. A LG garante que não ocorre tal envio, processando o áudio localmente e não encaminhando conversas domésticas para a nuvem.
A importância do consentimento
Outro ponto fundamental abordado foi o consentimento. Alvarenga advertiu que aceitar termos de uso, muitas vezes sem leitura, implica concordar com diversas condições. Contudo, ele frisou que o simples ato de consentir não torna esse consentimento ilimitado, permitindo à empresa agir conforme sua vontade. O consentimento deve ser claro, informado e alinhado à finalidade estabelecida; caso contrário, ele pode ser anulado e considerado abusivo, sujeitando a empresa a penalidades.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) oferece proteção, mas exige vigilância. Em situações envolvendo dispositivos que escutam, como Smart TVs e smartwatches, o especialista questionou quem concedeu o consentimento para a captação de áudio. Ele explicou que o consentimento não pode ser estendido a terceiros; se o aparelho estiver operando offline, apenas o usuário que consentiu acessa as informações, mas o compartilhamento com terceiros ou fabricantes muda o cenário.
