A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), que representa empresas de telemarketing, endereçou uma carta ao presidente da Anatel expressando sua preocupação com a implementação das ferramentas antispam pela agência reguladora. De acordo com a ABT, as diretrizes estabelecidas para o bloqueio de chamadas devem ser reavaliadas com o objetivo de aprimorar os critérios vigentes. Este documento foi formalmente enviado em 8 de setembro.
As ferramentas antispam foram introduzidas com a expectativa de impedir chamadas excessivas e repetitivas. A Vivo, como exemplo, esclarece que seus bloqueios incluem situações onde são empregados chamadores em massa, o que é detectado através de análises internas da própria operadora.
A Claro também planeja disponibilizar este serviço a partir do dia 13 de setembro. Além disso, a TIM pode incorporar o sistema antispam, conforme apurado exclusivamente pelo Tecnoblog. A ABT propõe diversas medidas em sua solicitação, tais como expandir o diálogo no setor, promover encontros entre entidades correlatas e realizar uma consulta pública sobre o tema. A associação também manifestou apoio ao STIR/Shaken como método para definir os parâmetros.
O método de checagem da origem das chamadas já está em uso no Vivo Anti Spam, e a Anatel possui planos para integrar essa tecnologia em toda a sua rede. Em relação às críticas apresentadas pela ABT ao serviço, a carta questiona se a classificação da atividade econômica dos chamadores deve ser usada como critério de bloqueio, pois isso poderia levar a restrições genéricas que impactariam «setores inteiros e lícitos».
A correspondência também continha reclamações sobre a ativação automática e o período de dez dias corridos concedido para a análise de pedidos de desbloqueio. Na visão do setor, esse intervalo é excessivo para a «dinâmica das operações legítimas de relacionamento com o consumidor». O conteúdo completo da carta foi divulgado pelo Teletime.
O primeiro serviço antispam liberado pela Anatel foi o da Vivo, que esteve em fase de testes desde 2024 e foi lançado oficialmente em agosto deste ano. O acesso a ele é gratuito e automático para assinantes de planos pós-pagos. A Vivo informa que utiliza «algoritmos inteligentes» para determinar quais chamadores são considerados ofensivos ou não. A filtragem ocorre assim que a ligação entra na rede, impedindo que o telefone toque. Com base nisso, a operadora constrói uma «Lista de Restrição», considerando dados do perfil de tráfego, das chamadas em si, bem como a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A empresa ressalta que órgãos públicos e serviços essenciais estão isentos dessa restrição.
Até o momento, não há detalhes sobre como a ferramenta funcionará nas demais operadoras. Clientes da Claro receberam uma notificação sobre a gratuidade do serviço, mas sem muitos pormenores sobre seu funcionamento. A TIM também enviou mensagens SMS a alguns clientes, e o Tecnoblog confirmou o interesse da companhia em oferecer o serviço no Brasil.
Ao autorizar o funcionamento do antispam da Vivo, a Anatel exigiu maior transparência da operadora na divulgação da ferramenta, além de uma comunicação clara. Embora o site da empresa contenha informações sobre os critérios de filtragem, ele não especifica padrões como o volume de chamadas considerado aceitável.
Antes da liberação, mais de dez processos foram protocolados junto à Anatel. Um desses casos envolvia o bloqueio de cerca de 25 mil números da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o que prejudicava a comunicação com pacientes e campanhas de vacinação. Neste incidente específico, o bloqueio visava a empresa de infraestrutura de telecom 3Corp, prestadora de serviços para o órgão público. Questionada pelo TB, a Vivo assegurou que a restrição não afeta empresas «em conformidade com as regras do Anti Spam».