Regulador investiga reclamações da Airtel e Jio contra a Vodafone Idea sobre práticas desleais na troca de operadora
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Regulador investiga reclamações da Airtel e Jio contra a Vodafone Idea sobre práticas desleais na troca de operadora

O regulador de telecomunicações da Índia está analisando as preocupações levantadas pelas empresas Bharti Airtel e Reliance Jio em relação à Vodafone Idea (Vi) sobre supostas ações ilegais relacionadas ao serviço de portabilidade numérica móvel (MNP).

Um alto funcionário do Regulador de Telecomunicações da Índia (TRAI), que pediu anonimato, informou que esta questão está sob análise. Ele enfatizou que qualquer problema levado ao conhecimento do TRAI está sujeito a investigação obrigatória, e as partes relevantes serão convocadas para prestar esclarecimentos.

Bharti Airtel e Reliance Jio afirmam que a Vi utilizou métodos desonestos para atrair clientes de operadoras concorrentes para sua rede. Essas ações, segundo eles, violam as regras e regulamentos estabelecidos pelo regulador. Embora a Vodafone Idea negue todas as acusações, alegando conformidade com todas as normas, a terceira maior empresa de telecomunicações deve apresentar sua posição ao regulador.

De acordo com um relatório do Business Standard de segunda-feira, as práticas desleais denunciadas por Jio e Airtel estão relacionadas à atração de clientes através do MNP — um mecanismo que permite ao usuário mudar de operadora sem alterar seu número de telefone. As acusações são dirigidas à Vodafone Idea e/ou seus representantes comerciais e parceiros por violar diretrizes emitidas pelo TRAI.

Os maiores operadores afirmam que pessoas se passam por funcionários de empresas não-Vodafone ligam para os clientes e lhes informam sobre aumentos de tarifas iminentes ou mudanças nos planos existentes. Além disso, as empresas de telecomunicações alegam que a Vi restringiu mensagens SMS que deveriam ser enviadas automaticamente para o número 1900 para obter um código de portabilidade único (UPC) no âmbito do MNP, o que viola as normas MNP de 2009, que exigem a emissão imediata do UPC da rede de onde o cliente está migrando.

Também foi revelado que os dois operadores acusam a Vi de distribuir e promover planos pós-pagos com desconto para aqueles que desejam migrar para a Vi usando o MNP. Os operadores recorreram ao TRAI solicitando que ele investigasse esses supostos abusos e apresentasse um relatório ao regulador. Eles também pediram ao TRAI que emitisse diretrizes proibindo que operadoras e seus agentes realizassem ações enganosas ou fraudulentas ao atrair clientes via MNP.

Este desenvolvimento ocorre enquanto a Aditya Birla Group está em processo de recuperação, buscando recuperar posições perdidas através da aquisição mensal de novos clientes e modernização de sua rede para 5G, contando com planos de injeção de financiamento massivo de 35.000 crore rúpias de bancos. Apesar do endividamento de 1,2 trilhão de rúpias, a terceira maior empresa desenvolveu um plano agressivo para investir 45.000 crore rúpias em despesas de capital até o ano fiscal de 2029. A Vi também está fortalecendo sua presença no mercado e entre os consumidores graças a uma campanha de marketing ativa, que atraiu Shah Rukh Khan pela primeira vez em muitos anos. A empresa promove a ideia de atendimento igualitário para todos em meio ao lançamento dos serviços Fastlane da Bharti Airtel para seus clientes pós-pagos. Enquanto isso, a Vi permanece a única entre seus concorrentes que ainda não implementou aumento de tarifas.

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A Claro iniciou a notificação aos seus clientes de telefonia móvel sobre a introdução de um novo recurso destinado a filtrar chamadas de telemarketing consideradas abusivas. Essa comunicação foi realizada neste domingo, dia 13 de setembro, através de mensagens SMS enviadas aos consumidores, conforme apurado pelo Tecnoblog.

Com essa ação, a Claro se alinha à Vivo, que disponibiliza uma tecnologia antispam há aproximadamente dezoito meses. As soluções antispam mais recentes oferecidas pelas operadoras de telefonia funcionam filtrando as chamadas diretamente na rede, impedindo que o telefone do usuário final toque.

O assunto ganhou notoriedade e gerou controvérsia após as iniciativas da Vivo, provocando diversas dúvidas entre as companhias do setor de telecomunicações. Embora os detalhes completos da ferramenta, denominada Claro Anti Spam, ainda não tenham sido divulgados, a Claro não forneceu resposta ao Tecnoblog, mesmo durante o fim de semana.

Atualmente, todos os clientes de telefonia móvel foram automaticamente incluídos neste novo serviço. De acordo com dados recentes da Anatel, divulgados em julho, este número abrange 279,2 milhões de linhas. Por imposição da própria agência reguladora, o serviço deverá ser oferecido gratuitamente a toda a base de consumidores, abrangendo tanto os planos pós-pago e controle quanto os pré-pagos.

A Claro adotou o método de opt-out, o que implica que os usuários que não desejarem participar desta novidade precisam expressar seu desinteresse através do link contido no SMS recebido. No momento, o site da Claro não apresenta informações detalhadas sobre o Claro Anti Spam, como os critérios específicos utilizados para o bloqueio, segundo verificação do Tecnoblog.

Espera-se que a Claro forneça esclarecimentos ao longo da semana, cumprindo uma exigência regulatória imposta pela Anatel. No caso da Vivo, o sistema eficaz contra chamadas indesejadas desencadeou um debate acalorado no setor de telecomunicações. Inicialmente, empresas como Claro e TIM tentaram neutralizar a tecnologia, sem sucesso. Após dois despachos da Anatel, que iniciaram a pacificação do tema, as concorrentes da Vivo passaram a tomar medidas.

Adicionalmente à divulgação recente da Claro, o Tecnoblog reportou em primeira mão que a TIM está desenvolvendo sua própria ferramenta para combater o telemarketing abusivo.

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