Luís Montenegro rejeitou a redução do IVA, assegurando que o Estado não está a obter qualquer aumento de receita devido à elevação dos preços dos combustíveis. Ele esclareceu que o montante correspondente ao aumento do IVA está sendo devolvido através de um desconto no ISP, quando aplicado à taxa final do preço.
O primeiro-ministro destacou que o valor total do desconto do ISP neste ano já prevê cerca de 700 milhões de euros, e lembrou aos cidadãos portugueses que podem verificar o desconto e a receita recolhida pelo Estado na fatura do combustível. Além disso, ele informou sobre o gasóleo colorido, afirmando estar finalizando uma proposta que restaura um apoio extraordinário vigente até junho passado.
Em Nelas, durante uma visita à Feira do Vinho do Dão, Montenegro garantiu que a situação está sendo monitorada. Ele expressou profundo pesar por o mercado petrolífero internacional ainda não ter encontrado estabilidade, apontando que ninguém se beneficia da prolongação do conflito no Médio Oriente, das questões de navegabilidade do Estreito de Ormuz e da instabilidade gerada nos mercados.
Reconhecendo o grande impacto, o chefe de governo afirmou que estão trabalhando junto de famílias e empresas para mitigar essa situação, aproveitando para elogiar os esforços do país em reduzir a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e empresariais. Prevê-se um aumento de 11,5 cêntimos por litro de gasolina e de 13,5 cêntimos por litro de gasóleo.
Montenegro mencionou outras iniciativas de política fiscal, como apoios direcionados a diferentes setores de atividade e o aumento do suporte da Botija Solidária para gás. Ele considerou que este conjunto de ações deve ser somado a quatro reduções do IRS, duas reduções do IRC e isenções de IMT na aquisição de imóveis por jovens.
Apelo aos portugueses
O primeiro-ministro apelou aos portugueses para que avaliem todo este plano e compreendam o esforço significativo que o Estado está a empreender. Ele acrescentou que, caso haja um aumento contínuo nos preços dos combustíveis, como ocorreu nas últimas quatro semanas, o governo está preparado para lidar com essa evolução adotando as medidas que considerar mais apropriadas.
Desde o início do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irão, o gasóleo já teve um aumento de aproximadamente 36 cêntimos por litro, e a gasolina aumentou em 25 cêntimos. Este acréscimo é suportado pelos portugueses desde o começo da incursão militar no Estreito de Ormuz no final de fevereiro. Um depósito de 50 litros de gasóleo custará mais de 106 euros e um de gasolina, mais de 105 euros na próxima semana, ambos já considerando o desconto do ISP anunciado pelo governo hoje. O valor máximo registado ocorreu em abril passado para o gasóleo e em 2022 para a gasolina.