A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está planejando implementar um recurso que permitirá aos cidadãos impedir a ativação de novas linhas móveis associadas ao seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Esta funcionalidade, denominada “Anatel Protege”, tem como objetivo auxiliar na prevenção de fraudes e golpes, funcionando de maneira análoga ao BC Protege+, serviço oferecido pelo Banco Central para bloqueio de abertura de contas bancárias.
Segundo informações divulgadas pelo Mobile Time, o propósito deste serviço é combater a prática conhecida como “fraude de subscrição”. Nessa modalidade de crime, indivíduos mal-intencionados utilizam dados pessoais de terceiros sem permissão para registrar números telefônicos com fins ilícitos.
O funcionamento do mecanismo é simples: quando uma operadora recebe uma solicitação para abrir uma nova linha, ela deverá verificar a base de dados do serviço. Caso conste que o CPF do requerente possui o bloqueio de ativação de celulares, o processo não poderá ser finalizado.
Essa dinâmica espelha o BC Protege+, onde o sistema do Banco Central é consultado pelas instituições financeiras ao receber pedidos de abertura de contas. Se o CPF ou CNPJ consultado estiver bloqueado nesse sistema, a conta não será aberta.
Adicionalmente, o Mobile Time relatou que o Anatel Protege será acessível mediante autenticação pelo Gov.br, terá custo zero para o usuário e possibilitará que o cidadão ative ou desative o bloqueio em seu CPF a qualquer momento.
É importante notar que a Anatel ainda não confirmou oficialmente a criação do serviço. Contudo, conforme o Mobile Time, o Anatel Protege encontra-se em fase de estudos e já foi apresentado a operadoras de telefonia móvel e provedores de internet.
O Tecnoblog solicitou esclarecimentos adicionais sobre este novo serviço à Anatel, e o texto será atualizado caso uma resposta seja obtida. Enquanto isso, o site Consulta Pré-Pago permanece disponível, permitindo verificar se um CPF possui linhas pré-pagas ativas nas operadoras Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo. Este site apenas indica em quais operadoras há linhas ativas no CPF consultado, sem expor números ou dados pessoais; se houver linhas desconhecidas, o indivíduo deve entrar em contato com a operadora imediatamente.