A Comissão Europeia categorizou o ChatGPT como um mecanismo de busca de grande porte (VLOSE) no contexto da Lei de Serviços Digitais (DSA). Além disso, os serviços Reddit e Roblox também receberam uma nova classificação, sendo designados como plataformas online de grande porte (VLOP).
Estes serviços possuem um período de quatro meses para se ajustarem às normas estritas estabelecidas no bloco europeu. O não cumprimento pode resultar em sanções severas, incluindo multas que podem atingir 6% do faturamento mundial.
No âmbito da União Europeia, o ChatGPT passa a ser tratado como um mecanismo de busca, equiparando-se legalmente ao Google e ao Bing. Consequentemente, o serviço da OpenAI estará sujeito às regulamentações mais rigorosas da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Especificamente, a Comissão Europeia considerou o ChatGPT um mecanismo de busca de grande porte (VLOSE) devido à sua capacidade de fornecer respostas aos usuários de maneira semelhante aos buscadores convencionais. Anteriormente, apenas Google e Bing possuíam tal classificação.
Já os serviços Reddit e Roblox foram classificados como plataformas online de grande porte (VLOP). Plataformas como Facebook, Instagram, X, TikTok, Amazon e App Store já faziam parte desta categoria.
O fator determinante para todas essas novas classificações foi o fato de que os três serviços registram uma média mensal superior a 45 milhões de usuários na União Europeia.
As plataformas designadas como VLOSE ou VLOP devem aderir a um conjunto de regras rigorosas para operar na União Europeia em conformidade com a DSA. Com esta decisão, ChatGPT, Reddit e Roblox têm até dezembro de 2026 para adaptar suas operações à DSA. Caso contrário, a Comissão Europeia pode impor penalidades, como multas de até 6% do faturamento global anual da empresa e a suspensão do serviço nos países do bloco.
Estas novas designações implicam que ChatGPT, Reddit e Roblox estarão sob um nível mais elevado de fiscalização e responsabilidade na União Europeia, dada a sua grande influência sobre os cidadãos e a sociedade. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para soberania tecnológica da Comissão Europeia, afirmou que continuam monitorando o cenário digital e designarão qualquer plataforma que atenda aos requisitos para supervisão reforçada dentro da Lei dos Serviços Digitais.