Cabo Verde assina protocolo para reforçar o combate ao tráfico de seres humanos
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Cabo Verde assina protocolo para reforçar o combate ao tráfico de seres humanos

Cabo Verde assinou um protocolo que prevê a mobilização e o aumento da qualificação das organizações associadas da plataforma para identificar sinais de risco, encaminhar potenciais vítimas e desenvolver medidas nas comunidades, com especial atenção a mulheres, crianças, jovens, migrantes e pessoas em situação social vulnerável.

O protocolo estabelece um quadro de cooperação em áreas como sensibilização e mobilização comunitária, formação de organizações da sociedade civil, deteção e encaminhamento de potenciais vítimas, prestação de assistência e reintegração, recolha de dados e criação de conhecimento.

Esta cooperação visa melhorar a resposta do país numa situação em que Cabo Verde permanece suscetível a riscos de exploração sexual e laboral, relacionados, entre outros, com a mobilidade migratória, turismo, construção e emprego informal.

O Presidente da PONGCV, Felisberto Moreira, salientou que o acordo, com duração de três anos, deve levar a ações conjuntas no terreno e ao aumento da capacidade de proteção das vítimas.

Moreira sublinhou a capacidade da instituição, que é uma estrutura representativa das organizações da sociedade civil, de mobilizar os seus membros e aproximar as ações das comunidades. Defendeu também a necessidade de formar líderes de associações e comunidades, acrescentando que o trabalho se baseará num plano de ação com objetivos, tarefas e mecanismos de monitorização e avaliação. O objetivo é medir o impacto das medidas tomadas em diferentes ilhas.

Em julho de 2025, a ONTP alertou que Cabo Verde não dispõe de dados fidedignos sobre tráfico de seres humanos e apelou a um maior envolvimento das autoridades e à consciencialização pública. De acordo com a ONTP, foram registados oficialmente cerca de 13 casos entre 2016 e 2024, e foi registada uma condenada no mesmo período.

Na altura, Cabo Verde lançou uma campanha destinada a informar a população e avaliar o seu conhecimento sobre tráfico de seres humanos. A ONTP inclui representantes de várias áreas e procura consolidar estratégias de prevenção e proteção de vítimas, promovendo a atividade coordenada entre diferentes instituições.

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