Os chefes de diplomacia de quatro nações enviaram uma carta endereçada a Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia, e a Helen McEntee, ministra dos Negócios Estrangeiros da Irlanda. Nela, eles defenderam que chegou o momento de retomar a discussão sobre como maximizar o uso dos ativos russos paralisados para beneficiar a Ucrânia.
Esta missiva foi emitida antes da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, que ocorrerá na Irlanda, aproveitando a presidência irlandesa do Conselho da União Europeia. Os governantes reconheceram que a questão é intrinsecamente complexa e exige a busca por soluções que respeitem os interesses legítimos de todos os envolvidos.
Como medida subsequente, os signatários sugeriram que especialistas técnicos da Comissão fossem convidados a investigar, em consulta próxima com os Estados-Membros, novas modalidades para empregar os ativos imobilizados em favor da Ucrânia. Eles enfatizaram a necessidade de garantir que o risco seja compartilhado por todos e que nenhum Estado-Membro suporte um ônus desproporcional.
A análise técnica e o debate devem incluir a gestão de riscos financeiros e econômicos, além do respeito ao direito internacional, conforme insistiram os países, ressaltando que essa discussão é de interesse comum.
A iniciativa é liderada pela Suécia e envolve países localizados no norte, oeste, sul e leste da União Europeia, visando reativar um debate que havia sido interrompido no final do ano anterior.
Este tema já havia sido proposto pela Comissão Europeia em 2025, através de uma sugestão de empréstimo de reparação à Ucrânia, que permitiria mobilizar os ativos soberanos russos congelados na UE. Contudo, essa proposta não progrediu, principalmente devido às reservas da Bélgica, onde a maior parte desses ativos está concentrada, através da central de valores mobiliários Euroclear.
A Bélgica manifestou preocupação em se expor a possíveis litígios russos e a altos riscos financeiros caso Moscou contestasse a utilização desses bens. Apesar disso, a UE já utiliza os rendimentos e lucros extraordinários gerados por esses ativos congelados para apoiar a Ucrânia, mas o uso direto dos próprios ativos permanece controverso.
Em dezembro de 2025, o Conselho Europeu decidiu conceder um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para o período de 2026-2027, financiando-o com dívida europeia, mas manteve em aberto o trabalho referente ao chamado empréstimo de reparação.
Atualmente, os quatro países buscam reiniciar este debate, propondo que o executivo comunitário estude novas maneiras de utilizar os ativos, distribuindo os riscos entre todos os Estados-Membros.
A Rússia iniciou uma invasão em grande escala contra a Ucrânia em fevereiro de 2022. Desde então, a UE e os parceiros do grupo G7 (as sete maiores economias mundiais) congelaram centenas de milhares de milhões de euros em reservas do Banco Central da Rússia. Estima-se que cerca de 210 mil milhões de euros estejam atualmente na UE, sendo a maior parte depositada na Euroclear.
Na próxima reunião dos chefes de diplomacia da UE, Portugal terá Paulo Rangel representando o ministro responsável.