O sistema Pix implementará alterações significativas para combater fraudes, ampliando o prazo para contestação de transferências indevidas de 30 para 80 dias, com início em 1º de setembro. Essa modificação visa auxiliar usuários que demoram a tomar ciência de terem sido vítimas de golpes.
Adicionalmente, há uma melhoria contínua no rastreamento financeiro após a detecção de uma fraude. O objetivo é monitorar o montante mesmo quando ele for transferido através de múltiplas contas.
Alterações no processo de contestação e rastreamento
A principal mudança para o consumidor entra em vigor em 1º de setembro. Anteriormente, o prazo para contestar uma transação fraudulenta era de 30 dias, mas este será estendido para 80 dias. Tal extensão considera situações em que a vítima não identifica o golpe imediatamente, podendo o alerta surgir dias depois, inclusive por terceiros. O prazo maior também concede mais tempo às instituições bancárias para localizar e tentar reaver os fundos.
Paralelamente, uma alteração operacional ocorre nos bastidores. Desde 10 de agosto, os bancos iniciaram um rastreamento mais extenso dos valores movimentados via Pix após ser sinalizada uma fraude. O sistema utiliza uma marcação específica atrelada à transação; se o dinheiro migrar de uma conta para outras, essa identificação acompanha o fluxo.
Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED)
Essa expansão está ligada ao MED 2.0, a segunda versão do Mecanismo Especial de Devolução. Anteriormente, o sistema apenas mapeava a primeira conta receptora do dinheiro. A atualização também foca em coibir um tipo de fraude frequente que afeta comerciantes e pequenos empreendedores: o uso abusivo do Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como o «golpe do MED».
Este esquema fraudulento opera em três fases simples. Como consequência, o banco efetua o bloqueio e a devolução do valor inicial ao golpista, enquanto a transferência realizada pelo comerciante permanece garantida na conta do criminoso, resultando em prejuízo dobrado para o empresário. Após receber o montante, o fraudador pode dispersá-lo em diversas contas, complicando a investigação. A nova marcação possibilita acompanhar essa sequência e tentar identificar todas as contas envolvidas na movimentação.
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É importante notar que existe um limite para o rastreamento: se o criminoso sacar o dinheiro, o acompanhamento pode atingir um ponto sem retorno. Em resumo, as mudanças aumentam o tempo disponível para notificar uma fraude e tornam a busca pelos valores mais completa após a identificação do golpe. A notícia sobre a ampliação do rastreio do Pix foi originalmente publicada no Olhar Digital.