Durante um encontro focado em negócios e direitos humanos realizado em Maputo, discutiram-se as expectativas e realidades ligadas à retomada dos grandes projetos de gás natural na Bacia do Rovuma, com foco especial no Rovuma LNG, que é liderado pela ExxonMobil, empresa norte-americana.
Albachir Macassar, presidente da CNDH, argumentou que a reativação do Rovuma LNG não deve resultar em um retorno às condições anteriores, mas sim representar uma chance de recomeçar com base no aprendizado adquirido. Ele defendeu que o investimento possui potencial para gerar empregos, receitas, desenvolvimento de competências e novas oportunidades para companhias locais.
Este empreendimento, um dos maiores projetos de gás natural da África, foi paralisado em 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado e tem previsão de ter sua Decisão Final de Investimento (FID) assinada ainda neste ano. Macassar ressaltou que é uma ocasião para integrar as lições passadas e aprimorar a interação entre empresas, o governo e as comunidades.
Ele enfatizou que não basta apenas contabilizar toneladas de gás, volume de investimento ou vagas anunciadas; é crucial verificar quantos jovens de Cabo Delgado conseguem acessar efetivamente o emprego e quantas empresas nacionais se inserem de maneira sustentável na cadeia de suprimentos.
Por sua vez, Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), organizador do evento, alertou para uma disparidade existente entre as oportunidades geradas pelos grandes projetos e a capacidade dos trabalhadores e empresas moçambicanas de atender aos rigorosos padrões exigidos pelos investidores. Essa lacuna, segundo ele, pode fomentar frustrações e conflitos.
Mulhovo declarou que, embora as empresas ofereçam chances de negócios e emprego, a capacidade nacional de acessar esses benefícios é bastante limitada devido aos altos padrões estabelecidos, defendendo a necessidade de fortalecer as habilidades locais e aumentar o acesso à informação sobre as oportunidades disponíveis.
Isaque Chande, o Provedor de Justiça, defendeu que a responsabilidade pela execução do projeto deve ser compartilhada entre o Estado, as corporações, as comunidades e as organizações da sociedade civil, considerando os riscos de violações de direitos humanos e os desafios de segurança em Cabo Delgado.
Chande afirmou que a implementação do projeto LNG na Bacia do Rovuma precisa contribuir substancialmente para restaurar a segurança pública, e também apoiou a formação contínua das forças de defesa e segurança em direito internacional humanitário e direitos humanos.
Durante o encontro, foram sugeridos mecanismos de diálogo, denúncia e alerta precoce acessíveis às comunidades, além da fiscalização dos impactos sociais e dos direitos humanos. A CNDH insistiu que a proteção das instalações e dos trabalhadores deve vir acompanhada da salvaguarda das populações, do respeito à legalidade e de sistemas de responsabilização.
Em 14 de agosto, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) projetou que o conteúdo local ligado ao projeto poderia gerar renda para dois milhões de moçambicanos e abrir oportunidades de negócio para dez mil empresas.
Em julho, em entrevista à Lusa, o presidente moçambicano, Daniel Chapo, expressou a expectativa de que a FID fosse decidida em setembro, qualificando o Rovuma LNG como «o maior projeto de investimento privado do continente africano», com um valor estimado em cerca de 20 bilhões de dólares (equivalente a 17,2 bilhões de euros).
O desenvolvimento planejado inclui a construção de 12 módulos de liquefação, com capacidade conjunta para produzir 18,6 milhões de toneladas de GNL anualmente, e o início das operações está previsto para 2031. A ExxonMobil havia apresentado em novembro uma declaração de força maior que manteve o projeto suspenso desde os confrontos armados de 2021 em Cabo Delgado, assim como o outro grande projeto de gás natural adjacente, em Afungi, conduzido pela TotalEnergies.