A Meta, proprietária das plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, chegou a um acordo para pagar aproximadamente US$ 16,68 bilhões (equivalente a R$ 86,7 bilhões) a diversos estados americanos. Este acordo põe fim a um processo judicial que alegava que a empresa incentivava o uso exagerado das redes sociais por parte de adolescentes.
Além do pagamento, a companhia será obrigada a introduzir novas diretrizes destinadas a menores de 18 anos. Tais medidas incluem a imposição de limites diários de utilização, bloqueios durante a noite e a disponibilização de uma opção de feed sem personalização.
De acordo com a Reuters, este arranjo resolve as reclamações apresentadas por 29 estados dos Estados Unidos e encerra um julgamento federal que se tornou um ponto central nas acusações de prejuízos causados pelas mídias sociais a jovens usuários.
Antes do julgamento, os estados não haviam especificado um valor exato, mas em uma audiência, indicaram que o montante seria mais próximo de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1,03 trilhão). Eles também pleiteavam compensações extras e alterações nas plataformas, como sistemas para impedir que crianças criassem contas.
Entre as normas estabelecidas no acordo, consta que a Meta deve continuar, rever e melhorar as proteções de conteúdo já existentes para adolescentes. Adicionalmente, ela precisará implementar mecanismos capazes de identificar e remover crianças com menos de 13 anos de suas plataformas.
A empresa é acusada de ter desenhado intencionalmente seus serviços com funcionalidades que geram dependência em crianças e adolescentes, o que contribui para uma crise de saúde mental. Contudo, a Meta refutou qualquer alegação de irregularidade.
O acordo abrange também processos movidos pelos estados da Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C., os quais estão ligados a alegações de violação de privacidade decorrentes do escândalo Cambridge Analytica, onde uma consultoria coletou dados pessoais de milhões de usuários do Facebook.
Estes quatro estados receberão US$ 459,3 milhões (aproximadamente R$ 2,4 bilhões) para finalizar essas ações. Anteriormente ao julgamento, a Meta havia declarado que os estados buscavam multas de até US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,2 trilhões).
Embora o processo tenha sido concluído, a Meta ainda enfrenta outras demandas em tribunais estaduais e federais nos EUA, conforme reportou a Reuters. Assim, o acordo resolve apenas uma vertente da disputa, visto que outras acusações contra a empresa permanecem em curso.