A União Europeia (UE) está conduzindo uma auditoria no Brasil para verificar se as garantias de cumprimento dos requisitos europeus estão sendo aplicadas na prática em relação a diversos produtos apresentados pelo país, incluindo carne bovina, carne de aves de capoeira, ovos, mel e produtos de aquicultura.
A Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia realizará essa auditoria, que deve ser finalizada em 4 de setembro, conforme informado por uma fonte oficial da instituição à agência Lusa.
Em resposta escrita à Lusa, a fonte oficial detalhou que o escopo da auditoria focará nos produtos para os quais o Brasil forneceu garantias escritas no momento da fiscalização, especificamente aves de capoeira e mel. Caso o resultado da auditoria seja favorável, a Comissão Europeia poderá considerar sugerir uma modificação na lista de países terceiros autorizados, permitindo a reinclusão do Brasil para esses itens.
No entanto, foi ressaltado que qualquer proposta dessa natureza necessitará de votação pelos Estados-Membros em um comité permanente, e a Comissão não pode prever um cronograma exato nem antecipar o resultado neste estágio.
A questão central envolve o regulamento que atualiza a lista de países terceiros autorizados a exportar para a UE animais destinados à produção de alimentos e produtos de origem animal, em conformidade com novas normas europeias sobre o uso de certos antimicrobianos. Este regulamento entra em vigor em 3 de setembro, após uma revisão feita em maio passado.
Atualmente, o Brasil não consta nessa lista, o que implica que, a partir de 3 de setembro de 2026, o país deixará de poder exportar certas categorias de produtos para a UE, abrangendo tanto animais vivos quanto produtos derivados, como bovinos, equídeos, aves de capoeira, ovos, produtos de aquicultura, mel e tripas, segundo a Comissão Europeia.
A auditoria comunitária ocorrerá um dia após a implementação das novas regras europeias sobre o uso de antimicrobianos em animais destinados à alimentação. Essas regras proíbem o emprego desses medicamentos para fins de promoção de crescimento ou aumento de rendimento, além de restringirem o uso de substâncias destinadas ao tratamento de infecções humanas.
Bruxelas esclareceu que a auditoria se concentra especificamente nas categorias onde o Brasil apresentou garantias escritas no momento da inspeção. A situação difere para outros produtos; no caso de carne bovina e ovos, o Brasil não conseguiu apresentar as garantias exigidas para toda a vida dos animais durante a auditoria. Já no setor de aquicultura, as exportações para a União Europeia não estão de fato autorizadas.
Considerando que o Brasil é um fornecedor importante para a UE de alguns desses itens, como carne bovina e de aves, a Comissão Europeia reconhece que a suspensão terá um impacto em alguns operadores europeus. Contudo, Bruxelas enfatiza que os requisitos são não discriminatórios e aplicáveis a todos os países terceiros que exportam para a União, afirmando manter contato próximo com as autoridades brasileiras e continuar trabalhando com o país para assegurar o cumprimento das normas.