A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou Moçambique como um regulador confiável no setor de medicamentos e vacinas. Sylvie Briand, cientista-chefe da OMS e diretora-geral adjunta interina para Sistemas de Saúde, Acesso e Dados, declarou que esta conquista é fruto de um investimento contínuo na capacidade regulatória, o que trará benefícios essenciais para a saúde pública.
Esta distinção foi concedida à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (Anarme), que obteve uma classificação da OMS destinada a autoridades capazes de executar as funções primárias de fiscalização de vacinas e medicamentos conforme os padrões internacionais.
Briand enfatizou que a existência de sistemas regulatórios robustos serve para proteger a população, fortalecer a confiança nos produtos de saúde e auxiliar os países a lidar de maneira mais eficaz com os desafios e necessidades crescentes da saúde pública.
Com este reconhecimento, Moçambique se torna o primeiro país lusófono africano e o décimo no continente a alcançar este nível. Segundo a OMS, isso significa que a autoridade reguladora nacional possui a competência necessária para garantir que os medicamentos e vacinas sejam avaliados quanto à sua qualidade, segurança e eficácia, além de serem monitorados durante todo o seu ciclo de vida.
A agência da ONU ressalta que tal reconhecimento oferece às populações maiores garantias de que os insumos disponíveis no mercado local atendem aos padrões apropriados, e que as autoridades estão mais aptas a identificar riscos de segurança, bem como produtos falsificados ou de qualidade inferior.
A classificação foi o resultado de anos de fortalecimento institucional realizados pela Anarme, contando com suporte técnico da OMS. A OMS utilizou a ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT) para avaliar o sistema regulatório nacional, medindo o desempenho em áreas como inspeções, farmacovigilância, autorização de medicamentos, controle laboratorial e vigilância de mercado.
Além dos efeitos internos, a organização defende que a inclusão de Moçambique neste grupo de reguladores reconhecidos pode expandir as chances de colaboração com outras entidades africanas e internacionais. A OMS aponta que sistemas classificados com ML3 podem acessar com mais facilidade mecanismos de reconhecimento mútuo e confiança regulatória, o que diminui a necessidade de repetir procedimentos e otimiza o uso dos recursos.
Briand complementou que o avanço de Moçambique também contribui para o fortalecimento da capacidade regulatória em África e para promover um acesso mais justo a vacinas e medicamentos seguros e de qualidade certificada. A OMS mencionou ainda que a experiência moçambicana pode servir de modelo para outros países africanos de língua portuguesa, auxiliando no fortalecimento do sistema regulatório continental, especialmente enquanto a Agência Africana de Medicamentos busca acelerar a cooperação e convergência entre os órgãos nacionais.
Este reconhecimento foi formalmente validado pelo Grupo Consultivo Técnico para o Reforço dos Sistemas Regulatórios, um painel independente criado pela OMS com o objetivo de aumentar a credibilidade e a transparência no processo de avaliação das autoridades reguladoras nacionais.