Embaixada da Palestina agradece a Portugal o acolhimento de crianças de Gaza
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Embaixada da Palestina agradece a Portugal o acolhimento de crianças de Gaza

A Embaixada da Palestina manifestou gratidão a Portugal pelo acolhimento de crianças oriundas de Gaza. A representação diplomática destacou que este ato de solidariedade possui um significado profundo para o povo palestiniano, especialmente considerando que Malak e Dima fazem parte das milhares de crianças em Gaza que enfrentaram quase dois anos de bombardeios intensos, assassinatos, deslocamentos e a destruição de seus lares e famílias.

O comunicado ressaltou que as duas meninas simbolizam uma geração de crianças palestinas que padeceram quase dois anos de genocídio em Gaza. O acolhimento foi possibilitado pelas autoridades portuguesas, que reconheceram o Estado da Palestina em setembro do ano anterior, em consonância com outros países ocidentais.

A embaixada valorizou a decisão portuguesa de abrir suas fronteiras e oferecer apoio a essas crianças, proporcionando-lhes a chance de receber tratamento médico, recuperar a saúde, e reencontrar segurança e esperança.

Adicionalmente, a Embaixada da Palestina enfatizou que toda criança, independentemente de sua origem ou nacionalidade, deve ter garantido o direito à vida, à saúde, à dignidade e a um futuro promissor. Foram também dirigidas palavras de agradecimento às organizações Heal Palestine e Parents for Peace.

Em um comunicado divulgado no domingo, a organização norte-americana Heal Palestine informou que se aliou aos grupos Parents for Peace Portugal e ao Grupo de Apoio aos Refugiados Palestinianos (GARPP). Essa associação visa levar Dima, de 16 anos, ao Hospital da Prelada, no Porto, e Malak, de 7 anos, ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, no município de Cascais. Ambos os hospitais prestarão os cuidados necessários sem custos.

Segundo a Heal Palestine, as duas crianças perderam uma perna devido a bombardeios na Faixa de Gaza e receberão próteses e terapias de reabilitação, sendo consideradas as primeiras crianças palestinas a usufruir desse tipo de tratamento em Portugal. Dima e Malak, que estavam no Egito, chegaram a Portugal recentemente e devem permanecer no país por aproximadamente seis meses.

A Embaixada da Palestina também reconheceu os «esforços dedicados, empenho e trabalho humanitário» das entidades envolvidas, que desempenharam um papel crucial para viabilizar essa iniciativa e assegurar que Malak e Dima pudessem chegar a Portugal para receber os cuidados médicos essenciais. A representação palestiniana expressou profunda gratidão aos hospitais e equipes médicas portuguesas por abrirem suas portas.

Por fim, a embaixada manifestou a expectativa de que este exemplo inspire a continuidade da ação internacional visando proteger as crianças de Gaza e defender seu direito fundamental à vida. Foi mencionado que a guerra no enclave teve início com ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 no sul de Israel, resultando na morte de cerca de 1.200 pessoas e na captura de 251 reféns. Em resposta, Israel iniciou uma operação militar em larga escala, que, segundo dados locais controlados pelo Hamas e considerados confiáveis pela ONU, causou mais de 73 mil mortes, grande parte delas crianças, além de um desastre humanitário e a destruição de quase toda a infraestrutura territorial.

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O Alto Comissário da ONU saudou a decisão do Parlamento libanês de eliminar formalmente a pena de morte no país, ressaltando que este é o primeiro na região a tomar tal medida. Ele fez um apelo a outras nações que ainda aplicam a pena capital para que adotem o mesmo caminho e encerrem essa prática considerada desumana.

O Alto Comissário da ONU observou que essa mudança demonstra um compromisso sólido e determinado com o direito à vida em uma nação que enfrenta ataques destrutivos, sofrendo grandes perdas e profunda dor.

O Parlamento libanês aprovou, na terça-feira, um projeto de lei destinado a abolir a pena capital. Embora o país mediterrâneo não tenha registrado execuções há mais de vinte anos, ele mantém uma moratória de fato desde 2004.

Com a entrada em vigor da nova legislação, o Líbano se tornará o 114.º país a abolir a pena de morte para todos os tipos de crimes. A eliminação da pena de morte ocorreu após a inclusão de modificações, garantindo que os delitos cometidos antes da vigência da lei sejam punidos com prisão perpétua ou, posteriormente, com prisão perpétua agravada, conforme informou a Agência Nacional de Notícias libanesa (ANN).

A prisão perpétua agravada é definida como uma sentença de privação de liberdade vitalícia de nível máximo, presente em sistemas jurídicos internacionais, como o da Turquia, sendo caracterizada por condições de reclusão muito mais rigorosas e restrições severas ao acesso à liberdade condicional.

Adel Nassar, ministro da Justiça libanês, assegurou aos veículos de comunicação locais que, com esta abolição, o Líbano reafirma seu papel pioneiro regional na defesa dos direitos humanos. Nassar também enfatizou que a abolição da pena capital não deve ser entendida como um ato de clemência para com os infratores e os crimes cometidos, frisando que 'a privação de liberdade não é clemência'.

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