Grande número de migrantes em Ceuta necessita de asilo, aponta ACNUR

O ministro Marlaska afirmou que na Espanha, bem como em Ceuta, Melilha e outras cidades do país, não há espaço para aqueles que tentam entrar ilegalmente e violar a lei. Ele comentou os apelos nas redes sociais para repetir os eventos do dia 15, que lembravam a situação de 30 de julho, quando cerca de 72.000 pessoas chegaram a Ceuta em 24 horas.

Naquele dia, pelo menos 82 pessoas morreram ao tentar chegar à cidade espanhola no Norte da África, localizada na fronteira com Marrocos, através de um naufrágio. As autoridades espanholas informaram que, após isso, pelo menos 70.000 pessoas foram devolvidas a Marrocos, e as restantes, predominantemente jovens, permaneceram no pequeno enclave espanhol com uma população de cerca de 80.000 habitantes.

Marlaska informou aos jornalistas que o Ministério do Interior está trabalhando para prevenir situações como a ocorrida em 30 de julho. Ele também observou que Marrocos está reforçando ativamente e significativamente as medidas de proteção da fronteira tanto em Ceuta quanto em Melilha, continuando a fazê-lo, como sempre, mas ainda mais intensamente.

O chefe do Ministério do Interior enfatizou a prontidão para prevenir e evitar tal invasão possível. Ele elogiou a cooperação entre Espanha e Marrocos, caracterizada por lealdade e confiança. Marlaska garantiu que eles possuem os meios necessários e a cooperação para prevenir uma situação semelhante à de 30 de julho.

Foi explicado que todas as redes sociais estão sob monitoramento com participação dos serviços de inteligência e troca de dados com Marrocos. O objetivo é verificar a situação operacional em relação à mobilização de cidadãos dentro de Marrocos. Marlaska alertou que aqueles que tentarem entrar ilegalmente em Ceuta não serão transferidos para a península e não poderão receber qualquer forma de proteção.

Ele lembrou aos migrantes que tentam contornar o controle que estão colocando suas vidas em risco, como aconteceu em 30 de julho. Marlaska declarou que esse caminho não é um caminho para o futuro, mas sim trágico, que acabará por devolver as pessoas de onde vieram.

Além disso, ele esclareceu que a Espanha aplica a Lei de Estrangeiros em termos humanitários, o que não exclui a severidade no combate a quaisquer violações e na prevenção da imigração ilegal.

Em relação aos pedidos de proteção internacional de migrantes que permaneceram na cidade autónoma, Marlaska mencionou mais de 400 processos já abertos, que serão analisados de acordo com a lei. No entanto, ele também deu uma diretriz 'muito clara' às forças de segurança para deter imigrantes ilegais envolvidos em atividades criminosas em Ceuta. As forças policiais devem solicitar autorização judicial para a expulsão de tais indivíduos, conforme permite a Lei de Estrangeiros, acrescentou o ministro do governo socialista Pedro Sánchez.

Quanto aos menores, ele afirmou que todos os órgãos governamentais estão trabalhando para cumprir a lei. Ele enfatizou que as crianças que precisam ser devolvidas serão devolvidas, e aquelas que não podem ser devolvidas em nenhuma circunstância ou sem permissões, como as do Ministério Público, não serão devolvidas.

O governo local declarou que continuam a residir em Ceuta entre 8.000 e 11.000 migrantes. O presidente do poder executivo de Ceuta falou após uma reunião extraordinária do Conselho de Governo da cidade, convocada para analisar a situação oito dias após a chegada em massa de pessoas do Marrocos.

O presidente do poder executivo de Ceuta exigiu do governo central que acelerasse o regresso dos migrantes a Marrocos, classificando isso como 'a única saída' para resolver a situação 'absolutamente instável'. Ele rejeitou as alegações sobre a normalização da vida na cidade e questionou os números apresentados pelo governo central, que, segundo ele, indicam cerca de 2.500 pessoas que permaneceram em Ceuta.

'De acordo com as estimativas, estamos a falar de um número entre 8.000 e 11.000', afirmou o presidente, exigindo 'transparência na comunicação' e uma avaliação da situação que permita uma resposta 'proporcional'. Ele descreveu o cenário atual como 'absolutamente instável', observando que milhares de pessoas 'vagam pelas ruas, bairros, zonas montanhosas, praias, sem abrigo e sem provisão das suas necessidades básicas'.

Na sua opinião, esta situação gera um sentimento de insegurança, perturba a vida quotidiana e ameaça a coexistência, razão pela qual exigiu a intervenção imediata do governo central. O presidente defendeu que a única solução é o regresso de todas as pessoas que chegaram a Ceuta durante o influxo em massa e que permanecem na cidade.

Ele sublinhou: 'A única saída é Marrocos, através da fronteira de El Tarajal', alertando que aqueles que permanecem em Ceuta devem saber que a cidade 'não emitirá documentos' e que 'saídas para a Península' são impossíveis. O presidente de Ceuta considera que o regresso é um 'salva-vidas' para a cidade, pois ajudará a evitar a formação de expectativas que contribuam para a repetição de situações semelhantes no futuro.

'Se isto não for feito, permanecerá aberta a expectativa e a incerteza insuportável para o futuro, estabilidade e desenvolvimento da nossa cidade', advertiu ele. Para tornar esta decisão viável, o presidente exigiu do governo central um aumento dos recursos materiais e humanos destinados ao setor estrangeiro, para que os regresso possam ocorrer 'o mais rapidamente possível'.

Este pedido é complementado por duas outras medidas propostas pela cidade: um aumento significativo da presença da Polícia Nacional e da Guarda Civil nas ruas, bem como a manutenção da presença do Exército em Ceuta para reforçar o sentimento de segurança entre a população. O presidente insistiu que a situação atual é resultado de um influxo em massa que, na sua opinião, representa uma violação da integridade territorial da Espanha e exige uma resposta adequada do Estado.

No entanto, ele garantiu que o governo de Ceuta manterá a 'lealdade institucional, responsabilidade e espírito estatal', apesar da exigência de ação mais rápida por parte do órgão executivo central. Ele concluiu: 'Agora pedimos o que devemos pedir, porque compreendemos totalmente que estamos a jogar com o futuro da nossa cidade.'

De acordo com o comunicado, os migrantes estão regressando voluntariamente ao Marrocos. No contexto da crise migratória em Ceuta, os países estão a analisar vários aspetos de controlo e fronteiras.

A Montenegro vê na crise migratória em Ceuta um motivo para reforçar o controlo fronteiriço, mas não considera necessário suspender o Acordo de Schengen. Enquanto isso, a Itália suspendeu os acordos de Schengen com Espanha e fechou as fronteiras aéreas e marítimas.

Segundo estimativas de Ceuta, cerca de 60.000 migrantes entraram no enclave nos últimos dias. Também surgem exigências para restabelecer o controlo nas fronteiras com Espanha após a chegada dos migrantes a Ceuta.