O Departamento de Educação de Mpumalanga demitiu seu diretor financeiro principal, Tokozile Ntuli, após uma investigação disciplinar relacionada à controvérsia na compra de 22 notebooks no valor de cerca de 2 milhões de randes.
O Departamento de Educação de Mpumalanga tomou a decisão de demitir o diretor financeiro principal, Tokozile Ntuli, como resultado de um processo disciplinar ligado ao procedimento controverso de aquisição de 22 notebooks Dell XPS 16 por um preço de aproximadamente 91.482,50 randes por unidade.
Esta compra, realizada em dezembro de 2024, atraiu grande atenção pública, pois descobriu-se que o departamento gastou mais de 2 milhões de randes em notebooks de alto desempenho para 22 funcionários. Os notebooks faziam parte do contrato que também incluía acessórios, como mouses sem fio, bolsas para notebooks e uma impressora HP.
O departamento indicou que este equipamento era destinado principalmente aos funcionários das equipes de sistemas de gestão educacional (EMIS) e tecnologia da informação e comunicação (TIC), bem como a outros funcionários cujas responsabilidades de trabalho exigiam o uso de equipamentos de computação de alto desempenho.
Confirmação da Demissão e Próximos Passos
A Ministra da Educação de Mpumalanga, Lillian Masina, confirmou a demissão de Ntuli perante o comitê de educação da assembleia legislativa provincial na quarta-feira, segundo relatos. O departamento confirmou oficialmente a demissão de Ntuli em um comunicado de mídia publicado na quinta-feira, 13 de agosto.
A declaração do departamento afirmou: «Após a conclusão do processo disciplinar, o diretor financeiro principal do departamento foi exonerado de seus cargos». O departamento esclareceu que o processo disciplinar foi conduzido de acordo com os regulamentos governamentais aplicáveis.
O comunicado também mencionou que Ntuli mantém o direito de usar quaisquer meios de apelação ou revisão disponíveis. O departamento declarou que «no interesse da justiça processual, da justiça administrativa e da integridade do processo, o departamento, portanto, não comentará nem considerará os méritos desta questão enquanto os processos aplicáveis puderem continuar».
O departamento enfatizou seu compromisso com os princípios de boa governança, responsabilização, transparência e uso responsável dos recursos públicos. Adicionou que «se forem identificadas deficiências, medidas corretivas apropriadas serão tomadas e, se necessário, a gestão das consequências será aplicada de acordo com o devido processo».
O departamento informou que o Gabinete do Primeiro-Ministro nomeou Ndumiso Mokako como diretor financeiro interino. Enquanto isso, Masina mencionou que o departamento desenvolveu e está implementando um plano de ações de auditoria contendo medidas claras e mensuráveis para fortalecer o controle interno após os resultados da auditoria.
Masina declarou: «Continuaremos a exercer maior vigilância na gestão de recursos públicos, fortalecendo os mecanismos de supervisão e garantindo que os fundos públicos sejam usados de forma eficaz, produtiva e estritamente conforme sua finalidade».
Ela observou que essas medidas fazem parte de um compromisso institucional mais amplo de criar um departamento ético, responsável e financeiramente disciplinado, capaz de fornecer serviços de qualidade aos residentes de Mpumalanga.
Outros Incidentes Relacionados
A compra de notebooks também levou à suspensão temporária da chefe do departamento, Lucy Moyane. No entanto, o processo disciplinar contra Moyane foi concluído e ela retornou ao trabalho. Após uma auditoria contábil da licitação, Moyane foi acusada de cinco crimes, mas, segundo relatos, foi considerada culpada apenas do primeiro, relacionado à negligência na aprovação da recomendação do Comitê de Avaliação de Candidaturas. Ela recebeu um aviso por escrito.
Em janeiro de 2026, o IOL relatou que o governo provincial de Mpumalanga recuperou R$ 685.712,70 de R$ 855.712,70 que exigia do fornecedor em relação à investigação da licitação de 22 notebooks. O Primeiro-Ministro de Mpumalanga, Mandla Ndlovu, saudou a devolução dos fundos, mas enfatizou a necessidade de recuperar o valor restante.



